Debates Parlamentares - Diário 085, p. 18 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

empresas de uma boa capacidade de gestão, de bom capital e de capacidade de regulação. Esses são os

fatores fundamentais que nos distinguem claramente do Bloco de Esquerda.

Se me permite, Sr.ª Deputada, deixe-me voltar a falar da TAP. Já que falou na TAP tão fortemente — e não

quer que falemos dela —, falemos, mais uma vez.

Como sabe, há um balanço a fazer sobre a questão da TAP e sobre a greve dos pilotos da TAP. E já que

falou na greve dos pilotos da TAP, também gostava de saber qual é a vossa posição sobre a discordância dos

restantes trabalhadores da TAP em relação a esta greve.

A pergunta é esta: de que forma é que a greve dos pilotos da TAP beneficiou o interesse público de

Portugal, defendeu o interesse nacional, defendeu o interesse das pessoas e dos trabalhadores da TAP,

beneficiou os passageiros?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas ainda tem dúvidas?!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isto é muito importante, porque é preciso que se perceba a posição do

Bloco de Esquerda em relação à TAP e que tipo de trabalhadores é que defende, se são os pilotos, se os

restantes trabalhadores. Diga claramente aqui, hoje, qual é a posição do Bloco de Esquerda nesta matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, para responder.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Afonso Oliveira, pela enésima vez, o

Bloco de Esquerda não apoia uma greve de pilotos que não é contra a privatização da TAP. Posso dizer outra

vez e mais devagar: o Bloco de Esquerda não apoia uma greve que não é contra a privatização da TAP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Eles já sabiam!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Porquê? Porque, ao contrário dos Srs. Deputados da maioria, não

utilizamos a greve como um motivo para desviar as atenções daquilo que é essencial. E o que é essencial é o

facto de o Governo, apoiado pela maioria, querer privatizar à pressa, em final de mandato — dê-se o que se

der, seja a quem for que aparecer —, a melhor empresa exportadora portuguesa. Isto é o essencial da

discussão!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não é, não!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Por mais que os Srs. Deputados tentem encontrar artifícios,

manipulações, malabarismos para desviar a atenção, o foco do debate é este.

Não podemos estar, hoje, a acusar as empresas e a arranjar todos os argumentos sobre as empresas

públicas e esquecer o passado. PS e PSD — e o PSD tem muita responsabilidade também — passaram

décadas a gerir mal empresas públicas, a «colocar dívida para debaixo do tapete» das empresas públicas e a

obrigá-las…

Protestos do PSD.

Não apontem o dedo, Srs. Deputados, que é feio!

Passaram décadas a mandar estas empresas públicas ir buscar dinheiro à banca. Hoje, as empresas

públicas estão endividadas, têm de pagar juros e agora usam essa desculpa para dizer: «Não, não, tem de ser

privatizado, porque não têm condições de sustentabilidade».

Srs. Deputados, arranjem desculpas novas, porque já em 2002 a desculpa era essa. No Diário de Notícias,

de 2002, dizia-se que a TAP tinha de ser privatizada porque estava à beira da falência. É uma empresa que

está à beira da falência há 10 anos! Entretanto, cresceu, multiplicou rotas, teve resultados operacionais

positivos, mas está à beira da falência há 10 anos!

I SÉRIE — NÚMERO 85 18 empresas de uma boa capacidade de gestão, de bom capital e de capacidade de regulação. Esses são os fatores fundamentais que nos distinguem claramente do Bloco de Esquerda. Se me permite, Sr.ª Deputada, deixe-me voltar a falar da TAP. Já que falou na TAP tão fortemente — e não quer que falemos dela —, falemos, mais uma vez. Como sabe, há um balanço a fazer sobre a questão da TAP e sobre a greve dos pilotos da TAP. E já que falou na greve dos pilotos da TAP, também gostava de saber qual é a vossa posição sobre a discordância dos restantes trabalhadores da TAP em relação a esta greve. A pergunta é esta: de que forma é que a greve dos pilotos da TAP beneficiou o interesse público de Portugal, defendeu o interesse nacional, defendeu o interesse das pessoas e dos trabalhadores da TAP, beneficiou os passageiros? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas ainda tem dúvidas?! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isto é muito importante, porque é preciso que se perceba a posição do Bloco de Esquerda em relação à TAP e que tipo de trabalhadores é que defende, se são os pilotos, se os restantes trabalhadores. Diga claramente aqui, hoje, qual é a posição do Bloco de Esquerda nesta matéria. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, para responder. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Afonso Oliveira, pela enésima vez, o Bloco de Esquerda não apoia uma greve de pilotos que não é contra a privatização da TAP. Posso dizer outra vez e mais devagar: o Bloco de Esquerda não apoia uma greve que não é contra a privatização da TAP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Eles já sabiam! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Porquê? Porque, ao contrário dos Srs. Deputados da maioria, não utilizamos a greve como um motivo para desviar as atenções daquilo que é essencial. E o que é essencial é o facto de o Governo, apoiado pela maioria, querer privatizar à pressa, em final de mandato — dê-se o que se der, seja a quem for que aparecer —, a melhor empresa exportadora portuguesa. Isto é o essencial da discussão! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não é, não! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Por mais que os Srs. Deputados tentem encontrar artifícios, manipulações, malabarismos para desviar a atenção, o foco do debate é este. Não podemos estar, hoje, a acusar as empresas e a arranjar todos os argumentos sobre as empresas públicas e esquecer o passado. PS e PSD — e o PSD tem muita responsabilidade também — passaram décadas a gerir mal empresas públicas, a «colocar dívida para debaixo do tapete» das empresas públicas e a obrigá-las… Protestos do PSD. Não apontem o dedo, Srs. Deputados, que é feio! Passaram décadas a mandar estas empresas públicas ir buscar dinheiro à banca. Hoje, as empresas públicas estão endividadas, têm de pagar juros e agora usam essa desculpa para dizer: «Não, não, tem de ser privatizado, porque não têm condições de sustentabilidade». Srs. Deputados, arranjem desculpas novas, porque já em 2002 a desculpa era essa. No Diário de Notícias, de 2002, dizia-se que a TAP tinha de ser privatizada porque estava à beira da falência. É uma empresa que está à beira da falência há 10 anos! Entretanto, cresceu, multiplicou rotas, teve resultados operacionais positivos, mas está à beira da falência há 10 anos!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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