Debates Parlamentares - Diário 082, p. 18 (2015-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, em todos os anos, incluindo nos anos em que houve eleições, a

nossa diplomacia teve movimentos diplomáticos e isentos de movimentação partidária.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Passamos às perguntas do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há pouco, ao ouvi-lo falar da

dívida, eu, que ando aqui há mais de 30 anos, julgava que já tinha ouvido tudo, que já tinha assistido a todos

os exercícios de retórica, de demonstração que 2 + 2 não são 4. Mas, ao ouvir a sua acusação fundada de

que o Partido Socialista, durante o seu Governo, tornou a dívida insustentável, fiquei abismado. Mas,

entretanto, a dívida, com o seu Governo, aumentou, o serviço da dívida aumentou. É caso para dizer: «Diz o

roto ao nu, por que não te vestes tu!». Mas enfim…!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Há uma questão que gostava de lhe colocar. Disse-lhe, há pouco, que

não era verdade que estava proibido de recapitalizar a TAP. O Sr. Primeiro-Ministro nunca perguntou à União

Europeia, nunca procurou saber. Os Deputados comunistas ao Parlamento Europeu quiseram saber e a

resposta foi clara.

Em primeiro lugar, o Governo não contactou a União Europeia para essa questão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Isso é o costume!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em segundo lugar, informou que, no processo de recapitalização das

empresas dos países da União Europeia, em 15 anos foram despachados 11 processos de recapitalização.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Dou-lhe só quatro exemplos, para registar: a Alitalia recebeu 766

milhões de euros;…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — E o que é que aconteceu?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Faliu!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … a Malev recebeu 145 milhões; na Polónia, a LOT recebeu 200

milhões; e por aí adiante.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de colocar esta questão: se a União Europeia nos impuser que não podemos

recapitalizar a TAP, somos obrigados a fazê-lo? É o mesmo que se ela nos impuser que nos atiremos da

ponte sobre o Tejo abaixo. Somos obrigados a fazê-lo?! Por razões da nossa soberania, da nossa afirmação

soberana como país, não temos o direito de salvar, de recapitalizar uma empresa fundamental para a nossa

economia?!

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, em relação à questão da TAP e àquilo que disse, Sr. Primeiro-

Ministro, assuma. Quem é o responsável pela desestabilização e pelo conflito é o Governo, no momento em

que anunciou a privatização da TAP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 82 18 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, em todos os anos, incluindo nos anos em que houve eleições, a nossa diplomacia teve movimentos diplomáticos e isentos de movimentação partidária. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Passamos às perguntas do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há pouco, ao ouvi-lo falar da dívida, eu, que ando aqui há mais de 30 anos, julgava que já tinha ouvido tudo, que já tinha assistido a todos os exercícios de retórica, de demonstração que 2 + 2 não são 4. Mas, ao ouvir a sua acusação fundada de que o Partido Socialista, durante o seu Governo, tornou a dívida insustentável, fiquei abismado. Mas, entretanto, a dívida, com o seu Governo, aumentou, o serviço da dívida aumentou. É caso para dizer: «Diz o roto ao nu, por que não te vestes tu!». Mas enfim…! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Há uma questão que gostava de lhe colocar. Disse-lhe, há pouco, que não era verdade que estava proibido de recapitalizar a TAP. O Sr. Primeiro-Ministro nunca perguntou à União Europeia, nunca procurou saber. Os Deputados comunistas ao Parlamento Europeu quiseram saber e a resposta foi clara. Em primeiro lugar, o Governo não contactou a União Europeia para essa questão. O Sr. Jorge Fão (PS): — Isso é o costume! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em segundo lugar, informou que, no processo de recapitalização das empresas dos países da União Europeia, em 15 anos foram despachados 11 processos de recapitalização. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Dou-lhe só quatro exemplos, para registar: a Alitalia recebeu 766 milhões de euros;… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — E o que é que aconteceu?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Faliu! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … a Malev recebeu 145 milhões; na Polónia, a LOT recebeu 200 milhões; e por aí adiante. Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de colocar esta questão: se a União Europeia nos impuser que não podemos recapitalizar a TAP, somos obrigados a fazê-lo? É o mesmo que se ela nos impuser que nos atiremos da ponte sobre o Tejo abaixo. Somos obrigados a fazê-lo?! Por razões da nossa soberania, da nossa afirmação soberana como país, não temos o direito de salvar, de recapitalizar uma empresa fundamental para a nossa economia?! Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, em relação à questão da TAP e àquilo que disse, Sr. Primeiro-Ministro, assuma. Quem é o responsável pela desestabilização e pelo conflito é o Governo, no momento em que anunciou a privatização da TAP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

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