Debates Parlamentares - Diário 082, p. 6 (2015-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa gosta sempre de regressar às mesmas

questões.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tenho aqui a prova. Quer ver? Eu mostro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Terei todo o gosto, daqui a pouco, em responder às questões do Sr. Deputado

sobre essa matéria.

Mas, dizia eu, o Estado está impedido de proceder a essa recapitalização, e se, porventura, a privatização

não tiver sucesso, nós, hoje, sabemos qual é a alternativa que se espera: é uma reestruturação que só pode

assentar num despedimento coletivo, sensível, na redução das rotas, na redução do número de

equipamentos…

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

… e, portanto, numa diminuição da operação e do significado da empresa. Como já tive ocasião de dizer, é

transformar a TAP numa «TAPzinha», que não interessa nem aos trabalhadores da TAP, nem à economia

portuguesa, nem aos portugueses.

Aproveito, portanto, esta ocasião, Sr. Deputado, mais do que para alertar para os prejuízos que decorrem

para a economia nacional e, sobretudo, para a empresa, desta greve, para, mais uma vez, procurar

sensibilizar e apelar ao conjunto dos pilotos da TAP para que se demarquem desta iniciativa do Sindicato e

que, numa altura em que novas sombras se juntam para futuro,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mostrem que lhes interessa, sobretudo, defender a empresa e a economia

nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular as suas perguntas, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de começar por um tema

que temos tratado em quase todos os debates quinzenais e que tratámos com alguma profundidade no último

debate quinzenal — o desemprego —, na altura muito a propósito das considerações da oposição, porque o

INE tinha divulgado o número do desemprego relativo ao mês de fevereiro, e creio que hoje devemos

regressar a essa matéria, pela circunstância dupla de termos conhecido, na semana passada, o registo

mensal, e, hoje mesmo, o registo trimestral.

No que toca ao registo mensal, o INE veio, na semana passada, corrigir a estimativa que tinha dado

anteriormente, e a taxa de desemprego de fevereiro não foi, afinal, de 14,1%, foi de 13,6%. Isto significa que,

de janeiro para fevereiro, houve um decréscimo e não um aumento da taxa de desemprego. Sabemos também

já hoje que, igualmente em março, a taxa de desemprego desceu para 13,5%.

Sr. Primeiro-Ministro, discutimos aqui se havia, ou não, alguma inversão de tendência no comportamento

da taxa de desemprego. E a verdade factual, atestada já por números finais do INE, é a seguinte: em 26

meses, isto é, desde janeiro de 2013 a março de 2015, houve 23 meses em que a taxa de desemprego não

subiu; houve mesmo, até, 21 meses em que a taxa de desemprego desceu e só houve três onde,

efetivamente, houve um ligeiro aumento da taxa de desemprego.

Risos de Deputados do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 82 6 Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa gosta sempre de regressar às mesmas questões. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tenho aqui a prova. Quer ver? Eu mostro! O Sr. Primeiro-Ministro: — Terei todo o gosto, daqui a pouco, em responder às questões do Sr. Deputado sobre essa matéria. Mas, dizia eu, o Estado está impedido de proceder a essa recapitalização, e se, porventura, a privatização não tiver sucesso, nós, hoje, sabemos qual é a alternativa que se espera: é uma reestruturação que só pode assentar num despedimento coletivo, sensível, na redução das rotas, na redução do número de equipamentos… Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. … e, portanto, numa diminuição da operação e do significado da empresa. Como já tive ocasião de dizer, é transformar a TAP numa «TAPzinha», que não interessa nem aos trabalhadores da TAP, nem à economia portuguesa, nem aos portugueses. Aproveito, portanto, esta ocasião, Sr. Deputado, mais do que para alertar para os prejuízos que decorrem para a economia nacional e, sobretudo, para a empresa, desta greve, para, mais uma vez, procurar sensibilizar e apelar ao conjunto dos pilotos da TAP para que se demarquem desta iniciativa do Sindicato e que, numa altura em que novas sombras se juntam para futuro,… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — … mostrem que lhes interessa, sobretudo, defender a empresa e a economia nacional. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para formular as suas perguntas, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de começar por um tema que temos tratado em quase todos os debates quinzenais e que tratámos com alguma profundidade no último debate quinzenal — o desemprego —, na altura muito a propósito das considerações da oposição, porque o INE tinha divulgado o número do desemprego relativo ao mês de fevereiro, e creio que hoje devemos regressar a essa matéria, pela circunstância dupla de termos conhecido, na semana passada, o registo mensal, e, hoje mesmo, o registo trimestral. No que toca ao registo mensal, o INE veio, na semana passada, corrigir a estimativa que tinha dado anteriormente, e a taxa de desemprego de fevereiro não foi, afinal, de 14,1%, foi de 13,6%. Isto significa que, de janeiro para fevereiro, houve um decréscimo e não um aumento da taxa de desemprego. Sabemos também já hoje que, igualmente em março, a taxa de desemprego desceu para 13,5%. Sr. Primeiro-Ministro, discutimos aqui se havia, ou não, alguma inversão de tendência no comportamento da taxa de desemprego. E a verdade factual, atestada já por números finais do INE, é a seguinte: em 26 meses, isto é, desde janeiro de 2013 a março de 2015, houve 23 meses em que a taxa de desemprego não subiu; houve mesmo, até, 21 meses em que a taxa de desemprego desceu e só houve três onde, efetivamente, houve um ligeiro aumento da taxa de desemprego. Risos de Deputados do PS.

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