I SÉRIE — NÚMERO 91
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A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: Vamos,
então, falar de verdade.
Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Há uma verdade indiscutível: se outro mérito não tivesse este debate de
urgência marcado pelo Partido Socialista, pelo menos teve o mérito de pôr de acordo, aparentemente, o PSD
e o CDS sobre a medida das pensões.
Aplausos do PS.
É certo que esse acordo não foi suficiente para que se sentassem lado a lado na bancada do Governo,…
Aplausos do PS.
… mas já permitiu que viessem dizer que não há nenhuma medida em cima da mesa.
Não há nenhuma medida em cima da mesa?! A Sr.ª Ministra disse que estão previstas no Programa de
Estabilidade medidas com impacto no sistema de pensões — agora já falou na segurança social — numa
dimensão de 600 milhões e o exemplo que utilizou para simular foi o da proposta rejeitada pelo Tribunal
Constitucional — belo exemplo! —, que tinha um corte de 472 milhões de euros das pensões em pagamento.
Face a isto, a Sr.ª Ministra vem dizer que estamos a provocar a instabilidade e o CDS vem dizer que estamos
a ameaçar os pensionistas?! Não, Sr.ª Ministra, quem ameaçou os pensionistas foi a Sr.ª Ministra, e mais do
que uma vez!
Aplausos do PS.
Portanto, era expectável que saíssemos daqui com uma verdade um pouco mais adequada à realidade. A
maioria tem um projeto, tem um objetivo e tem uma meta que está clara no Programa de Estabilidade.
Sobre a sustentabilidade da segurança social, Sr.as
e Srs. Deputados, o Partido Socialista tem uma
história…
A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — E que
história!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — … e tem um passado na defesa da sustentabilidade da segurança social.
Aplausos do PS.
Mais: o PS tem um passado de coragem na defesa da sustentabilidade da segurança social!
Curiosamente, quando se tratou de aprovar medidas de defesa dessa sustentabilidade, não vi nenhuma
bancada com a coragem de as apoiar.
Aplausos do PS.
Então, era apenas o plafonamento, era a liberdade de escolha, era «o futuro é bom para todos», era a
coragem para defender o fator de sustentabilidade e era a coragem para defender uma reforma da segurança
social a pensar no futuro!
Aplausos do PS.