Debates Parlamentares - Diário 085, p. 22 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

multinacionais estrangeiras. Estamos, assim, a privar o nosso País de um serviço e de um potencial de

desenvolvimento industrial básico, que vai ser muito necessário no futuro.

Uma nota final, Sr. Deputado, relativamente à luta dos trabalhadores.

Ainda hoje os trabalhadores da EMEF saíram à rua, no Entroncamento, em defesa da sua empresa, e

temos assistido, por todo o País, a lutas de trabalhadores que querem defender as suas empresas, que não

estão a lutar por uma percentagem da privatização, estão a lutar porque viram, ao longo da última década, o

que aconteceu às suas empresas, viram a forma como o desinvestimento levou ao aumento do

endividamento, viram a forma como o desinvestimento levou a problemas de segurança, viram a forma como o

desinvestimento levou a problemas da qualidade do serviço.

E também vemos, hoje, como o Governo usa esse desinvestimento e esses problemas de qualidade no

serviço, porque houve desinvestimento, como uma chantagem contra os trabalhadores, dizendo que a culpa

de tudo o que se passa no setor dos transportes é das greves, é dos trabalhadores. É uma política de

chantagem social, de conflito social, que quer colocar trabalhadores contra trabalhadores, cidadãos contra

cidadãos. É uma política de provocação…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — De provocação!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e que nós devemos desconstruir e a que devemos resistir, porque é

uma política que joga os trabalhadores uns contra os outros para que ninguém veja que, de facto, o inimigo

está na privatização e para que ninguém repare que é necessário travar a venda destas empresas. É aqui que

nos devemos concentrar, a impedir a venda destas empresas de transportes a multinacionais privadas,

porque, isso sim, será contra todos os trabalhadores, todos os contribuintes e todos os cidadãos deste País.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a declaração política do Bloco de Esquerda desta tarde.

Ao que parece o PSD quer fazer uma interpelação à Mesa. Faça favor, Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, é para pedir à Mesa a distribuição de um documento,

mas sem deixar de dizer o seguinte: ao longo deste debate, nesta declaração política e na que a antecedeu,

foram várias as Sr.as

e os Srs. Deputados que se referiram à governação como ela estando a acabar, dizendo,

até, que faltam poucas semanas para que o Governo cesse as suas funções.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma oração de finados!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Nós sabemos, Sr.ª Presidente, que faltarão, pelo menos,

sensivelmente, cerca de seis meses para que esta Legislatura termine…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Comparando os três anos e meio que já passaram…

O Sr. João Galamba (PS): — As eleições são em novembro?! Não sabia!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … e eu queria solicitar à Sr.ª Presidente a distribuição do artigo 186.º,

salvo erro, da Constituição da República Portuguesa, onde se prevê o início e o fim das funções do Governo,

para que fique muito claro para a oposição que este Governo e esta maioria não vão deixar de cumprir o seu

mandato até ao último dia, no pleno exercício das funções.

O Sr. João Galamba (PS): — Isso é uma ameaça?!

A Sr.ª Presidente: — Está esclarecido, Sr. Deputado, muito obrigada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Distribua antes a passagem da Bíblia sobre os vendilhões do Templo!

I SÉRIE — NÚMERO 85 22 multinacionais estrangeiras. Estamos, assim, a privar o nosso País de um serviço e de um potencial de desenvolvimento industrial básico, que vai ser muito necessário no futuro. Uma nota final, Sr. Deputado, relativamente à luta dos trabalhadores. Ainda hoje os trabalhadores da EMEF saíram à rua, no Entroncamento, em defesa da sua empresa, e temos assistido, por todo o País, a lutas de trabalhadores que querem defender as suas empresas, que não estão a lutar por uma percentagem da privatização, estão a lutar porque viram, ao longo da última década, o que aconteceu às suas empresas, viram a forma como o desinvestimento levou ao aumento do endividamento, viram a forma como o desinvestimento levou a problemas de segurança, viram a forma como o desinvestimento levou a problemas da qualidade do serviço. E também vemos, hoje, como o Governo usa esse desinvestimento e esses problemas de qualidade no serviço, porque houve desinvestimento, como uma chantagem contra os trabalhadores, dizendo que a culpa de tudo o que se passa no setor dos transportes é das greves, é dos trabalhadores. É uma política de chantagem social, de conflito social, que quer colocar trabalhadores contra trabalhadores, cidadãos contra cidadãos. É uma política de provocação… O Sr. Bruno Dias (PCP): — De provocação! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e que nós devemos desconstruir e a que devemos resistir, porque é uma política que joga os trabalhadores uns contra os outros para que ninguém veja que, de facto, o inimigo está na privatização e para que ninguém repare que é necessário travar a venda destas empresas. É aqui que nos devemos concentrar, a impedir a venda destas empresas de transportes a multinacionais privadas, porque, isso sim, será contra todos os trabalhadores, todos os contribuintes e todos os cidadãos deste País. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a declaração política do Bloco de Esquerda desta tarde. Ao que parece o PSD quer fazer uma interpelação à Mesa. Faça favor, Sr. Deputado Hugo Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, é para pedir à Mesa a distribuição de um documento, mas sem deixar de dizer o seguinte: ao longo deste debate, nesta declaração política e na que a antecedeu, foram várias as Sr.as e os Srs. Deputados que se referiram à governação como ela estando a acabar, dizendo, até, que faltam poucas semanas para que o Governo cesse as suas funções. O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma oração de finados! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Nós sabemos, Sr.ª Presidente, que faltarão, pelo menos, sensivelmente, cerca de seis meses para que esta Legislatura termine… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Comparando os três anos e meio que já passaram… O Sr. João Galamba (PS): — As eleições são em novembro?! Não sabia! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … e eu queria solicitar à Sr.ª Presidente a distribuição do artigo 186.º, salvo erro, da Constituição da República Portuguesa, onde se prevê o início e o fim das funções do Governo, para que fique muito claro para a oposição que este Governo e esta maioria não vão deixar de cumprir o seu mandato até ao último dia, no pleno exercício das funções. O Sr. João Galamba (PS): — Isso é uma ameaça?! A Sr.ª Presidente: — Está esclarecido, Sr. Deputado, muito obrigada. O Sr. João Oliveira (PCP): — Distribua antes a passagem da Bíblia sobre os vendilhões do Templo!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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