Debates Parlamentares - Diário 091, p. 18 (2015-05-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

da campanha eleitoral à frente dos interesses dos portugueses e nos sentemos para definir o que é

importante, antes de nos apresentarmos a votos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Galamba (PS): — Os senhores é que têm de concretizar a vossa proposta, porque nós já

concretizamos a nossa!

A Sr.ª Presidente: — Uma vez que ainda dispõe de tempo, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva

para uma intervenção.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Em

conclusão, há uma dúvida que ficou esclarecida neste debate.

De facto, a proposta da maioria e do Governo, relativamente aos próximos anos, no que toca ao sistema de

pensões consiste numa de duas situações: ou corte nas pensões, como já propuseram e o Tribunal

Constitucional não aceitou, ou, então, aumentos da carga fiscal ou contributiva. Foi essa a proposta que

fizeram e por mais voltas que queiram dar nunca conseguirão retirar essa ideia de todos os que ouviram o

Governo.

Aplausos do PS.

Sr.ª Ministra, há um ponto em que não é possível nenhuma convergência e tem a ver com o corte das

prestações sociais, nomeadamente das pensões atribuídas, o corte retrospetivo pelas condições do contrato

social, do contrato que o Estado fez com cada um dos trabalhadores, mas também porque, como a vossa

história mostrou, esses cortes tiveram um efeito profundamente nefasto na economia portuguesa e até na

sustentabilidade das contas públicas e do sistema da segurança social.

Estaremos disponíveis para o debate em qualquer circunstância, mas agora, Sr.ª Ministra, o debate é entre

as forças políticas e os partidos.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Os senhores podem criticar as nossas propostas, nós criticamos o Governo.

Estamos à espera das propostas dos partidos da maioria, que vão agora em coligação, para poderem ser

discutidas.

Quando os senhores tiverem a coragem de pôr no papel quais são as vossas propostas para a segurança

social, para a sustentabilidade, para a política orçamental, estaremos a discuti-las…

Aplausos do PS.

… e, Sr.ª Ministra, estaremos sentados, todos nós, no único lugar onde os portugueses nos querem ver

sentados a debater, antes das eleições, para que os portugueses possam escolher em função das propostas

que apresentarmos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — É esse o debate, é aí que nós estabelecemos os nossos compromissos com

as portuguesas e os portugueses. Os senhores estabelecerão os vossos e os portugueses irão escolher.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles para uma intervenção.

I SÉRIE — NÚMERO 91 18 da campanha eleitoral à frente dos interesses dos portugueses e nos sentemos para definir o que é importante, antes de nos apresentarmos a votos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Galamba (PS): — Os senhores é que têm de concretizar a vossa proposta, porque nós já concretizamos a nossa! A Sr.ª Presidente: — Uma vez que ainda dispõe de tempo, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva para uma intervenção. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em conclusão, há uma dúvida que ficou esclarecida neste debate. De facto, a proposta da maioria e do Governo, relativamente aos próximos anos, no que toca ao sistema de pensões consiste numa de duas situações: ou corte nas pensões, como já propuseram e o Tribunal Constitucional não aceitou, ou, então, aumentos da carga fiscal ou contributiva. Foi essa a proposta que fizeram e por mais voltas que queiram dar nunca conseguirão retirar essa ideia de todos os que ouviram o Governo. Aplausos do PS. Sr.ª Ministra, há um ponto em que não é possível nenhuma convergência e tem a ver com o corte das prestações sociais, nomeadamente das pensões atribuídas, o corte retrospetivo pelas condições do contrato social, do contrato que o Estado fez com cada um dos trabalhadores, mas também porque, como a vossa história mostrou, esses cortes tiveram um efeito profundamente nefasto na economia portuguesa e até na sustentabilidade das contas públicas e do sistema da segurança social. Estaremos disponíveis para o debate em qualquer circunstância, mas agora, Sr.ª Ministra, o debate é entre as forças políticas e os partidos. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem! O Sr. Vieira da Silva (PS): — Os senhores podem criticar as nossas propostas, nós criticamos o Governo. Estamos à espera das propostas dos partidos da maioria, que vão agora em coligação, para poderem ser discutidas. Quando os senhores tiverem a coragem de pôr no papel quais são as vossas propostas para a segurança social, para a sustentabilidade, para a política orçamental, estaremos a discuti-las… Aplausos do PS. … e, Sr.ª Ministra, estaremos sentados, todos nós, no único lugar onde os portugueses nos querem ver sentados a debater, antes das eleições, para que os portugueses possam escolher em função das propostas que apresentarmos. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Vieira da Silva (PS): — É esse o debate, é aí que nós estabelecemos os nossos compromissos com as portuguesas e os portugueses. Os senhores estabelecerão os vossos e os portugueses irão escolher. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles para uma intervenção.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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