7 DE MAIO DE 2015

11

Deputado —, mas temos também de lançar a semente de reforma estrutural que nos há de permitir tirar maior

partido da recuperação em termos de anos-cruzeiro.

Na verdade, conseguimos, nos últimos anos, corrigir aquilo que foi um mau começo do Quadro Comunitário

de Apoio (QCA) legado em 2007. Durante os primeiros anos, a execução financeira foi baixíssima.

Conseguiremos em 2014, que é o segundo ano do novo Portugal 2020…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não é em 2014, é em 2015!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, portanto, do novo quadro de financiamento europeu, já que no primeiro

não havia, sequer, regulamentação europeia que permitisse a execução dos fundos, uma execução de cerca

de 4000 milhões de euros, pelo menos, de fundos europeus. Se comparar com o segundo ano do quadro que

vigorou a partir de 2007, vê-se muitíssimo bem que nem sequer 2000 milhões se conseguiu de execução.

Aproveito para dizer ao Sr. Deputado Luís Montenegro, relativamente ao quadro comunitário de acordo que

terminou e cuja execução financeira ainda é possível garantir até dezembro deste ano, que Portugal tem sido,

até esta data, o País com maior nível de absorção de fundos na União Europeia. Temos conseguido uma taxa,

nesta altura, superior a 90% de execução financeira dos programas. No caso do PRODER, estamos em

condições de o finalizar ainda este verão de modo a poder arrancar com toda a força já com o novo programa

de desenvolvimento rural a partir de setembro deste ano.

Isto significa, portanto, que não só aproveitámos melhor os fundos do QCA que está a terminar, como

estamos no pelotão da frente dos países europeus que estão a executar os novos fundos. Conseguimos, por

oposição ao Governo anterior, que andou a fazer regulamentação específica para candidaturas no âmbito do

QCA, durante quase cinco anos, fazê-lo em menos de um ano e meio e reduzimos mais de 90 regulamentos

específicos a cinco, que estão fechados e são conhecidos por toda a gente.

Ora, quer nos avisos que já foram publicados, quer nos concursos que já foram lançados, temos hoje um

nível de confiança muito grande nos programas que estão a correr. Tivemos, em muitos poucos meses, mais

de 4000 empresas que se apresentaram a concurso. Devo dizer que, durante sete anos, não se chegou a 17

000, mas neste primeiro ano em que está em execução já tivemos mais de 4000 empresas em menos de meio

ano.

E temos a perspetiva de poder apoiar, com financiamento, projetos que totalizam um valor de 1,7 mil

milhões de euros, o que significa, Sr. Deputado — e com isto concluo a resposta —, que estamos interessados

em executar bem o novo Portugal 2020, mas que não cederemos à pressa. Preferimos executar melhor do

que executar depressa, embora comparemos com o que se fez no passado. Mas, porque essa é a melhor

comparação que podemos fazer, queremos executar melhor, e isso para a economia portuguesa, no futuro

próximo, será decisivo.

Precisamos de aproveitar bem o Portugal 2020, precisamos de continuar a apostar na criação de emprego

por via da economia e não na recuperação artificial de rendimentos que, normalmente, geram desequilíbrios

externos e endividamento futuro. E isso, Sr. Deputado, é manifestamente um caminho que, connosco, os

portugueses sabem que o País não vai prosseguir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Secretários de

Estado, gostaria de fazer algumas observações sobre o debate.

Até agora, tivemos cerca de meia hora de colóquio entre as bancadas da maioria e o Sr. Primeiro-Ministro.

Diria, citando um futuro ex-Primeiro-Ministro, que foi surpreendente dentro da normalidade.

Aplausos do PS.

Digo que foi dentro da normalidade, porque o que os preocupou mais foi tentar atacar o PS, as alternativas

do PS,…