16 DE ABRIL DE 2015

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compatibilização do plano profissional com o plano pessoal e familiar; uma política que valorize e reconheça a

função social da maternidade e paternidade enquanto elemento essencial para o futuro das gerações e do

País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa também não regista pedidos de esclarecimentos à oradora.

Para uma intervenção, em nome do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Não é por acaso que o Governo

não participa neste debate, não é por acaso que são os grupos parlamentares da maioria a assumirem-no

sozinhos, desde o início. E a razão é só uma: o Governo não está nem quer estar neste debate, nem a maioria

quer o Governo aqui presente, para tentar esconder e disfarçar a governação dos últimos quase quatro anos!

Aplausos do PS.

Sim, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, não estamos no início da Legislatura, não estamos, sequer, a meio

da Legislatura, estamos a cinco meses das eleições legislativas e a três meses do fim desta Legislatura!

Por isso, a cinco meses das eleições legislativas e a três meses do fim desta Legislatura, o debate de hoje

tem de começar por confrontar a maioria com a realidade do dia-a-dia que as famílias enfrentaram e enfrentam

hoje, quatro anos depois do início das vossas funções e das funções do Governo que apoiam.

Lembram-se, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, da vossa estratégia assente na ideia, que executaram,

sem hesitar, da austeridade expansionista?

Lembram-se, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, do entusiasmo do Primeiro-Ministro em assumir que queria

surpreender e ir para além da troica, no que estava previsto no Memorando inicial?

Lembram-se de cada um dos orçamentos de Estado que aprovaram, ano após ano, em que chegaram a

cortar três vezes mais do que estava previsto nos apoios sociais, em que cortaram o dobro do que estava

previsto na educação e na saúde, em que cortaram salários, cortaram pensões, cortaram subsídio de Natal e

cortaram subsídio de férias?

Lembram-se, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, do Ministro Vítor Gaspar e do enorme aumento de

impostos sobre as famílias?

Lembram-se do Primeiro-Ministro ter assumido que a solução para o nosso País era empobrecer e que a

solução para os jovens era emigrarem?

Finalmente, lembram-se, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, que tudo isto seria feito sob o lema «custe o

que custar»?

Aplausos do PS.

Sim, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, o Governo pode fingir-se de morto neste debate para não assumir a

sua governação, a maioria pode fazer de conta e apresentar propostas como se estes quase quatro anos não

tivessem existido. No entanto, as portuguesas e os portugueses, em geral, e as famílias, em particular, não

têm, infelizmente, como fugir às dificuldades do agravamento das suas condições de vida nestes últimos

quase quatro anos. É que estes quatro anos, Sr.as

e Srs. Deputados, custaram muito ao País e custaram

demasiado às famílias.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Todos nós sabemos, e temos obrigação de saber — a literatura

nacional e internacional é vasta —, que há três fatores decisivos para as famílias e para a sua decisão de

terem filhos: o emprego, os rendimentos e a estabilidade.

Quais foram as consequências das opções políticas deste Governo e desta maioria nestas áreas? O

emprego diminuiu para níveis de há mais de uma década, o desemprego aumentou como nunca desde que há