Debates Parlamentares - Diário 082, p. 21 (2015-05-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MAIO DE 2015

O Sr. Primeiro-Ministro: — É isso que o sindicato alega, como o Sr. Deputado sabe.

Sei que não é isso que o Partido Comunista Português quer. O que o Partido Comunista Português quer é

outra coisa, não obstante achar bem a greve da TAP, evidentemente, porque acha…

Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa.

Não acha. Então, agradeço esse esclarecimento. O Sr. Deputado demarca-se da greve que foi decretada.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem apanhado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que eu não só me demarco dessa

greve como julgo que essa greve prejudica gravemente a empresa. E a privatização por que temos vindo a

pugnar, que está desde a primeira versão do Memorando e que é tentada desde que o Partido Socialista é

Governo, não só é legítima como é o melhor caminho para o futuro da empresa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se não houvesse privatização, não caía!

A Sr.ª Presidente: — Dou, de novo, a palavra ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, foi pena não ter citado o

exemplo da privatização da Iberia e todas as consequências de despedimento, de encerramento, por uma

chamada «falsa reestruturação». Nós defendemos, de facto, a recapitalização numa perspetiva de

desenvolvimento da própria empresa. Aliás, vamos apresentar aqui, na Assembleia da República, uma

iniciativa nesse sentido, porque continuamos a considerar que o País precisa da TAP pública, nacionalizada,

uma empresa de bandeira que sirva os interesses nacionais.

Aplausos do PCP.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria colocar-lhe uma questão. Tenho dito, sistematicamente, que este

Governo é um governo de dois pesos e duas medidas. A verdade é que, em relação aos poderosos, há

sempre dinheiro disponível. Ainda recentemente, em termos de isenção, de perdão de impostos e de

emolumentos, deu ao Novo Banco 85 milhões de euros. Explique porquê, Sr. Primeiro-Ministro. Então, aqui já

não há dificuldades? Então, por que é que não há dinheiro para devolver os salários aos trabalhadores, para

devolver o que foi roubado nas reformas e nas pensões? Então, isso não dá dois pesos e duas medidas?

Por isso mesmo, por os senhores não terem a dimensão da política desgraçada que estão a fazer, permita-

me que lhe fale de uma exposição que acabámos de receber no grupo parlamentar, uma exposição assinada

por 56 secretários e secretárias, imagine!, dos membros do Governo — e não vou mostrar-lhe a lista para não

haver nenhuma retaliação.

De qualquer forma, queria dizer-lhe que, quando se chega a este ponto, Sr. Primeiro-Ministro, é não ter a

dimensão do isolamento social e da derrota que vão sofrer, tendo em conta esta política que estão a realizar,

atingindo sempre os mesmos, os do costume: quem trabalha, ou quem trabalhou, mantendo intocável e

reforçando o poder dos poderosos.

É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que consideramos que este Governo, porque tem os dias contados,…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Qual é o teor da exposição? O Sr. Deputado não disse!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O teor da exposição? São trabalhadores e trabalhadoras que foram

profundamente discriminados, porque lhes garantiram que o corte no salário era temporário e, afinal,

continuam com o corte e continuam a ser discriminados em relação a outros setores. Quer esta informação?

Objetivamente, é isso que diz a exposição.

7 DE MAIO DE 2015 21 O Sr. Primeiro-Ministro: — É isso que o sindicato alega, como o Sr. Deputado sabe. Sei que não é isso que o Partido Comunista Português quer. O que o Partido Comunista Português quer é outra coisa, não obstante achar bem a greve da TAP, evidentemente, porque acha… Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa. Não acha. Então, agradeço esse esclarecimento. O Sr. Deputado demarca-se da greve que foi decretada. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem apanhado! O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que eu não só me demarco dessa greve como julgo que essa greve prejudica gravemente a empresa. E a privatização por que temos vindo a pugnar, que está desde a primeira versão do Memorando e que é tentada desde que o Partido Socialista é Governo, não só é legítima como é o melhor caminho para o futuro da empresa. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Se não houvesse privatização, não caía! A Sr.ª Presidente: — Dou, de novo, a palavra ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, foi pena não ter citado o exemplo da privatização da Iberia e todas as consequências de despedimento, de encerramento, por uma chamada «falsa reestruturação». Nós defendemos, de facto, a recapitalização numa perspetiva de desenvolvimento da própria empresa. Aliás, vamos apresentar aqui, na Assembleia da República, uma iniciativa nesse sentido, porque continuamos a considerar que o País precisa da TAP pública, nacionalizada, uma empresa de bandeira que sirva os interesses nacionais. Aplausos do PCP. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria colocar-lhe uma questão. Tenho dito, sistematicamente, que este Governo é um governo de dois pesos e duas medidas. A verdade é que, em relação aos poderosos, há sempre dinheiro disponível. Ainda recentemente, em termos de isenção, de perdão de impostos e de emolumentos, deu ao Novo Banco 85 milhões de euros. Explique porquê, Sr. Primeiro-Ministro. Então, aqui já não há dificuldades? Então, por que é que não há dinheiro para devolver os salários aos trabalhadores, para devolver o que foi roubado nas reformas e nas pensões? Então, isso não dá dois pesos e duas medidas? Por isso mesmo, por os senhores não terem a dimensão da política desgraçada que estão a fazer, permita-me que lhe fale de uma exposição que acabámos de receber no grupo parlamentar, uma exposição assinada por 56 secretários e secretárias, imagine!, dos membros do Governo — e não vou mostrar-lhe a lista para não haver nenhuma retaliação. De qualquer forma, queria dizer-lhe que, quando se chega a este ponto, Sr. Primeiro-Ministro, é não ter a dimensão do isolamento social e da derrota que vão sofrer, tendo em conta esta política que estão a realizar, atingindo sempre os mesmos, os do costume: quem trabalha, ou quem trabalhou, mantendo intocável e reforçando o poder dos poderosos. É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que consideramos que este Governo, porque tem os dias contados,… O Sr. Primeiro-Ministro: — Qual é o teor da exposição? O Sr. Deputado não disse! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O teor da exposição? São trabalhadores e trabalhadoras que foram profundamente discriminados, porque lhes garantiram que o corte no salário era temporário e, afinal, continuam com o corte e continuam a ser discriminados em relação a outros setores. Quer esta informação? Objetivamente, é isso que diz a exposição.

Descarregar páginas