Debates Parlamentares - Diário 081, p. 43 (2015-04-30)

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2 DE MAIO DE 2015

sem laboratórios isentos, não há maneira de fazer contraditório relativamente a um conjunto de estudos e de

matérias, e isso deixa nas mãos das multinacionais que vendem estes produtos que sejam elas a terem a

única palavra sobre os mesmos. Por isso, os laboratórios públicos eram também o garante da salvaguarda da

saúde e do ambiente no nosso País e estão a ser destruídos.

Por último, este caso do glifosato põe a nu que as consequências da ação das multinacionais do

agronegócio é uma matéria em que há uma espécie de Tratado de Tordesilhas, para divisão do mundo entre a

Monsanto e a Syngenta sobre esta matéria, em que a atividade agrícola fica muito dependente dos seus

produtos.

Veja-se que, neste caso, a Monsanto comercializa o glifosato, mas também os organismos geneticamente

modificados (OGM) que são resistentes a este produto.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — Por outro lado, o glifosato que a Monsanto comercializa parece ter

consequências para a saúde humana mas, depois, temos ainda o problema de que a agricultura não tem

outras soluções para além do glifosato.

Está aqui, claramente, montado um problema relativamente a esta matéria, e trata-se de um problema que

não é de fácil resolução.

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Claramente, não é um problema de fácil resolução, mas é um bom exemplo

de que o modelo do agronegócio que se tem vindo a instalar no nosso País não serve nem os interesses do

País nem os interesses dos portugueses.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino Sr. Presidente, dizendo que, pelo atrás exposto, é necessário fazer

algo — e há muito a fazer — para libertar o País deste tipo de situações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Helena

Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Penso que os argumentos estão expostos,

mas alguns são, infelizmente, do nosso ponto de vista, muito pouco sustentáveis.

Sr.a Deputada Maria José Moreno, tenho de lhe dizer uma coisa: os efeitos terapêuticos da cannabis em

doentes com cancro são bem conhecidos e inquestionáveis a nível mundial! Em relação ao glifosato, já não

podemos dizer o mesmo. Certo, Sr.a Deputada?! Portanto, vamos lá a acertar nos argumentos para este

debate.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Lamento que o Sr. Deputado Abel Baptista tenha dito que existem estudos

que desmentem os perigos deste pesticida e que até tenha dito que as instituições europeias, no caso a

Agência Europeia de Segurança Alimentar está a fazer os estudos necessários para o desmentir.

Ora, Sr. Deputado, deixa-me preocupada. Então o estudo não será independente?! Pelo menos, vamos

esperar pelo resultado do estudo, não vamos já antecipar a sua conclusão! Ou fazemos como os outros

estudos, encomendados pela indústria, pelas multinacionais e pela Monsanto, que se recusam a dar os dados

e os resultados para serem objeto de uma fiscalização independente!

2 DE MAIO DE 2015 43 sem laboratórios isentos, não há maneira de fazer contraditório relativamente a um conjunto de estudos e de matérias, e isso deixa nas mãos das multinacionais que vendem estes produtos que sejam elas a terem a única palavra sobre os mesmos. Por isso, os laboratórios públicos eram também o garante da salvaguarda da saúde e do ambiente no nosso País e estão a ser destruídos. Por último, este caso do glifosato põe a nu que as consequências da ação das multinacionais do agronegócio é uma matéria em que há uma espécie de Tratado de Tordesilhas, para divisão do mundo entre a Monsanto e a Syngenta sobre esta matéria, em que a atividade agrícola fica muito dependente dos seus produtos. Veja-se que, neste caso, a Monsanto comercializa o glifosato, mas também os organismos geneticamente modificados (OGM) que são resistentes a este produto. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Ramos (PCP): — Por outro lado, o glifosato que a Monsanto comercializa parece ter consequências para a saúde humana mas, depois, temos ainda o problema de que a agricultura não tem outras soluções para além do glifosato. Está aqui, claramente, montado um problema relativamente a esta matéria, e trata-se de um problema que não é de fácil resolução. O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Claramente, não é um problema de fácil resolução, mas é um bom exemplo de que o modelo do agronegócio que se tem vindo a instalar no nosso País não serve nem os interesses do País nem os interesses dos portugueses. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Ramos (PCP): — Termino Sr. Presidente, dizendo que, pelo atrás exposto, é necessário fazer algo — e há muito a fazer — para libertar o País deste tipo de situações. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Penso que os argumentos estão expostos, mas alguns são, infelizmente, do nosso ponto de vista, muito pouco sustentáveis. Sr.a Deputada Maria José Moreno, tenho de lhe dizer uma coisa: os efeitos terapêuticos da cannabis em doentes com cancro são bem conhecidos e inquestionáveis a nível mundial! Em relação ao glifosato, já não podemos dizer o mesmo. Certo, Sr.a Deputada?! Portanto, vamos lá a acertar nos argumentos para este debate. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Lamento que o Sr. Deputado Abel Baptista tenha dito que existem estudos que desmentem os perigos deste pesticida e que até tenha dito que as instituições europeias, no caso a Agência Europeia de Segurança Alimentar está a fazer os estudos necessários para o desmentir. Ora, Sr. Deputado, deixa-me preocupada. Então o estudo não será independente?! Pelo menos, vamos esperar pelo resultado do estudo, não vamos já antecipar a sua conclusão! Ou fazemos como os outros estudos, encomendados pela indústria, pelas multinacionais e pela Monsanto, que se recusam a dar os dados e os resultados para serem objeto de uma fiscalização independente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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