Debates Parlamentares - Diário 082, p. 7 (2015-05-06)

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7 DE MAIO DE 2015

Por outro lado, é também importante dizer que, desde agosto de 2013, em termos homólogos, a taxa de

desemprego baixou sempre! Isto é, mesmo naqueles três meses onde a taxa de desemprego subiu em cadeia,

ela desceu, e desceu de uma forma consistente em termos homólogos.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a conclusão que, creio, qualquer um tirará deste comportamento é a de que,

objetivamente, há uma tendência clara de descida da taxa de desemprego, o que não significa que ele não se

encontre ainda num patamar muito elevado.

É verdade que a oposição raramente veio a este debate. Veio, como disse, só por três vezes: aquelas

vezes em que a taxa de desemprego teve esse ligeiro acréscimo. Mas é hoje também uma oportunidade para

atualizarmos o debate que aqui travámos e ouvirmos, da parte da oposição, se há alguma forma de contrapor

estes números, que são, como eu disse há pouco, factuais.

Para além disso, há outras considerações que é preciso também ter em linha de conta. Mesmo no registo

trimestral, que ainda hoje foi conhecido, e que teve um acréscimo de 0,2%, em termos homólogos o

desemprego baixou 1,4% face ao primeiro trimestre de 2014. E, se formos a 2013, essa descida foi de 3,8%.

Por outro lado, nos últimos oito trimestres houve, efetivamente, um número de pessoas desempregadas que

baixou de forma muito significativa. Estamos a falar de 213 000 pessoas, Sr. Primeiro-Ministro.

Há um último aspeto que eu também gostava aqui de relevar, que é uma análise mais qualitativa do

desemprego. Repito: sabemos que o desemprego é muito elevado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ah!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas muito daquilo que se diz no debate político e parlamentar não

corresponde à verdade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Senão, vejamos, Sr. Primeiro-Ministro: a população empregada a tempo

completo subiu, no último ano, para 56 000 pessoas num ano e a população empregada a tempo parcial subiu

apenas 5800 pessoas.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É bom ouvir!

Protestos do Deputado do PCP António Filipe.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O que quer dizer uma coisa muito simples: o emprego que está a ser

criado é um emprego mais estável e com um vínculo mais duradouro do que um vínculo precário que, atesta,

nomeadamente também, o trabalho a tempo parcial.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quem o está a ouvir lá fora já está a ferver!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por outro lado, cresceram para 86 400 os novos contratos sem termo e

os contratos a termo apenas para 36 200. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o discurso de que este Governo

potencia a precariedade laboral não tem correspondência com estes números, e essa conclusão deve ser

tirada também hoje, neste debate.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, este comportamento do

desemprego, a que se junta o crescimento da economia, a que ainda há pouco o Sr. Primeiro-Ministro aludia,

não estão alavancados, como no passado, em mais investimento público, em mais endividamento e em mais

défice.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

7 DE MAIO DE 2015 7 Por outro lado, é também importante dizer que, desde agosto de 2013, em termos homólogos, a taxa de desemprego baixou sempre! Isto é, mesmo naqueles três meses onde a taxa de desemprego subiu em cadeia, ela desceu, e desceu de uma forma consistente em termos homólogos. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a conclusão que, creio, qualquer um tirará deste comportamento é a de que, objetivamente, há uma tendência clara de descida da taxa de desemprego, o que não significa que ele não se encontre ainda num patamar muito elevado. É verdade que a oposição raramente veio a este debate. Veio, como disse, só por três vezes: aquelas vezes em que a taxa de desemprego teve esse ligeiro acréscimo. Mas é hoje também uma oportunidade para atualizarmos o debate que aqui travámos e ouvirmos, da parte da oposição, se há alguma forma de contrapor estes números, que são, como eu disse há pouco, factuais. Para além disso, há outras considerações que é preciso também ter em linha de conta. Mesmo no registo trimestral, que ainda hoje foi conhecido, e que teve um acréscimo de 0,2%, em termos homólogos o desemprego baixou 1,4% face ao primeiro trimestre de 2014. E, se formos a 2013, essa descida foi de 3,8%. Por outro lado, nos últimos oito trimestres houve, efetivamente, um número de pessoas desempregadas que baixou de forma muito significativa. Estamos a falar de 213 000 pessoas, Sr. Primeiro-Ministro. Há um último aspeto que eu também gostava aqui de relevar, que é uma análise mais qualitativa do desemprego. Repito: sabemos que o desemprego é muito elevado. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ah!… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas muito daquilo que se diz no debate político e parlamentar não corresponde à verdade. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Senão, vejamos, Sr. Primeiro-Ministro: a população empregada a tempo completo subiu, no último ano, para 56 000 pessoas num ano e a população empregada a tempo parcial subiu apenas 5800 pessoas. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É bom ouvir! Protestos do Deputado do PCP António Filipe. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O que quer dizer uma coisa muito simples: o emprego que está a ser criado é um emprego mais estável e com um vínculo mais duradouro do que um vínculo precário que, atesta, nomeadamente também, o trabalho a tempo parcial. O Sr. João Oliveira (PCP): — Quem o está a ouvir lá fora já está a ferver! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por outro lado, cresceram para 86 400 os novos contratos sem termo e os contratos a termo apenas para 36 200. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o discurso de que este Governo potencia a precariedade laboral não tem correspondência com estes números, e essa conclusão deve ser tirada também hoje, neste debate. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, este comportamento do desemprego, a que se junta o crescimento da economia, a que ainda há pouco o Sr. Primeiro-Ministro aludia, não estão alavancados, como no passado, em mais investimento público, em mais endividamento e em mais défice. Protestos do Deputado do PS João Galamba.

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