Debates Parlamentares - Diário 085, p. 20 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Pergunto: o Bloco de Esquerda acompanha a posição do Partido

Socialista, que defende a anulação e a suspensão destes processos de subconcessão e de privatização?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, não me leve a mal o preciosismo, mas

acho que, neste caso, o PS é que veio até meio termo acompanhar as posições do Bloco de Esquerda, porque

o Bloco de Esquerda sempre se opôs a qualquer concessão ou privatização de empresas públicas de

transportes. O PS não tem tido bem essa postura no passado e agora tem uma postura a meio caminho,

dizendo: «Bom, privatização não! Desta forma não, talvez no futuro sim!…». É típico e é mais ou menos

aquela posição «em cima da corda», «em cima do elástico» que o PS vai mantendo.

Mas quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que acompanho todas as críticas que faz ao processo de privatização,

aos processos conturbados, confusos, pouco transparentes que estão a ser feitos por parte do Governo, à

última hora. Vemos isso nos transportes — STCP, Metro de Lisboa, Carris, mesmo nas linhas suburbanas da

CP, na EMEF e na CP Carga.

O problema é que o PS só é contra a privatização quando está na oposição…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Esta calhou-vos muito mal!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e isso não nos dá segurança nenhuma, como deve entender.

É contra o processo de privatização quando o PSD e o CDS são Governo, mas, quando o próprio PS

chega ao Governo, privatiza. Portanto, é um bocadinho uma privatização sim, mas assim não… É este o

processo.

O PS, hoje, pede a anulação das privatizações para quê? Para privatizar depois? Para ser à maneira do

PS?

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Essa é uma boa pergunta!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E a propósito da proposta que apresentam para a TAP, gostaria que o

Sr. Deputado me desse um exemplo, repito, um exemplo de uma empresa que tenha sido colocado em bolsa

uma parte do seu capital, ou que tenha sido privatizada uma parte do seu capital — a maior parte delas

começaram por ser privatizadas pelo PS —, e que depois não tenha acabado por ser vendida na totalidade!

Dê-me um exemplo de uma empresa que tenha começado a privatização com garantias de que só 10%

seriam capitalizados por fundos privados e passados cinco ou dez anos não seja 100% privada. Qual dessas

empresas é que não é 100% privada, hoje em dia?

Por isso, Sr. Deputado, por muito que concorde com algumas das críticas que fez, como é que podemos

confiar nas intenções do PS a este respeito?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Pelo PCP, para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, o PCP tem esta

preocupação profunda, que também abordou na sua intervenção, sobre a privatização de empresas e setores

estratégicos que este Governo quer lançar nesta fase terminal do seu mandato. Este Governo já está com um

pé fora da porta para se ir embora, mas quer ir saindo e assinando papéis para entregar a economia do nosso

País aos grupos económicos.

I SÉRIE — NÚMERO 85 20 A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Pergunto: o Bloco de Esquerda acompanha a posição do Partido Socialista, que defende a anulação e a suspensão destes processos de subconcessão e de privatização? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, não me leve a mal o preciosismo, mas acho que, neste caso, o PS é que veio até meio termo acompanhar as posições do Bloco de Esquerda, porque o Bloco de Esquerda sempre se opôs a qualquer concessão ou privatização de empresas públicas de transportes. O PS não tem tido bem essa postura no passado e agora tem uma postura a meio caminho, dizendo: «Bom, privatização não! Desta forma não, talvez no futuro sim!…». É típico e é mais ou menos aquela posição «em cima da corda», «em cima do elástico» que o PS vai mantendo. Mas quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que acompanho todas as críticas que faz ao processo de privatização, aos processos conturbados, confusos, pouco transparentes que estão a ser feitos por parte do Governo, à última hora. Vemos isso nos transportes — STCP, Metro de Lisboa, Carris, mesmo nas linhas suburbanas da CP, na EMEF e na CP Carga. O problema é que o PS só é contra a privatização quando está na oposição… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Esta calhou-vos muito mal! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e isso não nos dá segurança nenhuma, como deve entender. É contra o processo de privatização quando o PSD e o CDS são Governo, mas, quando o próprio PS chega ao Governo, privatiza. Portanto, é um bocadinho uma privatização sim, mas assim não… É este o processo. O PS, hoje, pede a anulação das privatizações para quê? Para privatizar depois? Para ser à maneira do PS? O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Essa é uma boa pergunta! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E a propósito da proposta que apresentam para a TAP, gostaria que o Sr. Deputado me desse um exemplo, repito, um exemplo de uma empresa que tenha sido colocado em bolsa uma parte do seu capital, ou que tenha sido privatizada uma parte do seu capital — a maior parte delas começaram por ser privatizadas pelo PS —, e que depois não tenha acabado por ser vendida na totalidade! Dê-me um exemplo de uma empresa que tenha começado a privatização com garantias de que só 10% seriam capitalizados por fundos privados e passados cinco ou dez anos não seja 100% privada. Qual dessas empresas é que não é 100% privada, hoje em dia? Por isso, Sr. Deputado, por muito que concorde com algumas das críticas que fez, como é que podemos confiar nas intenções do PS a este respeito? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Pelo PCP, para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, o PCP tem esta preocupação profunda, que também abordou na sua intervenção, sobre a privatização de empresas e setores estratégicos que este Governo quer lançar nesta fase terminal do seu mandato. Este Governo já está com um pé fora da porta para se ir embora, mas quer ir saindo e assinando papéis para entregar a economia do nosso País aos grupos económicos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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