Debates Parlamentares - Diário 082, p. 23 (2015-05-06)

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7 DE MAIO DE 2015

cortes desaparecessem no pessoal de gabinetes. É disso que estamos a falar, do pessoal de gabinetes, não é

verdade?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Secretários pessoais de membros do Governo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, há algo que é conhecido: todos os titulares de cargos políticos

têm uma redução adicional de 5% sobre as suas remunerações, proposta por mim ao, então, Primeiro-Ministro

José Sócrates. E o Primeiro-Ministro José Sócrates, que, na altura, publicamente, discordou desta medida

dizendo que não concordava com ela, com esta redução adicional de 5% no vencimento dos titulares de

cargos políticos, no entanto, veio depois dizer que, se esse era o preço a pagar para pragmaticamente ter o

aumento de impostos que estava implícito e que veio a ser aprovado no Parlamento, a aceitava.

Está ainda em vigor, Sr. Deputado, não a removi.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O pessoal político, Sr. Deputado, tem uma redução adicional de 5%, desde

2010. E isso aplica-se aos membros dos gabinetes, Sr. Deputado. É isso, porque, tirando isso, Sr. Deputado, a

remoção dos cortes está em curso, e está em curso, nos termos que são conhecidos, para toda a gente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Passamos às perguntas do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, podia informar-nos qual é o

tamanho do prejuízo do BPN nas contas públicas? Qual é o tamanho do buraco do BPN, que está a ser pago

pelos contribuintes portugueses?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, não, Sr.ª Deputada, não

tenho esse número presente para poder fornecer-lho, mas tenho a certeza de que a Sr.ª Deputada conhece

conclusões a que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, aqui constituída no Parlamento, chegou e aquelas

que foram as projeções, na altura, feitas. Tenho a certeza de que a Sr.ª Deputada não terá dificuldade em

aceder a essa informação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem, de novo, a palavra.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, segundo o Tribunal de Contas, no

final do ano passado, em dezembro de 2014, o prejuízo total era de 4691 milhões de euros.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Então, por que é que perguntou?!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, há 4691 milhões de razões para o Sr.

Primeiro-Ministro nos explicar por que é que achou prudente e desejável elogiar publicamente Dias Loureiro

como um exemplo para a economia portuguesa.

Vozes do BE: — Muito bem!

7 DE MAIO DE 2015 23 cortes desaparecessem no pessoal de gabinetes. É disso que estamos a falar, do pessoal de gabinetes, não é verdade? O Sr. João Oliveira (PCP): — Secretários pessoais de membros do Governo! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, há algo que é conhecido: todos os titulares de cargos políticos têm uma redução adicional de 5% sobre as suas remunerações, proposta por mim ao, então, Primeiro-Ministro José Sócrates. E o Primeiro-Ministro José Sócrates, que, na altura, publicamente, discordou desta medida dizendo que não concordava com ela, com esta redução adicional de 5% no vencimento dos titulares de cargos políticos, no entanto, veio depois dizer que, se esse era o preço a pagar para pragmaticamente ter o aumento de impostos que estava implícito e que veio a ser aprovado no Parlamento, a aceitava. Está ainda em vigor, Sr. Deputado, não a removi. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — O pessoal político, Sr. Deputado, tem uma redução adicional de 5%, desde 2010. E isso aplica-se aos membros dos gabinetes, Sr. Deputado. É isso, porque, tirando isso, Sr. Deputado, a remoção dos cortes está em curso, e está em curso, nos termos que são conhecidos, para toda a gente. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Passamos às perguntas do Bloco de Esquerda. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, podia informar-nos qual é o tamanho do prejuízo do BPN nas contas públicas? Qual é o tamanho do buraco do BPN, que está a ser pago pelos contribuintes portugueses? Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, não, Sr.ª Deputada, não tenho esse número presente para poder fornecer-lho, mas tenho a certeza de que a Sr.ª Deputada conhece conclusões a que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, aqui constituída no Parlamento, chegou e aquelas que foram as projeções, na altura, feitas. Tenho a certeza de que a Sr.ª Deputada não terá dificuldade em aceder a essa informação. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem, de novo, a palavra. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, segundo o Tribunal de Contas, no final do ano passado, em dezembro de 2014, o prejuízo total era de 4691 milhões de euros. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Então, por que é que perguntou?! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, há 4691 milhões de razões para o Sr. Primeiro-Ministro nos explicar por que é que achou prudente e desejável elogiar publicamente Dias Loureiro como um exemplo para a economia portuguesa. Vozes do BE: — Muito bem!

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