Debates Parlamentares - Diário 060, p. 4 (2015-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

quer ao nível do gás entre a Península Ibérica e a Europa se concretizariam, nos termos em que já tinha sido

acordado em Conselho Europeu, até 2020.

É importante reconhecer que, pela primeira vez, apesar do acompanhamento e do envolvimento da

Comissão Europeia, foi rigorosamente devido à iniciativa destes três países e dos três governos que

conseguimos um avanço historicamente relevante que nos permitirá, em 2020, alcançar a meta que tinha sido

apontada em Barcelona, em 2002.

Recordo que aqui, no Parlamento, em debates anteriores, já se tinha colocado a dúvida de saber se, em

algum momento, o compromisso que tinha sido reiterado no Conselho Europeu de dezembro seria para

cumprir, como não tinham sido cumpridos os anteriores.

Nessa altura, reiterei que desta vez havia, em primeiro lugar, um mandato expresso que a Comissão

Europeia tinha aceite nesta matéria e, em segundo lugar, que, desta vez, tínhamos um compromisso válido

para identificar esses projetos e para os pôr em marcha até 2020.

Depois do relatório que foi apresentado pela Comissão Europeia, ficámos a saber que, com o nível de

projetos que já estão identificados, estaremos em condições, em 2020, de atingir 8% nas interconexões, o que

significa que falta ainda identificar projetos que complementem os 2% que faltam até 2020.

Teremos oportunidade, com certeza, no debate que se seguirá, de poder voltar a esta questão, embora me

pareça que o importante, no Conselho Europeu que vai ter lugar na próxima semana, são as condições que

determinam a construção de um verdadeiro mercado interno de energia, que não ficam esgotadas,

evidentemente, nesta questão de terminar com o isolamento energético da Península Ibérica.

Mas este aspeto, que poderia ter merecido já no passado uma atuação mais diligente, foi possível de

concretizar, quero aqui dizê-lo também, dado o empenhamento que, quer o Primeiro-Ministro espanhol, quer o

Presidente francês, colocaram pessoalmente na resolução de um compromisso que teria de envolver os

governos e os Estados.

Portanto, sabemos que o BEI (Banco Europeu de Investimento) está disponível para financiar este tipo de

projetos, sabemos que a Comissão tem a obrigação de apresentar iniciativa nesta matéria, o que é a garantia

de que estas interligações se farão, mas temos também, o que é ainda mais importante, o empenho dos três

Estados em pôr termo a este isolamento energético que dura há demasiado tempo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, gostaria de destacar o recuo que foi observado na nossa

taxa de desemprego. E quero aqui sublinhá-lo, uma vez mais, porque esta é, seguramente, uma das questões

mais sensíveis que continua a marcar o histórico de desequilíbrio macroeconómico que foi sendo acumulado

na economia portuguesa ao longo de muitos anos.

Na zona euro, conseguimos ser o terceiro País com uma queda mais pronunciada da taxa de desemprego.

E quando comparamos com o início da crise, em 2011, então, podemos concluir que cerca de menos 230 000

desempregados existem hoje face a 2011.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O nosso desequilíbrio, no entanto, continua a ser elevado e o facto de termos atingido, no último mês sobre

que há dados oficiais, uma taxa de desemprego de 13,3% significa que ainda temos uma taxa de desemprego

demasiado elevado, sobretudo — insisto, porque já o disse antes — quando olhamos para o desemprego de

longa duração e para o desemprego jovem.

Mas é importante sublinhar que o resultado que vamos reconhecendo todos os anos, todos os meses, ao

longo de todo o tempo, desde o início de 2013, mostra que não só temos vindo a descer consistentemente a

taxa de desemprego, como a taxa de emprego e o número de empregos criados no País tem vindo

consistentemente a aumentar. Isso é, seguramente, um motivo de esperança para o trabalho que temos à

nossa frente para fazer.

Queria concluir, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, dizendo que lançámos, recentemente — e iremos

concluir até ao final deste mês —, concursos importantes no âmbito do Portugal 2020.

