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I SÉRIE — NÚMERO 49

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Continuo a ler: «Não nos esqueçamos que o setor privado, juntamente com o Estado, tem um papel

essencial no nosso propósito estratégico, assumido desde que o Governo tomou posse.» E dizia então o Sr.

Deputado António Gameiro: «Muito bem, muito bem»!

Gostaríamos, pois, de deixar uma palavra ao Governo. Estas opções que tomaram são boas opções e

apresentam compromissos e resultados. A mobilidade especial é uma opção que os portugueses, sobretudo

os funcionários públicos, há muito reclamavam e que este Governo reconhece e potencia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma nova intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados do PSD e do CDS, os senhores fizeram

um desmentido tácito do que disse a Sr.ª Ministra das Finanças. É que quem veio ao Parlamento confirmar o

que dissemos, ou seja, que este processo de requalificação levava ao despedimento, foi exatamente a Sr.ª

Ministra.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não deturpe as palavras!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Como tal, podem devolver à Sr.ª Ministra todas as acusações que nos

fizeram, porque, de facto, essas acusações pertencem-lhe.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Fale de factos, não fale de declarações!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E já que tanto falam da verdade, a verdade é que, com este processo de

requalificação, tudo vai ficar pior.

Gostaria que os senhores se comprometessem, hoje, com duas questões. Deveriam deixar a promessa de

que nenhum trabalhador e nenhuma trabalhadora, no processo de requalificação, verá cessado o seu contrato.

E deveriam também deixar a promessa de que nenhum trabalhador e nenhuma trabalhadora que faça parte da

lista de requalificação será substituído por trabalhadores de contrato emprego-inserção. Se os senhores

conseguirem dar estas garantias, poderei até considerar que têm um pouco de bom senso, porque essas

garantias é que são fundamentais.

O Ministro Pedro Mota Soares e respetivos Secretários de Estado disseram durante duas semanas que era

absolutamente falso que haveria despedimentos, o que foi categoricamente, e bem, desmentido pela Sr.ª

Ministra das Finanças. Mas a Sr.ª Ministra foi mais longe: disse que não haveria só despedimentos na

segurança social, que se perspetivavam 12 000!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Isso não foi dito!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso está no relatório do Orçamento do Estado! Está lá, preto no branco!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pode concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Portanto, este é o início de um processo, que é um processo de

despedimento. E não vale a pena os senhores andarem a passar culpas fazendo um certo jogo de pingue-

pongue, porque quem tem a responsabilidade da requalificação é este Governo. Tenham a coragem de o

assumir!

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão