8 DE MAIO DE 2015

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O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — A proposta do PS é quase idêntica à da esquerda à sua esquerda, pois

quando a receita das taxas moderadoras equivale a pouco mais de 1% das receitas, estamos conversados

quanto à sua proposta!…. Mais valia completarem a volta de 180º e assim escusavam de escrever na vossa

proposta que o pagamento de taxas moderadoras é um dever de cidadania.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em vez de esta esquerda defender permanentemente demagogias,

seria muito mais útil ao País se se ocupasse com a apresentação de iniciativas exequíveis e, acima de tudo,

realistas e responsáveis.

Aplausos do PSD e do CDS-PP

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma muito sintética intervenção, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Muito rapidamente, queria dizer, Sr.

Deputado João Almeida, que, pelos vistos, iniciativas responsáveis há bastantes do lado destas bancadas,

nomeadamente do lado da bancada do BE. É que, não sei se reparou, os senhores acabaram de aprovar duas

coisas propostas pelo BE…

Gostaria agora de me dirigir ao Sr. Deputado João Prata para dizer o seguinte: tanta retórica, tanta retórica

sobre a sensibilidade social do PSD e é impressão minha ou o Sr. Deputado esqueceu-se de falar da fórmula

de cálculo das isenções?! Se calhar fui eu que não ouvi, mas era importante saber qual a sua opinião sobre a

fórmula de cálculo das isenções.

Já agora, se o valor das taxas moderadoras é tão baixo, tão baixo e tão insignificante no orçamento do

Serviço Nacional de Saúde, por que é que há uma posição tão obstinada em mantê-las?! Srs. Deputados, se

isso não é ideológico, o que é que será?!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um breve intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla

Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desprezar a realidade é aquilo que PSD e

CDS-PP fazem quando negam a realidade, quando estão a negar que há milhares de portugueses impedidos

do acesso á saúde por causa das taxas moderadoras e dos critérios de atribuição de transporte não urgente.

Desprezar a realidade é aquilo que PSD e CDS-PP têm feito ao longo desta Legislatura, criando leis que

impedem e vedam o acesso aos cuidados de saúde.

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — E, Srs. Deputados da direita, Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP: nunca é

tarde para trazer propostas que resolvem os problemas dos portugueses; nunca é tarde para aqui colocarmos

propostas que permitem a salvaguarda e a consagração de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e

gratuito. É que só assim, Srs. Deputados, é que conseguimos, de facto, que os portugueses tenham acesso à

saúde.

Mas também é importante dizer, Srs. Deputados, que não é com esta política, não é com a política da

troica interna que o Serviço Nacional de Saúde se consagrará ou que conseguiremos salvar o Serviço

Nacional de Saúde. Só com uma política alternativa, patriótica e de esquerda…

Risos do PSD.

… é que o Serviço Nacional de Saúde será, de facto, consagrado e os doentes terão acesso a esse direito,

à prestação de cuidados de saúde de qualidade.