I SÉRIE — NÚMERO 82

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Por isso mesmo, gostaria de obter um comentário em relação a esta greve, ao seu impacto, às suas

repercussões e aos prejuízos que pode causar aos trabalhadores e a Portugal.

Poderia também falar do tema candente no último debate,…

O Sr. José Lello (PS): — Fale do sms!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … sobre as previsões do INE. Lembra-se certamente, Sr. Primeiro-

Ministro, de que toda a oposição se regozijou — estranhamente! — com um eventual aumento do

desemprego.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas queria passar a um tema que me parece vital e crucial do ponto

de vista das escolhas que o País tem de fazer. Durante muito tempo, falámos em recessão ou crescimento —

era essa a dúvida. Íamos continuar a regredir ou íamos crescer? Pois bem, hoje ficámos a saber que

crescemos, e a única dúvida que existe já não é sequer saber se vamos crescer 1,5% ou 1,6%, mas 1,7% ou

2%.

Isso vai originar algo muito importante, que foi sempre um compromisso desta maioria e deste Governo:

receber um País em procedimento por défice excessivo, ameaçado por sanções de Bruxelas, e retirar Portugal

desse procedimento, a que, pela mão do PS, foi conduzido.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de lhe dizer que é

importante continuar a criação de emprego, gerar investimento que crie emprego. Para isso, é preciso

confiança, é preciso criar confiança e, sobretudo, é preciso aproveitar bem os fundos europeus que fomos

recebendo, e vamos receber, no âmbito do plano 2020.

Na semana passada, foram lançados os primeiros programas na área da inovação e qualificação, o

chamado programa COMPETE. Estavam disponíveis, segundo as notícias, 400 milhões de euros, mas a

procura foi três vezes superior, o que prova que, ao contrário do que a oposição quer fazer crer, há um País

que quer investir, há um País que está confiante, há um País que acredita na economia, há um País que quer

criar emprego, há um País que não vai na cantiga da oposição, de que tudo está mal e de que Portugal não

está a conseguir! Isto, para nós, é essencial, pelo que gostaria que o Sr. Primeiro-Ministro nos pudesse dar

mais dados sobre esta matéria.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é Portugal! É outro país qualquer!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, percebe-se, cada vez mais, que há uma

escolha que se aproxima: a escolha entre regressar a 2011, ao «gasta-se hoje e paga-se, se pudermos,

amanhã, ou quando pudermos», ou continuar este rumo, que foi difícil, está a ser difícil, continuará a ser difícil,

mas já permite, neste momento, uma recuperação do poder de compra e um alívio fiscal no IRC e no IRS, de

forma responsável e progressiva. Esta é a diferença entre a realidade de quem tirou o País do atoleiro e a

ficção de quem o lá meteu e, pelos vistos, parece querer continuar a meter.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. José Lello (PS): — Pode ser por sms!

O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, quero

subscrever o acerto da observação que fez quanto à necessidade de garantir um clima de confiança para