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I SÉRIE — NÚMERO 49

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ostracizava, que os remetia para uma «prateleira» ad eternum, que — oiça bem, Sr.ª Deputada — visava

assumidamente encaminhar os trabalhadores para o setor privado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do PS Isabel Santos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Estão em apreciação três projetos de lei

— do PCP e do BE, propondo a revogação pura e simples do regime de requalificação, e do Partido Socialista,

propondo a alteração e o regresso ao modo que tinham em 2005 e ao que criaram em 2006.

Os projetos do PCP e do Bloco de Esquerda fundamentam-se e estribam-se basicamente no seguinte: isto

é uma mentira, isto é um engano, isto é um pretexto para mandar para a rua, para despedir milhares e

milhares de pessoas.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É verdade!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Srs. Deputados, queria dizer que, neste momento, com este Governo, as

3898 pessoas que passaram pela requalificação estão todas ao serviço!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah…!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não conseguem dar-me um exemplo de um nome de um funcionário ou de

uma funcionária que tenha sido despedido. Não conseguem dizer assim: «A Sr.ª D. Maria Vitória foi para a

requalificação e, passados seis meses, um ano, 12 meses, rescindiram-lhe o contrato e foi para a rua. Aqui

está a prova dos milhares de despedidos.» Nem um!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Portanto, dizer que isto é uma mentira é feio!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Como os vossos projetos, esses, sim, são sustentados numa mentira que

os senhores andam a propagar para enganar as pessoas, nada mais há a dizer.

Quanto ao projeto do Partido Socialista, acho extraordinário! Sr.ª Deputada Isabel Santos, quem criou a

requalificação foi o Partido Socialista, quem criou a mobilidade foi o Partido Socialista,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É possível?!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … quem até introduziu a possibilidade, que nós retirámos com este novo

modelo, de despedimento imediato de uma pessoa quando fosse mandada para a mobilidade especial foi o

Partido Socialista!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Como é que pode ser?!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não é possível!…

Protestos da Deputada do PS Isabel Santos.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Pergunto: a Sr.ª Deputada Isabel Santos não estava sentada nessa

bancada quando o que cabei de dizer foi aprovado pelo Partido Socialista?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Eu acho que estava!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão