Debates Parlamentares - Diário 082, p. 10 (2015-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, as estatísticas que têm sido

apresentadas sobre o desemprego, sobretudo aquelas que, como as que foram hoje divulgadas, dão conta da

evolução trimestral quer do emprego, quer do desemprego, mostram, como o Sr. Deputado disse, que, em

termos homólogos, temos vindo, desde o início de 2013, a fazer crescer o emprego e a decrescer o

desemprego. Essa é, claramente, a tendência.

Sabemos, além disso — o Sr. Deputado também o acrescentou, e acho que é importante que se possa

fazer qualitativamente essa avaliação —, que, na verdade, os números mostram que o emprego criado

assenta em vínculos crescentemente menos precários, já que andamos na razão de 1 para 2,5 entre um novo

contrato a termo e um contrato sem termo. As qualificações que estão associadas são progressivamente

maiores, o que significa também que temos mais emprego qualificado, menos precário e a tempo mais

completo. É isto que diz, qualitativamente, a estatística do desemprego.

Quando olhamos para a estatística mensal que foi iniciada, em nova série, pelo Instituto Nacional de

Estatística desde meados do ano passado, verificamos que as oscilações ainda são sensíveis. Quer dizer, as

correções estatísticas que são introduzidas em cada mês sobre o mês anterior ou sobre os dois meses

anteriores ainda são sensíveis. Trata-se de uma estatística nova, corrigida de sazonalidade, que é difícil de

acertar e, portanto, os resultados têm de ir sendo observados com alguma cautela para evitar o debate travado

em meses anteriores, em que estávamos a discutir um suposto aumento mensal do desemprego de quase 0,5

ponto percentual, quando, às vezes, ficámos a saber, um ou dois meses depois, que isso não existiu.

É importante olhar sobretudo para a tendência e menos para os dados mensais. Tivemos, em todo o caso,

uma estabilização do desemprego desde outubro do ano passado até março deste ano. E isso não é

grandemente satisfatório. Tivemos, em termos trimestrais, um agravamento de 0,2%, o que não é significativo,

mas tivemos, sobretudo, uma estabilização na descida do desemprego, o que significa, portanto, que vamos

ter de olhar para este problema com olhos mais cuidadosos, de modo a encontrar, quer do ponto de vista das

políticas de conjuntura, portanto, das políticas ativas de emprego, quer do ponto de vista estrutural, medidas

que nos possam ajudar a acelerar a descida do desemprego de maneira a manter, pelo menos, a tendência de

descida que vem desde o início de 2013.

Em todo o caso, Sr. Deputado, o número de empregos que foram criados entretanto é já bastante sensível.

De facto, anda muito próximo dos 130 000 postos de trabalho criados na economia nos últimos oito trimestres.

Srs. Deputados, não sei se se recordam de uma promessa eleitoral antiga de criação de 150 000 postos de

trabalho.

Vozes do PSD: — Muito bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Houve, na altura, uma promessa que prometia a criação de pelo menos 150

000 novos postos de trabalho. Pois nós conseguimos, apesar da recessão, ver a economia criar quase tantos

nos dois últimos anos! E garanto que não se tratou de nenhuma operação administrativa, porque não foi por

decreto que estes empregos apareceram na economia.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Pois não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estes postos de trabalho apareceram na economia em associação com aquilo

que tem sido a reforma económica que o País tem conhecido. Sr. Deputado, creio que é importante sublinhar

esta questão, porque como dizia há pouco o Sr. Deputado Nuno Magalhães — e eu aproveito, se o Sr.

Deputado Luís Montenegro não levar a mal, para completar a resposta que não consegui dar há pouco —, na

verdade isto está muito associado à maneira como temos conseguido manter uma estratégia coerente de

reforma económica, que hoje é muito conhecida dos portugueses.

O Sr. João Galamba (PS): — Infelizmente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Temos de conseguir aproveitar bem todas as condições que nos são

oferecidas, nomeadamente em termos de fundos europeus — é sobre isto que vou responder agora ao Sr.

