Debates Parlamentares - Diário 091, p. 13 (2015-05-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE MAIO DE 2015

paz social e concertação social. Isto tem de ficar muito clarinho, porque foi exatamente isto que foi dito no

Programa de Estabilidade e é o que sempre tem sido dito aqui.

Compreendemos que quando as eleições se aproximam seja interessante, por parte do Partido Socialista,

agitar o medo, a insegurança e a incerteza. Compreendemos que é conveniente, mas não é verdadeiro, Srs.

Deputados. Por mais que se queira criar uma cortina de fumo e lançar a insegurança,…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): A Sr.ª Ministra das Finanças é que lançou a insegurança!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … não é sobre os partidos da maioria, é sobre os mais de 3 milhões

de pensionistas que nos estão a ver em casa e que ficam sem perceber o que se está a passar. Esse é que é

o problema.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ah, pois é!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Percebemos que possa ser conveniente, mas não é verdadeiro, nem

intelectualmente, nem politicamente honesto.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em segundo lugar, e uma vez que estamos a falar do problema da

sustentabilidade da segurança social, queria dizer que esse é um problema que afeta quem está, neste

momento, no sistema, mas também quem está a trabalhar e que terá ou não acesso ao sistema. E o PS

parece reconhecer, em alguns momentos — pelo menos nos dias bons, embora não seja em todos,

naturalmente —, que há um problema real.

O que me faz alguma confusão é que o Partido Socialista, depois, não seja capaz de retirar uma

consequência daí. Os senhores não são, pura e simplesmente, capazes de dizer o que desejam do sistema e

de apresentarem propostas alternativas. Já nem falo em serem capazes de apresentarem propostas, falo em

sentarem-se com outros partidos ou com o Governo e tentarem encontrar uma solução minimamente

consensual. É isso que o PS não é capaz de fazer.

E, mais, quando o PS apresenta propostas, elas variam entre duas coisas: uma coisa é dizer que, sim,

senhor, há um problema de sustentabilidade e, portanto, vão baixar a TSU, o que significa, por assim dizer,

que vão cortar, de forma substancial, nas receitas da segurança social. E o problema da sustentabilidade?

Bom, dizem: «Não fazemos a mínima ideia de como se irá resolver no ano que vem e daqui a 10 anos as

pessoas receberão pensões menores e está o assunto terminado».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quem viu o CDS e quem o vê! Haja vergonha!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Depois, há ainda a segunda parte: quando se pergunta como é que

se resolve o problema da própria sustentabilidade e das pensões que temos de pagar no ano que vem,

respondem «é muito simples, a economia resolve, o crescimento económico resolve.»

Srs. Deputados, o crescimento económico é, sem dúvida, resposta para muitas perguntas. Mas pergunto:

quantas vezes mais Portugal terá de passar por aquilo que já passou até os senhores perceberem que

crescimento económico a sério não é como estão a dizer?

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não dá para se tomarem medidas conjunturais, medidas que duram

um ano ou dois, e imaginar que isso resolve todos os problemas. Não resolve, cria problemas!

Pergunto: quantas vezes mais Portugal terá de passar por aquilo que passou até os senhores perceberem

que a vossa receita, pura e simplesmente, não funciona?

Aplausos do CDS-PP.

28 DE MAIO DE 2015 13 paz social e concertação social. Isto tem de ficar muito clarinho, porque foi exatamente isto que foi dito no Programa de Estabilidade e é o que sempre tem sido dito aqui. Compreendemos que quando as eleições se aproximam seja interessante, por parte do Partido Socialista, agitar o medo, a insegurança e a incerteza. Compreendemos que é conveniente, mas não é verdadeiro, Srs. Deputados. Por mais que se queira criar uma cortina de fumo e lançar a insegurança,… O Sr. Ferro Rodrigues (PS): A Sr.ª Ministra das Finanças é que lançou a insegurança! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … não é sobre os partidos da maioria, é sobre os mais de 3 milhões de pensionistas que nos estão a ver em casa e que ficam sem perceber o que se está a passar. Esse é que é o problema. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ah, pois é! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Percebemos que possa ser conveniente, mas não é verdadeiro, nem intelectualmente, nem politicamente honesto. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em segundo lugar, e uma vez que estamos a falar do problema da sustentabilidade da segurança social, queria dizer que esse é um problema que afeta quem está, neste momento, no sistema, mas também quem está a trabalhar e que terá ou não acesso ao sistema. E o PS parece reconhecer, em alguns momentos — pelo menos nos dias bons, embora não seja em todos, naturalmente —, que há um problema real. O que me faz alguma confusão é que o Partido Socialista, depois, não seja capaz de retirar uma consequência daí. Os senhores não são, pura e simplesmente, capazes de dizer o que desejam do sistema e de apresentarem propostas alternativas. Já nem falo em serem capazes de apresentarem propostas, falo em sentarem-se com outros partidos ou com o Governo e tentarem encontrar uma solução minimamente consensual. É isso que o PS não é capaz de fazer. E, mais, quando o PS apresenta propostas, elas variam entre duas coisas: uma coisa é dizer que, sim, senhor, há um problema de sustentabilidade e, portanto, vão baixar a TSU, o que significa, por assim dizer, que vão cortar, de forma substancial, nas receitas da segurança social. E o problema da sustentabilidade? Bom, dizem: «Não fazemos a mínima ideia de como se irá resolver no ano que vem e daqui a 10 anos as pessoas receberão pensões menores e está o assunto terminado». O Sr. João Oliveira (PCP): — Quem viu o CDS e quem o vê! Haja vergonha! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Depois, há ainda a segunda parte: quando se pergunta como é que se resolve o problema da própria sustentabilidade e das pensões que temos de pagar no ano que vem, respondem «é muito simples, a economia resolve, o crescimento económico resolve.» Srs. Deputados, o crescimento económico é, sem dúvida, resposta para muitas perguntas. Mas pergunto: quantas vezes mais Portugal terá de passar por aquilo que já passou até os senhores perceberem que crescimento económico a sério não é como estão a dizer? A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não dá para se tomarem medidas conjunturais, medidas que duram um ano ou dois, e imaginar que isso resolve todos os problemas. Não resolve, cria problemas! Pergunto: quantas vezes mais Portugal terá de passar por aquilo que passou até os senhores perceberem que a vossa receita, pura e simplesmente, não funciona? Aplausos do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

João Pinho De Almeida
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas