Debates Parlamentares - Diário 091, p. 17 (2015-05-27)

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28 DE MAIO DE 2015

numa coisa: no gesto. Dirigiu-se para as bancadas dos grupos parlamentares quando o recado era direitinho

para a bancada do Governo.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Eu até subscrevo todo esse recado de serenidade no sentido de acautelar

a confiança dos três milhões de pensionistas!

Portanto, a Sr.ª Ministra continua, de facto, sem ter a capacidade de responder aos três milhões de

pensionistas, ao País e ao Parlamento. Que malabarismo vai fazer para ter 600 milhões de impacto positivo na

segurança social, sem ser com cortes nas pensões?! E reafirmo o que disse inicialmente: a história que já

vivemos demonstra que a palavra do Governo vale pouco, pois quando disse que não ia cortar pensões, foi

quando cortou pensões.

Olhe, Sr.ª Ministra, parece aquele presidente de determinado clube quando dá uma conferência de

imprensa a dizer que tem confiança no treinador: significa que já lhe fez a carta de despedimento. É a mesma

coisa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Quando a senhora vem dizer que não se cortam pensões é porque tem o

plano claríssimo de cortar mais pensões.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não há mais inscrições na Mesa. Não sei se alguém pretende

inscrever-se…

Pausa.

Tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças para uma intervenção.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, eu tinha a expetativa de que pudesse ter

respondido às questões colocadas pelos Srs. Deputados, mas, como não ouvem aquilo que eu digo e insistem

na interpretação e num processo de intenções, lamento. Espero, no entanto, que os portugueses possam ter

ouvido qual é, mais uma vez, a posição do Governo relativamente a esta matéria. Há um problema de

sustentabilidade na segurança social que é importante e urgente resolver. Queremos um consenso no

Parlamento, queremos discutir com os parceiros sociais uma solução para esse problema…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Qual?!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — … e estamos abertos, em qualquer momento, para iniciar

essa discussão. Se os partidos da oposição, nomeadamente o Partido Socialista, não o quiserem fazer, não

há nada que possamos obrigar.

Uma última nota sobre o Programa de Estabilidade, que os Srs. Deputados terão lido, espero. O Programa

de Estabilidade apresenta toda uma estratégia complementada pelo Programa Nacional de Reformas para o

crescimento da economia e para a criação de emprego. Contudo, como os Srs. Deputados bem sabem, não

basta desejar e não decretar, estão lá as medidas, as reformas e os impactos previsíveis, num cenário credível

e prudente, para continuarmos na senda do crescimento e da criação de emprego.

Temos, no entanto, problemas profundos que exigem consensos sobre outras matérias e outras soluções.

Mais uma vez, reitero a disponibilidade do Governo, na expetativa de que o Partido Socialista possa

corresponder favoravelmente ainda antes das eleições, para que possamos todos partir para esse ato com o

devido esclarecimento sobre que consenso é possível encontrar. Isto porque, Srs. Deputados, a razão pela

qual os portugueses nos elegem e a responsabilidade que exigem de nós é que não ponhamos os interesses

28 DE MAIO DE 2015 17 numa coisa: no gesto. Dirigiu-se para as bancadas dos grupos parlamentares quando o recado era direitinho para a bancada do Governo. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Eu até subscrevo todo esse recado de serenidade no sentido de acautelar a confiança dos três milhões de pensionistas! Portanto, a Sr.ª Ministra continua, de facto, sem ter a capacidade de responder aos três milhões de pensionistas, ao País e ao Parlamento. Que malabarismo vai fazer para ter 600 milhões de impacto positivo na segurança social, sem ser com cortes nas pensões?! E reafirmo o que disse inicialmente: a história que já vivemos demonstra que a palavra do Governo vale pouco, pois quando disse que não ia cortar pensões, foi quando cortou pensões. Olhe, Sr.ª Ministra, parece aquele presidente de determinado clube quando dá uma conferência de imprensa a dizer que tem confiança no treinador: significa que já lhe fez a carta de despedimento. É a mesma coisa. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Quando a senhora vem dizer que não se cortam pensões é porque tem o plano claríssimo de cortar mais pensões. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não há mais inscrições na Mesa. Não sei se alguém pretende inscrever-se… Pausa. Tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças para uma intervenção. A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, eu tinha a expetativa de que pudesse ter respondido às questões colocadas pelos Srs. Deputados, mas, como não ouvem aquilo que eu digo e insistem na interpretação e num processo de intenções, lamento. Espero, no entanto, que os portugueses possam ter ouvido qual é, mais uma vez, a posição do Governo relativamente a esta matéria. Há um problema de sustentabilidade na segurança social que é importante e urgente resolver. Queremos um consenso no Parlamento, queremos discutir com os parceiros sociais uma solução para esse problema… O Sr. João Oliveira (PCP): — Qual?! A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — … e estamos abertos, em qualquer momento, para iniciar essa discussão. Se os partidos da oposição, nomeadamente o Partido Socialista, não o quiserem fazer, não há nada que possamos obrigar. Uma última nota sobre o Programa de Estabilidade, que os Srs. Deputados terão lido, espero. O Programa de Estabilidade apresenta toda uma estratégia complementada pelo Programa Nacional de Reformas para o crescimento da economia e para a criação de emprego. Contudo, como os Srs. Deputados bem sabem, não basta desejar e não decretar, estão lá as medidas, as reformas e os impactos previsíveis, num cenário credível e prudente, para continuarmos na senda do crescimento e da criação de emprego. Temos, no entanto, problemas profundos que exigem consensos sobre outras matérias e outras soluções. Mais uma vez, reitero a disponibilidade do Governo, na expetativa de que o Partido Socialista possa corresponder favoravelmente ainda antes das eleições, para que possamos todos partir para esse ato com o devido esclarecimento sobre que consenso é possível encontrar. Isto porque, Srs. Deputados, a razão pela qual os portugueses nos elegem e a responsabilidade que exigem de nós é que não ponhamos os interesses

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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