20 DE MARÇO DE 2015

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Sr. Ministro da Educação, os resultados destas e de outras medidas contrariam a tese da destruição da

escola pública.

Vejamos: Portugal subiu 15 lugares no ranking mundial da competitividade do Fórum Económico Mundial,

com a educação a dar um contributo decisivo para esta subida. Este relatório assinala uma subida significativa

na qualidade global do nosso sistema educativo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — A taxa de abandono precoce de educação e formação

continua a cair. Em 2014 foi de 17,4%, menos 1,5 pontos percentuais relativamente a 2013, e menos 5,6

pontos percentuais quando comparado com o ano de 2011.

A taxa de escolaridade do nível do ensino superior da população residente com idade entre os 30 e os 34

anos está no caminho certo: em 2011 era de 26,7% e em 2014 é de 31,3%. A taxa de pré-escolarização aos 5

anos atinge os 97% — em 2010 era de 89%. A taxa de escolarização entre os 5 e os 14 anos é plena e a taxa

de escolarização dos 15 aos 19 anos está acima da média da OCDE.

Risos do PS.

E é mesmo o relatório da OCDE, Outlook 2015, que, por seu lado, destaca o trabalho desenvolvido na área

do ensino vocacional, colocando Portugal no grupo de países que mais têm investido em medidas de

preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, realça os esforços e os resultados obtidos no

combate ao abandono escolar, sublinha a crescente autonomia dada aos agrupamentos escolares e o efetivo

alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

Sr.as

e Srs. Deputados, cito as palavras do Prof. David Justino, Presidente do Conselho Nacional de

Educação: «Os alunos portugueses têm um desempenho e atingiram um patamar relativo que a economia e o

desenvolvimento social em Portugal estão longe de alcançar». Sublinhamos esta ideia e estamos convencidos

de que a política educativa deste Governo tem reforçado este caminho.

Sabemos que existem sempre problemas para resolver e atrasos para recuperar. Neste caminho, foi

decisiva a ajuda, a compreensão e o trabalho de toda a comunidade educativa, a quem hoje queremos de

novo agradecer e, porque hoje é o seu dia, em especial aos pais, que todos os dias participam e colaboram

com a sua comunidade educativa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Partido Socialista, que, ao que parece, será dividida entre

dois Srs. Deputados. Peço-lhes que a divisão não se transforme numa multiplicação de tempo.

Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª e Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Registamos, antes de mais, o entusiasmo com que as bancadas da maioria receberam o discurso

do Sr. Ministro. É sintomático.

Formulo, de imediato, questões na área da eficiência pedagógica, dos currículos e da promoção do

sucesso. Em tempo de balanço das políticas educativas do seu Governo, esclareça-nos, Sr. Ministro, acerca

da monitorização e avaliação das medidas com implicações curriculares que foram tomadas. Quem foi

implicado nesse processo? Quem foi ouvido? Que estudos, que dados sobre a adequação e impacto gerados?

Reconhece algum aspeto negativo na investida curricular seguida?

Um dos impulsos deste Ministério traduziu-se num movimento de desequilíbrio na sequência aprendizagem

e valorização global do aluno, remediação de dificuldades, avaliação formativa e sumativa. Não acha que a

tónica que colocou na valorização quase totalitária dos exames e das provas finais e seus resultados levou à

descentração das práticas pedagógicas, do objetivo essencial das aprendizagens, num surto de examinação,

numa ditadura da nota, numa demanda dos resultados a qualquer preço?