Debates Parlamentares - Diário 082, p. 3 (2015-05-06)

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7 DE MAIO DE 2015

Mas há um tema prévio, Sr. Primeiro-Ministro, que não posso deixar de abordar: a TAP e a greve que está

a decorrer.

Para nós, a TAP é uma empresa de referência, um símbolo nacional, uma empresa estratégica para a

economia. Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, é para nós fundamental aquilo que está, de resto, no

caderno de encargos, que é a manutenção do hub, da plataforma logística em Lisboa, bem como que, no

âmbito das rotas da TAP, possa, obviamente, continuar a haver uma relação privilegiada com o mundo

lusófono e a garantia dos serviços para as regiões autónomas. Tudo isso, Sr. Primeiro-Ministro, para nós, é

fundamental, é estratégico, é, se quiser, estruturante. Mas mais estruturante, Sr. Primeiro-Ministro, é

percebermos que tudo isso só será possível se houver TAP. É tão simples e essencial como isso! E, para

haver TAP, é preciso capitalizar a empresa, renovar a frota, garantir a sua viabilidade.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora, nós não confundimos a direção do Sindicato dos Pilotos com os

pilotos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De resto, queremos saudar as dezenas de pilotos que, de forma

patriótica, têm voado. Não são fura-greves, são salva-empresas!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Dito isto, quero frisar que esta greve de 10 dias, a nosso ver, é uma irresponsabilidade! E é uma

irresponsabilidade não só pelo impacto direto de 70 milhões de euros que possa ter, mas também pelo

impacto indireto que tem: as repercussões na confiança numa companhia aérea que estava (e esperamos que

ainda esteja) no top 10 a nível mundial; os passageiros que, por força dos constrangimentos, deixarão de

viajar na TAP; aqueles que, por força desses constrangimentos, tiveram de gastar mais para irem ao encontro

das suas famílias, dos seus negócios, enfim, para irem trabalhar. Tudo isto é também suscetível de ser

quantificável e avalizável na perspetiva e no interesse de Portugal, dos portugueses, da TAP e de todos os

trabalhadores da TAP.

Essa deve ser a primeira, a segunda e a terceira prioridade!

Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser extraordinária a posição do maior partido da oposição, o Partido

Socialista: primeiro, inscreve a privatização total da TAP em todos os PEC (programas de estabilidade e

crescimento); depois, negoceia o Memorando de Entendimento, que prevê essa privatização. É um partido

que, conhecendo a realidade da empresa, aliás, quase a privatizou — recorda-se, Sr. Primeiro-Ministro, de

uma empresa que já não existe, a Swissair? —, muda de opinião por pura conveniência política e só à 25.ª

hora é que parece ter-se lembrado de condenar uma greve absolutamente irresponsável.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Que fique claro que, para nós, Sr. Primeiro-Ministro, defender a TAP

é fazer voar a TAP, não é esperar 30 dias para se dizer que se está contra uma greve que pode fazer com que

a TAP deixe de voar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês querem fazê-la voar à «bomba»!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, em matérias de interesse nacional, não temos

dúvidas e angústias entre defender o interesse nacional ou a tática política partidária a meses das eleições.

7 DE MAIO DE 2015 3 Mas há um tema prévio, Sr. Primeiro-Ministro, que não posso deixar de abordar: a TAP e a greve que está a decorrer. Para nós, a TAP é uma empresa de referência, um símbolo nacional, uma empresa estratégica para a economia. Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, é para nós fundamental aquilo que está, de resto, no caderno de encargos, que é a manutenção do hub, da plataforma logística em Lisboa, bem como que, no âmbito das rotas da TAP, possa, obviamente, continuar a haver uma relação privilegiada com o mundo lusófono e a garantia dos serviços para as regiões autónomas. Tudo isso, Sr. Primeiro-Ministro, para nós, é fundamental, é estratégico, é, se quiser, estruturante. Mas mais estruturante, Sr. Primeiro-Ministro, é percebermos que tudo isso só será possível se houver TAP. É tão simples e essencial como isso! E, para haver TAP, é preciso capitalizar a empresa, renovar a frota, garantir a sua viabilidade. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora, nós não confundimos a direção do Sindicato dos Pilotos com os pilotos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De resto, queremos saudar as dezenas de pilotos que, de forma patriótica, têm voado. Não são fura-greves, são salva-empresas! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Dito isto, quero frisar que esta greve de 10 dias, a nosso ver, é uma irresponsabilidade! E é uma irresponsabilidade não só pelo impacto direto de 70 milhões de euros que possa ter, mas também pelo impacto indireto que tem: as repercussões na confiança numa companhia aérea que estava (e esperamos que ainda esteja) no top 10 a nível mundial; os passageiros que, por força dos constrangimentos, deixarão de viajar na TAP; aqueles que, por força desses constrangimentos, tiveram de gastar mais para irem ao encontro das suas famílias, dos seus negócios, enfim, para irem trabalhar. Tudo isto é também suscetível de ser quantificável e avalizável na perspetiva e no interesse de Portugal, dos portugueses, da TAP e de todos os trabalhadores da TAP. Essa deve ser a primeira, a segunda e a terceira prioridade! Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser extraordinária a posição do maior partido da oposição, o Partido Socialista: primeiro, inscreve a privatização total da TAP em todos os PEC (programas de estabilidade e crescimento); depois, negoceia o Memorando de Entendimento, que prevê essa privatização. É um partido que, conhecendo a realidade da empresa, aliás, quase a privatizou — recorda-se, Sr. Primeiro-Ministro, de uma empresa que já não existe, a Swissair? —, muda de opinião por pura conveniência política e só à 25.ª hora é que parece ter-se lembrado de condenar uma greve absolutamente irresponsável. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Que fique claro que, para nós, Sr. Primeiro-Ministro, defender a TAP é fazer voar a TAP, não é esperar 30 dias para se dizer que se está contra uma greve que pode fazer com que a TAP deixe de voar. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês querem fazê-la voar à «bomba»! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, em matérias de interesse nacional, não temos dúvidas e angústias entre defender o interesse nacional ou a tática política partidária a meses das eleições.

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