20 DE MARÇO DE 2015

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Aplausos do PS.

Mas o desrespeito não se fica por aqui. Continua, igualmente, ao nível das obras nas escolas, que são

inúmeras, em todo o País, a exigirem obras, sem que se conheça qualquer plano, nestes últimos quatro anos,

para a resolução do problema.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — O exemplo mais recente é o do Conservatório Nacional de Música, um palácio

com tetos a cair e salas encerradas, para o qual, depois destes quatro anos de governação foram

disponibilizados, por favor, 43 000 euros, um exemplo que cobre de ridículo tanto o Ministério como todo o

Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Era melhor no tempo de Gabriela Canavilhas!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Este é um

retrato, necessariamente sintético e não exaustivo, do estado da educação nestes últimos quatro anos em

Portugal. Este é o resultado da implementação do «neoeduquês» de Nuno Crato, um sistema com palavras

proibidas, um sistema com delírios classificativos, um sistema que baniu da gramática educativa os conceitos

de competência, os conceitos de ciências da educação, um sistema que elevou os exames de alunos de nove

anos e o desrespeito pelos professores a conceitos divinos.

Não, este não é o nosso caminho! Este caminho falhou!

As escolas precisam de um outro olhar, de um novo futuro, precisam de respirar, de ter uma verdadeira e

reforçada autonomia, uma autonomia que lhes permita fazer, afinal, aquilo que melhor sempre souberam fazer

em parceria: ensinar, formar e qualificar as pessoas e os territórios.

Este é o compromisso do Partido Socialista que aqui fica.

Aplausos do PS.

Desde logo, um compromisso com a Lei de Bases do Sistema Educativo, que Nuno Crato desrespeitou e

ofendeu, um compromisso com uma escola inclusiva, uma escola promotora do sucesso, uma escola que não

viva esmagada por plataformas eletrónicas e por notificações da Avenida 5 de Outubro mas que esteja liberto

para o exercício do ensino e da aprendizagem.

Um compromisso com uma escola que não tenha medo de fazer da educação para a cidadania um

elemento central da sua vida quotidiana, na linha, aliás, daquilo que a União Europeia…

Aplausos do PS.

… e todas as instâncias internacionais preconizam e que o PS já apresentou na Assembleia da República.

Será um sistema sem as alucinações das metas curriculares e programáticas, que saiba respeitar a

formação inicial dos docentes e organizar com equidade e justiça os concursos de professores.

Termino, Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, repetindo que este caminho falhou, não o trilharemos, e dizendo

que, no respeito pela igualdade de oportunidades, valor maior que a educação deve servir, saberemos

celebrar um acordo estratégico para as qualificações, saberemos melhorar a qualidade do serviço público de

educação e saberemos devolver a tranquilidade às escolas e às comunidades educativas.

Aplausos do PS.