I SÉRIE — NÚMERO 68
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modesto face a esta almofada; mesmo que tirássemos a estes 17 000 milhões 1500 milhões de euros para
pagar o que foi retirado à economia e às pessoas, a almofada financeira ainda ficava acima dos 15 000
milhões de euros, tão acima dos valores que discutimos aqui no Parlamento —, se esse dinheiro fosse
devolvido às pessoas a quem foi tirado, a economia poderia crescer 2% e o impacto no défice seria só de
décimas.
Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, porque eu não percebo e porque também deve ser muito difícil para
qualquer pessoa neste País perceber, explique-nos por que é que um bocadinho pequenino dessa almofada
não pode servir para pagar o que o Sr. Primeiro-Ministro deve, em sobretaxa de IRS, em salários e em
pensões, a quem trabalha e trabalhou neste País.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada coloca a questão de tal forma que a
conclusão natural a tirar seria: isso só acontece por pura maldade; isso é maldade; o Governo tem por missão
fazer a pior das maldades aos cidadãos e, portanto, conserva meios que têm um certo custo apenas para
poder provocar a irritação dos portugueses e o gáudio da oposição quando questiona o Governo; é o Governo
que tem um certo prazer nisso!
Não sei se esta resposta irónica lhe serviria, mas não seria esta a resposta que eu gostaria de dar à Sr.ª
Deputada.
A resposta que gostaria de lhe dar é outra: os portugueses, hoje, sabem muito bem qual é o custo da
imprudência e sabem também muito bem não apenas qual é o custo de não ter reservas para fazer face às
circunstâncias do financiamento ocasional, mas, sobretudo, de não ter credibilidade para obter financiamento.
Se o Governo fizesse aquilo que a Sr.ª Deputada tem sugerido ao longo destes anos, e que deixou
novamente implícito na sua questão, o que se passaria era que os juros da dívida pública e as condições de
financiamento da dívida pública portuguesa, e da República, portanto, não seriam aqueles que permitiram a
acumulação destas reservas, o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional e por aí fora. Seria
exatamente o contrário, seria aquilo por que, infelizmente, a Grécia está a passar outra vez. Isso, Sr.ª
Deputada, eu não quero e não percebo como é que a Sr.ª Deputada pode desejar para o seu próprio País.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, repare que eu não lhe disse para
não ter uma almofada. O que eu lhe disse foi que com uma pequena parte fazia a economia crescer e devolvia
o que deve a quem trabalha e trabalhou neste País. É disso que estamos a falar: de pagar dívidas, as dívidas
para com quem constrói este País. E o Sr. Primeiro-Ministro tem de as pagar.
Sr. Primeiro-Ministro, é muito difícil compreender a sua explicação quando, ainda por cima, vemos o que se
passa, por exemplo, com o BES e com o Novo Banco.
Lembramo-nos de o Sr. Primeiro-Ministro ter dito, no verão passado, quase em comício de propaganda,
que não iria um tostão público para o BES. Sabemos que isso não é verdade — só no Fundo de Resolução
estão 3900 milhões de euros! E, agora, o Sr. Primeiro-Ministro, que está tão preocupado com o futuro, tem,
ainda por cima, uma promessa de crédito fiscal a quem comprar o Novo Banco de quase 3000 milhões de
euros, quase o dobro do que é preciso para repor a sobretaxa do IRS, as pensões e os salários que foram
cortados. Para isso não tem 1500 milhões de euros, mas para créditos fiscais futuros, ou seja, borlas fiscais,
que o Novo Banco não vai pagar e, por isso, vamos pagar todos os que trabalham e trabalharam neste País,
para isso já há o dobro: 2865 milhões de euros.
Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, explique-me outra vez, para ver se eu percebo e se o País percebe, como é
que é possível um País de cofres cheios não ter 1500 milhões de euros para devolver, em sobretaxa de IRS,