Debates Parlamentares - Diário 054, p. 59 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.as

e Srs. Deputados, a ata da eleição dos membros do Conselho

Nacional de Ética para as Ciências da Vida é do seguinte teor:

«Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze procedeu-se à eleição dos membros do Conselho

Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 124

Votos «sim» — 94

Votos brancos — 24

Votos nulos — 6

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Nacional de

Ética para as Ciências da Vida, os seguintes membros:

Efetivos:

António Manuel de Sousa Pereira

Lucília Rosa Mateus Nunes

Luís António Proença Duarte Madeira

Daniel Torres Gonçalves

José Tolentino Calaça de Mendonça

André Gonçalo Dias Pereira

Suplentes:

Carlos Manuel da Costa Gomes

Álvaro José Barbosa Moreira da Silva

Maria Augusta Neves da Cunha Areias Sobrinho Simões

Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia

Heloísa Gonçalves dos Santos

Tiago José Pires Duarte

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

O Deputado Escrutinador, Duarte Pacheco.»

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, quinta-feira, às 15 horas, e terá a seguinte ordem de

trabalhos:

Primeiro ponto: apreciação conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os

756/XII (4.ª) — Suspensão

das penhoras e vendas executivas de imóveis por dívidas fiscais (PS) e 787/XII (4.ª) — Cria um processo

excecional de suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação por dívidas fiscais (BE).

Segundo ponto: apreciação, em conjunto, dos projetos de resolução n.os

1258/XII (4.ª) — Recomenda

medidas de proteção ao setor da pesca da sardinha e aos pescadores e armadores da pesca do cerco (PCP),

1277/XII (4.ª) — Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha (BE) e

1274/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha (PS).

Terceiro ponto: debate conjunto dos projetos de resolução n.os

1243/XII (4.ª) — Estabilidade e

financiamento da rede de ensino artístico especializado (BE), 1259/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a

regularização do financiamento a atribuir aos estabelecimentos de ensino artístico especializado, bem como a

promoção de medidas que assegurem o ressarcimento dos encargos acrescidos derivados do atraso na

transferência das verbas e que impeçam novos atrasos nos contratos que vierem a ser efetuados nos anos

letivos subsequentes (PS), 1256/XII (4.ª) — Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública

do ensino artístico especializado (PCP) e 1268/XII (4.ª) — Regularização de pagamentos às escolas de ensino

artístico especializado (Os Verdes).

Quarto ponto: apreciação da petição n.º 420/XII (3.ª) — Apresentada pela ATM — Associação de

Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, solicitando que a Assembleia da República

recomende ao Governo, e demais entidades públicas com responsabilidades no mercado de capitais, que

26 DE FEVEREIRO DE 2015 59 O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.as e Srs. Deputados, a ata da eleição dos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é do seguinte teor: «Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze procedeu-se à eleição dos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 124 Votos «sim» — 94 Votos brancos — 24 Votos nulos — 6 Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os seguintes membros: Efetivos: António Manuel de Sousa Pereira Lucília Rosa Mateus Nunes Luís António Proença Duarte Madeira Daniel Torres Gonçalves José Tolentino Calaça de Mendonça André Gonçalo Dias Pereira Suplentes: Carlos Manuel da Costa Gomes Álvaro José Barbosa Moreira da Silva Maria Augusta Neves da Cunha Areias Sobrinho Simões Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia Heloísa Gonçalves dos Santos Tiago José Pires Duarte Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada. O Deputado Escrutinador, Duarte Pacheco.» O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos. A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, quinta-feira, às 15 horas, e terá a seguinte ordem de trabalhos: Primeiro ponto: apreciação conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os 756/XII (4.ª) — Suspensão das penhoras e vendas executivas de imóveis por dívidas fiscais (PS) e 787/XII (4.ª) — Cria um processo excecional de suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação por dívidas fiscais (BE). Segundo ponto: apreciação, em conjunto, dos projetos de resolução n.os 1258/XII (4.ª) — Recomenda medidas de proteção ao setor da pesca da sardinha e aos pescadores e armadores da pesca do cerco (PCP), 1277/XII (4.ª) — Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha (BE) e 1274/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha (PS). Terceiro ponto: debate conjunto dos projetos de resolução n.os 1243/XII (4.ª) — Estabilidade e financiamento da rede de ensino artístico especializado (BE), 1259/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a regularização do financiamento a atribuir aos estabelecimentos de ensino artístico especializado, bem como a promoção de medidas que assegurem o ressarcimento dos encargos acrescidos derivados do atraso na transferência das verbas e que impeçam novos atrasos nos contratos que vierem a ser efetuados nos anos letivos subsequentes (PS), 1256/XII (4.ª) — Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado (PCP) e 1268/XII (4.ª) — Regularização de pagamentos às escolas de ensino artístico especializado (Os Verdes). Quarto ponto: apreciação da petição n.º 420/XII (3.ª) — Apresentada pela ATM — Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo, e demais entidades públicas com responsabilidades no mercado de capitais, que

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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