I SÉRIE — NÚMERO 60 4 quer ao nível do gás entre a Península Ibérica e a Europa se concretizariam, nos termos em que já tinha sido acordado em Conselho Europeu, até 2020. É importante reconhecer que, pela primeira vez, apesar do acompanhamento e do envolvimento da Comissão Europeia, foi rigorosamente devido à iniciativa destes três países e dos três governos que conseguimos um avanço historicamente relevante que nos permitirá, em 2020, alcançar a meta que tinha sido apontada em Barcelona, em 2002. Recordo que aqui, no Parlamento, em debates anteriores, já se tinha colocado a dúvida de saber se, em algum momento, o compromisso que tinha sido reiterado no Conselho Europeu de dezembro seria para cumprir, como não tinham sido cumpridos os anteriores. Nessa altura, reiterei que desta vez havia, em primeiro lugar, um mandato expresso que a Comissão Europeia tinha aceite nesta matéria e, em segundo lugar, que, desta vez, tínhamos um compromisso válido para identificar esses projetos e para os pôr em marcha até 2020. Depois do relatório que foi apresentado pela Comissão Europeia, ficámos a saber que, com o nível de projetos que já estão identificados, estaremos em condições, em 2020, de atingir 8% nas interconexões, o que significa que falta ainda identificar projetos que complementem os 2% que faltam até 2020. Teremos oportunidade, com certeza, no debate que se seguirá, de poder voltar a esta questão, embora me pareça que o importante, no Conselho Europeu que vai ter lugar na próxima semana, são as condições que determinam a construção de um verdadeiro mercado interno de energia, que não ficam esgotadas, evidentemente, nesta questão de terminar com o isolamento energético da Península Ibérica. Mas este aspeto, que poderia ter merecido já no passado uma atuação mais diligente, foi possível de concretizar, quero aqui dizê-lo também, dado o empenhamento que, quer o Primeiro-Ministro espanhol, quer o Presidente francês, colocaram pessoalmente na resolução de um compromisso que teria de envolver os governos e os Estados. Portanto, sabemos que o BEI (Banco Europeu de Investimento) está disponível para financiar este tipo de projetos, sabemos que a Comissão tem a obrigação de apresentar iniciativa nesta matéria, o que é a garantia de que estas interligações se farão, mas temos também, o que é ainda mais importante, o empenho dos três Estados em pôr termo a este isolamento energético que dura há demasiado tempo. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, gostaria de destacar o recuo que foi observado na nossa taxa de desemprego. E quero aqui sublinhá-lo, uma vez mais, porque esta é, seguramente, uma das questões mais sensíveis que continua a marcar o histórico de desequilíbrio macroeconómico que foi sendo acumulado na economia portuguesa ao longo de muitos anos. Na zona euro, conseguimos ser o terceiro País com uma queda mais pronunciada da taxa de desemprego. E quando comparamos com o início da crise, em 2011, então, podemos concluir que cerca de menos 230 000 desempregados existem hoje face a 2011. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O nosso desequilíbrio, no entanto, continua a ser elevado e o facto de termos atingido, no último mês sobre que há dados oficiais, uma taxa de desemprego de 13,3% significa que ainda temos uma taxa de desemprego demasiado elevado, sobretudo — insisto, porque já o disse antes — quando olhamos para o desemprego de longa duração e para o desemprego jovem. Mas é importante sublinhar que o resultado que vamos reconhecendo todos os anos, todos os meses, ao longo de todo o tempo, desde o início de 2013, mostra que não só temos vindo a descer consistentemente a taxa de desemprego, como a taxa de emprego e o número de empregos criados no País tem vindo consistentemente a aumentar. Isso é, seguramente, um motivo de esperança para o trabalho que temos à nossa frente para fazer. Queria concluir, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que lançámos, recentemente — e iremos concluir até ao final deste mês —, concursos importantes no âmbito do Portugal 2020.

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