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Quinta-feira, 12 de março de 2015 I Série — Número 60

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEMARÇODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Luísa Maria Neves Salgueiro

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º

289/XII (4.ª), da proposta de resolução n.º 110/XII (4.ª), dos projetos de lei n.

os 805 a 812/XII (4.ª) e dos projetos de

resolução n.os

1292 a 1297/XII (4.ª), bem como da retirada por parte do PS do projeto de lei n.º 649/XII (4.ª).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Ferro Rodrigues (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina

Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).

De seguida, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, teve lugar um debate preparatório do próximo Conselho Europeu, no qual intervieram, além do Primeiro-Ministro, os Deputados Vitalino Canas (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) e António Rodrigues (PSD).

A Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 7 minutos.