28 DE FEVEREIRO DE 2015

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preservar e valorizar um recurso endógeno que faz parte da nossa identidade, enquanto País, enquanto

Nação, que é a floresta portuguesa.

Os incêndios florestais são um fenómeno cujas proporções assumidas e as respetivas consequências

exigem da parte de todos nós uma profunda e ponderada reflexão.

Nos últimos anos, os instrumentos de política existentes do lado da prevenção e do combate têm sido

fortalecidos, no sentido de alcançar melhorias técnicas e funcionais, a montante e a jusante, do deflagrar de

um incêndio florestal.

Gostaria de reconhecer que muito se fez em Portugal ao nível da prevenção e do combate aos incêndios

florestais. Contudo, reconheçamos, existe sempre a possibilidade melhorar.

Após um trágico ano de 2013, envolvendo a morte de vários bombeiros no combate aos incêndios

florestais, o Governo e o próprio Parlamento fizeram uma ponderação alargada sobre o funcionamento do

plano de defesa da floresta contra incêndios, alterando procedimentos e metodologias.

No caso concreto do CIF (Controle de Incêndios Florestais), houve, em 2014, um reforço dos meios

terrestes, dos meios aéreos de ataque ampliado e do número de equipas de combate aos incêndios.

Assim, em 2014, o dispositivo dos meios terrestres foi fortalecido com mais 50 equipas de combate na fase

de maior perigo e em áreas de maior perigosidade florestal. Para 2015, gostaria de perguntar à Sr.ª Ministra

como está previsto o dispositivo dos meios terrestes.

Quanto aos meios de ataque ampliado, ou seja, o dispositivo aéreo, é importante dizer que contou, no ano

passado, com mais quatro aeronaves anfíbias, que se juntam aos Canadair, duas aeronaves, que repuseram a

valência de meios aéreos pesados, semelhante aos anos anteriores.

Sobre os Canadair, gostaria de relembrar a decisão do Governo de adquirir dois Canadair e questionar a

Sr.ª Ministra sobre quando se prevê a sua chegada a Portugal e quais os meios aéreos que estão a ser

equacionados para o DECIF de 2015?

Por último, sabendo que as equipas de combate aos incêndios, no ano passado, foram reforçadas com 250

homens, o que representou um investimento total de 1 milhão de euros, pergunto, Sr.ª Ministra, qual a

previsão de reforços para este ano de 2015.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Passo a palavra, agora, à Sr.ª Deputada Cecília Honório, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Administração Interna,

Srs. Secretários de Estado, reconhecemos o investimento feito e tudo o que possa ser feito para evitar que

mais homens e mulheres possam morrer no combate a este flagelo.

No entanto, queremos olhar para a frente e queremos pensar e discutir o que está a ser feito para evitar

erros do passado.

Os Bombeiros Novos de Aveiro, há poucos dias, não tinham, sequer, dinheiro para o gasóleo, o mesmo se

passando com os Bombeiros Voluntários de Constância, com 23 viaturas paradas e sem dinheiro para

combustível.

Assistimos continuamente a um subfinanciamento dos bombeiros, com o Governo a passar

responsabilidades para as autarquias, que nem sempre têm, evidentemente, os meios necessários para darem

resposta.

No passado dia 4 de fevereiro, o Sr. Secretário de Estado João Almeida disse, em sede da 1.ª Comissão,

que a proposta de lei de financiamento dos bombeiros estava para muito breve e eu quero perguntar

exatamente para quando, com que linhas gerais, quando é que podemos ter a garantia de que se resolve este

problema crónico de subfinanciamento dos bombeiros.

Segunda questão: que aposta está a ser feita na formação de bombeiros e com que perfil? Não podemos

menosprezar, quer a experiência, como é evidente, quer todo o trabalho de investigação que tem sido feito

pelas instituições, pela investigação ao nível do ensino universitário. Nesse sentido, pergunto claramente qual

é a aposta que está a ser feita na formação destes elementos essenciais para o combate, no quadro do

DECIF.