O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 46

4

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, a interpelação é ao Governo, mas principalmente à

Sr.ª Presidente, porque pode ter algum conhecimento que nós não temos.

Há uma notória desigualdade de armas no que toca a este debate. O Governo tem já um diploma aprovado

em Conselho de Ministros, o PSD fez a marcação deste debate de atualidade e, por isso, vamos estar a

discutir com uma diferença sobre a informação que é dada à maioria e que o próprio Governo tem e a que tem

os partidos da oposição. Porque nos encontramos em desigualdade clara, gostava que a Sr.ª Presidente se

pronunciasse sobre ela.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tenho ainda um pedido de interpelação à Mesa do Sr. Deputado Pedro Farmhouse.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Sr.ª Presidente, como é óbvio, a minha interpelação vai no mesmo

sentido.

De facto, é um pouco absurdo esta Casa estar a tentar discutir uma matéria que o Governo aprovou há

precisamente uma semana e que ainda não é do conhecimento público o texto da iniciativa que está em

causa. Sabemos apenas que estamos a falar do Lua. Se calhar, o que o Governo quer é mesmo falar da lua,

porque sobre o tal Licenciamento Único Ambiental não sabemos onde é que está o texto, onde é que está a

proposta.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Proposta? Qual proposta?

O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Portanto, Sr.ª Presidente, a nossa interpelação vai no sentido de dizer

que esta não é uma forma correta de fazer o escrutínio que compete a esta Casa, em termos democráticos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, a minha interpelação é para o mesmo efeito.

Sr.ª Presidente, estas interpelações partem de suspeições, são «números» televisivos, mas cumpre-me

informar o seguinte: um debate de atualidade é isso mesmo: um debate de atualidade.

Ora, um debate de atualidade requer, desde logo, que seja atual, razão pela qual aquilo que o CDS sabe é

aquilo que foi aprovado em Conselho de Ministros faz hoje oito dias, ou seja, conhece os quatro parágrafos.

Protestos do PS, do PCP e do BE.

Quer conhecer mais do que os quatro parágrafos, razão pela qual está cá o Sr. Ministro do Ambiente. Pelos

vistos, as bancadas do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda, sobre esta matéria, não querem saber nada, é-

lhes irrelevante, é-lhes indiferente, não querem saber.

Pois muito bem, nós queremos saber…

Protestos do PS, do PCP e do BE.

… e eu queria falar, mas, pelos vistos, não posso, Sr.ª Presidente, e por isso acabei…

A Sr.ª Presidente: — Pode, Sr. Deputado, e eu desconto esse tempo.

Faça favor.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, não preciso de mais tempo.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão