2 DE ABRIL DE 2015

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com este elemento que, com certeza, usará: Temos, em Portugal, um exército de desempregados que

pressionam aqueles que têm emprego: venham porque, de facto, vamos colocar Portugal não no topo da

competitividade, mas, sim, no topo da exploração e do empobrecimento.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a Ministra das Finanças

congratulou-se por Portugal ter os cofres cheios, referindo-se a uma almofada financeira.

Todos nós sabemos que os países têm de ter, por questões de prudência e de boa gestão, uma almofada

financeira.

Sabemos também que o tamanho da almofada financeira, que foi discutido no Parlamento, devendo estar

em cerca de 7000 milhões de euros, tem estado muito mais acima deste valor. Gostava de perguntar ao Sr.

Primeiro-Ministro como está a nossa almofada financeira, quão cheios estão os cofres de Maria Luís

Albuquerque.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, ora aí está uma questão que,

tenho a certeza, discutiu com a Sr.ª Ministra das Finanças, aqui, no Parlamento, como recordou.

Queria apenas dizer, porque isso me parece relevante, que a tal almofada financeira de que Portugal

dispõe, isto é, os depósitos que temos mantido e que têm representado uma política de prudência bastante

recomendável no contexto em que vivemos, são também, por um lado, um espelho da confiança que os

mercados têm vindo a mostrar pela dívida portuguesa e, por outro lado, é isso que nos permite ir produzindo

pagamento antecipado, nomeadamente empréstimos do Fundo Monetário Internacional, que foram contraídos

a uma taxa de juro significativamente mais elevada do que aquela que tem estado nos últimos meses à nossa

disposição.

Portanto, não só temos constituído prudentemente essa reserva para fazer face à volatilidade que o

mercado possa vir a mostrar, como estamos ainda a acumular depósitos para poder fazer o reembolso

antecipado, em melhores condições, isto é, contraindo novos empréstimos a custos mais baixos do que

aqueles que tínhamos, o que representa uma poupança significativa para os próximos anos e em cada ano

orçamental.

Julgo, portanto, que a Sr.ª Deputada deverá estar, com certeza, satisfeita com esse desempenho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro há de convir que há uma diferença

entre ter uma almofada financeira para fazer boa gestão ou ter os cofres cheios das dívidas para com o País.

O que sabemos é que esta almofada tem sido sempre muito mais alta do que aquilo que foi discutido aqui

no Parlamento e que, no final do ano passado, estava em 17 000 milhões de euros, mais ou menos o

equivalente ao que o Estado gasta num ano e meio em educação e no Serviço Nacional de Saúde. Ora, isto já

não é uma almofada! Isto é uma almofada, os lençóis, a cama, o quarto, a casa toda, Sr. Primeiro-Ministro!

Podemos achar uma certa piada à imagem de Maria Luís Albuquerque a mergulhar num cofre cheio de

moedas, tal qual o tio Patinhas. Mas o problema é que as moedas não são dela. O problema é que estes

cofres estão cheios de dívidas.

O Conselho de Finanças Públicas fez um estudo em que diz que, se fosse feita a devolução do valor de

1500 milhões de euros, relativo à sobretaxa do IRS e aos cortes nos salários e nas pensões — um valor tão