I SÉRIE — NÚMERO 82 10 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, as estatísticas que têm sido apresentadas sobre o desemprego, sobretudo aquelas que, como as que foram hoje divulgadas, dão conta da evolução trimestral quer do emprego, quer do desemprego, mostram, como o Sr. Deputado disse, que, em termos homólogos, temos vindo, desde o início de 2013, a fazer crescer o emprego e a decrescer o desemprego. Essa é, claramente, a tendência. Sabemos, além disso — o Sr. Deputado também o acrescentou, e acho que é importante que se possa fazer qualitativamente essa avaliação —, que, na verdade, os números mostram que o emprego criado assenta em vínculos crescentemente menos precários, já que andamos na razão de 1 para 2,5 entre um novo contrato a termo e um contrato sem termo. As qualificações que estão associadas são progressivamente maiores, o que significa também que temos mais emprego qualificado, menos precário e a tempo mais completo. É isto que diz, qualitativamente, a estatística do desemprego. Quando olhamos para a estatística mensal que foi iniciada, em nova série, pelo Instituto Nacional de Estatística desde meados do ano passado, verificamos que as oscilações ainda são sensíveis. Quer dizer, as correções estatísticas que são introduzidas em cada mês sobre o mês anterior ou sobre os dois meses anteriores ainda são sensíveis. Trata-se de uma estatística nova, corrigida de sazonalidade, que é difícil de acertar e, portanto, os resultados têm de ir sendo observados com alguma cautela para evitar o debate travado em meses anteriores, em que estávamos a discutir um suposto aumento mensal do desemprego de quase 0,5 ponto percentual, quando, às vezes, ficámos a saber, um ou dois meses depois, que isso não existiu. É importante olhar sobretudo para a tendência e menos para os dados mensais. Tivemos, em todo o caso, uma estabilização do desemprego desde outubro do ano passado até março deste ano. E isso não é grandemente satisfatório. Tivemos, em termos trimestrais, um agravamento de 0,2%, o que não é significativo, mas tivemos, sobretudo, uma estabilização na descida do desemprego, o que significa, portanto, que vamos ter de olhar para este problema com olhos mais cuidadosos, de modo a encontrar, quer do ponto de vista das políticas de conjuntura, portanto, das políticas ativas de emprego, quer do ponto de vista estrutural, medidas que nos possam ajudar a acelerar a descida do desemprego de maneira a manter, pelo menos, a tendência de descida que vem desde o início de 2013. Em todo o caso, Sr. Deputado, o número de empregos que foram criados entretanto é já bastante sensível. De facto, anda muito próximo dos 130 000 postos de trabalho criados na economia nos últimos oito trimestres. Srs. Deputados, não sei se se recordam de uma promessa eleitoral antiga de criação de 150 000 postos de trabalho. Vozes do PSD: — Muito bem lembrado! O Sr. Primeiro-Ministro: — Houve, na altura, uma promessa que prometia a criação de pelo menos 150 000 novos postos de trabalho. Pois nós conseguimos, apesar da recessão, ver a economia criar quase tantos nos dois últimos anos! E garanto que não se tratou de nenhuma operação administrativa, porque não foi por decreto que estes empregos apareceram na economia. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Pois não! O Sr. Primeiro-Ministro: — Estes postos de trabalho apareceram na economia em associação com aquilo que tem sido a reforma económica que o País tem conhecido. Sr. Deputado, creio que é importante sublinhar esta questão, porque como dizia há pouco o Sr. Deputado Nuno Magalhães — e eu aproveito, se o Sr. Deputado Luís Montenegro não levar a mal, para completar a resposta que não consegui dar há pouco —, na verdade isto está muito associado à maneira como temos conseguido manter uma estratégia coerente de reforma económica, que hoje é muito conhecida dos portugueses. O Sr. João Galamba (PS): — Infelizmente! O Sr. Primeiro-Ministro: — Temos de conseguir aproveitar bem todas as condições que nos são oferecidas, nomeadamente em termos de fundos europeus — é sobre isto que vou responder agora ao Sr.

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