23 DE ABRIL DE 2015

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muito mais simpático estar aqui a dizer que iríamos colocar todos os impostos aos níveis de 2010 ou de antes

do último aumento?! Ninguém gostaria mais do que eu, Sr. Deputado!

O Sr. João Galamba (PS): — Então, por que é que não o concretiza aqui?

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Só que nós temos responsabilidade; nós não podemos ou

não devemos prometer aos portugueses aquilo que não pode ser cumprido.

O Sr. Deputado diz que é menos de um quarto, como se dissesse que não vale a pena. O PCP, se calhar,

acha que nem vale a pena mexer, mas é aquilo que pode ser responsavelmente devolvido, é aquilo que afeta

o maior número de trabalhadores e, naturalmente, é aquilo que entendemos que pode ser devolvido.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Tribute os grupos económicos de forma mais adequada!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, isso, a juntar a outras recuperações de

rendimento, seguramente que para muitas famílias será útil e dará jeito.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não temos dúvidas!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — É pouco, é aquilo que pode ser agora e que tem de ser

sustentado, tem de ser continuado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — E as taxas de IRS?

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — O Sr. Deputado Paulo Sá pergunta por que é que não se

reduz a taxa de IRS e, em vez disso, se desce o IRC e diz que eu tenho de explicar.

Sr. Deputado, andamos a explicar isso desde que aqui apresentámos e aprovámos a reforma do IRC —

aliás, na altura, com o apoio do Partido Socialista —, mas não me importo nada de explicar novamente.

Sr. Deputado, as empresas precisam de ter apoio para reforço da competitividade, porque são as

empresas que criam emprego.

O Sr. António Filipe (PCP): — Se as pessoas tiverem mais poder de compra, as empresas beneficiam.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Não serve de nada baixarmos os impostos às famílias se

elas não tiverem rendimento. Só paga impostos quem tem rendimento e, portanto, temos de ter empresas que

criem emprego para que as pessoas possam ter rendimento e para que depois possamos baixar os impostos.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — As pessoas ficam para depois!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — E a sequência, Sr. Deputado, tem de ser esta para termos

um crescimento sustentado.

O Sr. Deputado Eduardo Cabrita diz que este é um debate bizarro, porque propomos coisas para os

próximos quatro anos. Não vejo nada de bizarro no debate, Sr. Deputado. Estamos a cumprir uma obrigação e

estamos a apresentar-nos perante os portugueses antes de um novo ciclo governativo, com responsabilidade,

franqueza, abertura, total transparência, para que os portugueses possam avaliar aquilo a que vimos.

Aliás, o Sr. Deputado citou mais do que uma vez a UTAO, mas eu sugeriria que, relativamente ao cenário e

às contas que fez, o Partido Socialista as tornasse mais detalhadas e pedisse, por exemplo, à UTAO ou ao

Conselho de Finanças Públicas que fizesse essa avaliação e que visse se o cenário do PS é, ou não,

consistente. Aí, enfim, já se poderia fazer uma comparação mais adequada com a que os senhores estão a

fazer em relação ao Programa de Estabilidade.

O Sr. Deputado pergunta, a certa altura, como é que se pode congratular com um Programa que coloca o

PIB em 2009 a um valor de 2001. E eu pergunto: como é que o Sr. Deputado se pode congratular por o seu