18 DE ABRIL DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a Sr.ª Deputada suscitou

exatamente o mesmo tipo de questões que a Sr.ª Deputada Catarina Martins…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, são aquelas que importam!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e agradeço-lhe por isso, porque me permite dizer um bocadinho mais, dada

a restrição temporal.

O quadro macroeconómico, diz a Sr.ª Deputada, não pode ir ao encontro das expectativas dos

portugueses, porque as expectativas dos portugueses eram as de que tudo, tudo, fosse removido após 2015.

Sr.ª Deputada, garanto-lhe que essa não é a expectativa dos portugueses, mas essa não é, sobretudo, a

expectativa que o Governo criou junto dos portugueses.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É, é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é, não, Sr.ª Deputada!

Ainda há pouco lhe recordei que o Governo, no ano passado, apresentou aqui, na Assembleia, uma

proposta de lei, que foi aprovada, onde se previa que a reposição salarial se fizesse à razão de 20% ao ano.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Ó Sr.ª Deputada, mas foi assim. Não lhe dá jeito que tenha sido assim, mas foi!

Nós comunicámos isso, o Parlamento discutiu, o País inteiro sabe, estamos a fazer o que dissemos que

íamos fazer, estamos a remover gradualmente a restrição nos salários. Mas diz a Sr.ª Deputada que estamos

a remover mais para as empresas do que para as pessoas. Não é verdade.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Posso dizer porquê, Sr.ª Deputada? É que, por exemplo, para as empresas que apresentam resultados

superiores, em intervalos crescentes de resultados positivos, há uma sobretaxa, que funciona como uma

derrama estadual, que varia entre 3%, 5% e até 7% de agravamento. Ela mantém-se, Sr.ª Deputada! Sobre as

empresas, mantém-se!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E por que é que se mantém, Sr.ª Deputada? Porque nós preferimos alargar a

base da descida do IRC para apanhar as pequenas e médias empresas, portanto, tornar muito mais atrativo o

investimento, a criação de novas empresas e, por conseguinte, de novo emprego, do que aliviar as grandes

empresas, que têm resultados mais significativos. Essa sobretaxa, nas grandes empresas, vai manter-se, mas

a sobretaxa no IRS vai desaparecer. Está a ver, Sr.ª Deputada, como não estamos a fazer aquilo que a

senhora disse?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, novamente, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, faço-lhe um desafio: baixe

o IRC única e exclusivamente para as micro, pequenas e médias empresas, e só para essas, e fica com

possibilidades de aliviar as condições económicas das famílias portuguesas.