2 DE ABRIL DE 2015
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em salários e pensões, a quem trabalha e trabalhou, mas ter quase 3000 milhões de euros a dar de borla
fiscal a quem comprar o Novo Banco!
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, não me importo de explicar. Porém, tenho
dúvidas fundadas de que, depois de um processo interativo, que já é longo, a Sr.ª Deputada esteja interessada
em compreender.
A pergunta que faz talvez possa ser melhor respondida se a Sr.ª Deputada ler o resto das explicações que
a Presidente do Conselho de Finanças Públicas deu, na medida em que as citou para perguntar, se teria um
impacto tão pequeno nas contas públicas, por que razão é que não haveríamos de usar esse dinheiro para o
resto.
Diz a Sr.ª Presidente do Conselho de Finanças Públicas que, a partir de 2016 — em 2015, diz o Conselho
de Finanças Públicas, devemos ficar com um défice abaixo de 3%, de cerca de 2,8%, portanto muito próximo
da meta do Governo —, como não sabemos quais são os pressupostos orçamentais, que medidas é que vão
cair entretanto, quais são as que vão ficar de pé, vamos partir do raciocínio de que as restrições que hoje
ainda existem sobre a despesa pública serão todas removidas e que temos um pequeno problema: a
economia talvez cresça um bocadinho mais no curto prazo, mas voltamos a criar défice excessivo e
desequilíbrio macroeconómico. Isto é dito pela Presidente do Conselho de Finanças Públicas e consta do
último relatório deste Conselho.
Não sei se isto responderá à sua pergunta. Isto é, se fizéssemos aquilo que o Bloco de Esquerda tem vindo
a recomendar, em muito pouco tempo não só utilizaríamos as reservas que temos como criaríamos condições
para não poder acumular mais reservas nenhumas no futuro.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, então aceitemos que o Sr. Primeiro-
Ministro tem uma proposta melhor do que a do Bloco. O Bloco propõe que haja investimento para haver
crescimento e emprego. O Sr. Primeiro-Ministro acha que não é boa ideia e tem outra. Pergunto: qual é?
O Sr. Primeiro-Ministro, na semana passada — e ainda não era dia 1 de abril, faltava uma semana… —
disse «depois de tanto tempo, os jovens já encontram oportunidades». Porém, o desemprego jovem está em
35%, de acordo com números oficiais, ou seja, sem contar com a emigração nem os estágios nem com todas
as maneiras de tirar números ao desemprego. O investimento, esse, caiu, e está em mínimos históricos. É,
aliás, o menor investimento da zona euro.
Portanto, pergunto-lhe como é que o País tem futuro se não tem investimento nem numa altura em que o
petróleo está baixo, em que o euro está baixo e em que as taxas de juro estão baixas? Ou seja, como é que
algum jovem vai poder viver neste País com a sua receita?
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, como diz, as minhas
propostas são conhecidas, tal como os resultados. E, ao contrário do que a Sr.ª Deputada está a sugerir, o
investimento está a recuperar. Segundo os dados oficiais, o investimento tem estado a recuperar.
E se o desempenho que aguardamos para este ano se concretizar — é essa a nossa premissa, de acordo
com os dados que temos, com o que o Governo tem em execução e com aquilo que se espera que seja o
investimento privado —, de facto teremos condições para materializar o crescimento da economia que foi