Debates Parlamentares - Diário 068, p. 27 (2015-04-01)

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2 DE ABRIL DE 2015

indicador sobre quem fez a lista VIP. Eu diria que é um indicador interessante sobre a responsabilidade

política de quem fez esta lista VIP!

Sr. Primeiro-Ministro, está na altura de assumir alguma responsabilidade política em vez de continuar a

culpar sempre os serviços!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, notei que hoje, na

intervenção do PSD e do CDS, fizeram muita questão de vincar sistematicamente a ideia de que, a partir de

agora, o combate ao desemprego é uma prioridade para o Governo e para a maioria. Quero dizer que senti

essa conversa como absolutamente falsa. Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque este Governo e esta

maioria passaram toda a Legislatura a arruinar emprego em Portugal.

Ainda me lembro — veja bem, Sr. Primeiro-Ministro! — de um Deputado do PSD dizer, quando se discutiu,

aqui, o aumento do IVA da restauração para 23%, por vossa proposta, que havia empresas de restauração a

mais em Portugal, como se daí, portanto, não viesse mal ao mundo, nem tão pouco desemprego.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os senhores retiraram, de uma forma absolutamente horrível,

poder de compra às populações e às famílias portuguesas, quebrando, por isso, a possibilidade de muitas

empresas portuguesas poderem dinamizar-se no mercado. E os senhores, agora, vêm falar em prioridade de

combate ao desemprego?! Isso é tão falso, Sr. Primeiro-Ministro, como foi falsa a promessa feita há quatro

anos de que não aumentariam impostos nem cortariam salários.

Sobre a questão da lista VIP, quero fazer uma pergunta. Perante o que a Comissão Nacional de Proteção

de Dados demonstrou, ou seja, que existe uma lista VIP e que — é uma coisa absolutamente escandalosa —

há empresas privadas que têm acesso a dados fiscais de qualquer cidadão, o Sr. Primeiro-Ministro, hoje, devia

estar aqui a dizer que isto não pode acontecer nem por mais um dia. Por isso, quero saber o que é que o

Governo vai fazer no imediato, sem esperar por mais nada, porque estes dados já tem.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que, por mais que diga

que lhe soa a falso aquilo que é para este Governo a prioridade do combate ao desemprego, não posso deixar

de reafirmar, como tenho feito durante todo o tempo em que sou Primeiro-Ministro, que é verdade, não é novo.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É novo, é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Devo dizer-lhe que, apesar de não estar satisfeito com os resultados, na

verdade não posso esconder que a taxa de desemprego tem vindo a baixar, coisa que deve ter passado

despercebida à Sr.ª Deputada.

Dado que sou Primeiro-Ministro há três anos e meio — vai fazer quatro anos em junho — e que a taxa de

desemprego é inferior à que foi registada no pico da crise, em princípios de 2013, parece-me, Sr.ª Deputada,

que o Governo algum sucesso foi registando nesta matéria. Não o sucesso de que gostaria, mas tivemos

sucesso nessa matéria. E a taxa de emprego também subiu, Sr.ª Deputada.

Não insista nessa versão de que, estatisticamente, a taxa de desemprego só baixou porque houve

emigração. É que houve emigração antes da crise. Não foi a crise que trouxe emigração, já havia emigração

antes da crise. É verdade! Imagine a Sr.ª Deputada!

2 DE ABRIL DE 2015 27 indicador sobre quem fez a lista VIP. Eu diria que é um indicador interessante sobre a responsabilidade política de quem fez esta lista VIP! Sr. Primeiro-Ministro, está na altura de assumir alguma responsabilidade política em vez de continuar a culpar sempre os serviços! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, notei que hoje, na intervenção do PSD e do CDS, fizeram muita questão de vincar sistematicamente a ideia de que, a partir de agora, o combate ao desemprego é uma prioridade para o Governo e para a maioria. Quero dizer que senti essa conversa como absolutamente falsa. Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque este Governo e esta maioria passaram toda a Legislatura a arruinar emprego em Portugal. Ainda me lembro — veja bem, Sr. Primeiro-Ministro! — de um Deputado do PSD dizer, quando se discutiu, aqui, o aumento do IVA da restauração para 23%, por vossa proposta, que havia empresas de restauração a mais em Portugal, como se daí, portanto, não viesse mal ao mundo, nem tão pouco desemprego. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os senhores retiraram, de uma forma absolutamente horrível, poder de compra às populações e às famílias portuguesas, quebrando, por isso, a possibilidade de muitas empresas portuguesas poderem dinamizar-se no mercado. E os senhores, agora, vêm falar em prioridade de combate ao desemprego?! Isso é tão falso, Sr. Primeiro-Ministro, como foi falsa a promessa feita há quatro anos de que não aumentariam impostos nem cortariam salários. Sobre a questão da lista VIP, quero fazer uma pergunta. Perante o que a Comissão Nacional de Proteção de Dados demonstrou, ou seja, que existe uma lista VIP e que — é uma coisa absolutamente escandalosa — há empresas privadas que têm acesso a dados fiscais de qualquer cidadão, o Sr. Primeiro-Ministro, hoje, devia estar aqui a dizer que isto não pode acontecer nem por mais um dia. Por isso, quero saber o que é que o Governo vai fazer no imediato, sem esperar por mais nada, porque estes dados já tem. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que, por mais que diga que lhe soa a falso aquilo que é para este Governo a prioridade do combate ao desemprego, não posso deixar de reafirmar, como tenho feito durante todo o tempo em que sou Primeiro-Ministro, que é verdade, não é novo. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É novo, é! O Sr. Primeiro-Ministro: — Devo dizer-lhe que, apesar de não estar satisfeito com os resultados, na verdade não posso esconder que a taxa de desemprego tem vindo a baixar, coisa que deve ter passado despercebida à Sr.ª Deputada. Dado que sou Primeiro-Ministro há três anos e meio — vai fazer quatro anos em junho — e que a taxa de desemprego é inferior à que foi registada no pico da crise, em princípios de 2013, parece-me, Sr.ª Deputada, que o Governo algum sucesso foi registando nesta matéria. Não o sucesso de que gostaria, mas tivemos sucesso nessa matéria. E a taxa de emprego também subiu, Sr.ª Deputada. Não insista nessa versão de que, estatisticamente, a taxa de desemprego só baixou porque houve emigração. É que houve emigração antes da crise. Não foi a crise que trouxe emigração, já havia emigração antes da crise. É verdade! Imagine a Sr.ª Deputada!

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