29 DE MAIO DE 2015

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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança

Social, chegou a altura de fazer um balanço do mandato e nós vamos fazê-lo olhando para os dados desde o

final de 2011 até ao final de 2014 e o que encontrámos — já foi, aliás, muito repetido neste debate — foi aquilo

a que podemos chamar o «paradigma Mota Soares».

Qual é o «paradigma Mota Soares»? É o paradigma de um Governo que se congratula por ter reduzido o

número de desempregados em 73 000, desde o último trimestre de 2011, até ao último trimestre de 2014, mas

que, ao mesmo tempo, reduz 244 000 empregos. Como é que isto é possível? Como é que se reduz os

desempregados em 74 000, destruindo, ao mesmo tempo, entre aquele trimestre e o trimestre homólogo de

2014, 244 000 empregos? É o «paradigma Mota Soares».

Fomos olhar para a taxa de desemprego e fomos tentar compreender este paradigma. E o que

encontrámos Sr. Ministro foi o seguinte: se pegarmos no desemprego e ao desemprego adicionarmos todos

aqueles que desistiram de procurar emprego desde o último trimestre de 2011, constatamos que afinal o

Governo não reduziu 74 000 desempregados, só reduziu 18 000 desempregados; se pegarmos nesses 18 000

e acrescentarmos os estágios que o Governo criou nesse período, constatamos que afinal não reduziu 18 000

desempregados, afinal criou 24 000 desempregados; se pegarmos nesses 24 000 desempregados e

adicionarmos o trabalho socialmente necessário, ou seja, pessoas desempregadas ou a receber o RSI

(rendimento social de inserção) que têm de trabalhar à borla para o Estado, constatamos que afinal o Governo

não reduziu para 24 000 desempregados, já aumentou para 41 000 desempregados; e se juntarmos a esses

aqueles que o Governo atirou para o subemprego neste período, constatamos que afinal não temos 41 000

desempregados, temos 55 000 desempregados a mais desde o último trimestre de 2011.

Sr. Ministro, o seu Governo não destruiu desemprego, criou mais desemprego, criou mais precariedade,

criou mais estágios. Há, em 2015 — e eu não contei o desemprego que subiu em 2015 —, 1,245 milhões de

pessoas nesta situação, 25% da população ativa portuguesa está nesta situação.

Reformas estruturais, Sr. Ministro?! Frutos das reformas do Estado?! É esta a estratégia que o seu

Governo tem para combater o desemprego? É esperar que as pessoas desistam de procurar e saiam, sejam

varridas das estatísticas? É esperar que as pessoas desistam e procurem um part time por 300 € mesmo

declarando que isso não é suficiente para sobreviver e, por isso são considerados subempregados, mas estão

fora das estatísticas do desemprego? São os estágios?

É que, Sr. Ministro, no princípio havia a história de que os estágios eram para integrar jovens no mercado

de trabalho. É verdade, havia essa história no princípio, e em muitos casos foi verdade, mas hoje os estágios

são só uma forma de trabalho precário, subsidiado pelo Estado, metade dos estagiários já teve um emprego

antes. Onde é que está a narrativa da inserção no mercado de trabalho? Metade dos estagiários já teve um

emprego e está desempregado e tem como estágio a única forma de sobreviver. Há hoje desempregados de

longo prazo que acedem a estágios. Então o problema não era a inserção, o primeiro emprego? Como é que

estamos a dar estágios a pessoas que já trabalharam antes ou que já estiveram desempregadas um longo

período?

Sr. Ministro, nós queremos saber quanto é que o Governo gasta a pagar estágios à SONAE, à EDP, à PT,

ao BCP. Quanto é que o Governo gasta a pagar estágios a milhares de pessoas que trabalham e

desempenham funções permanentes e necessárias na função pública ao mesmo tempo que despede ou não

renova contratos de milhares de trabalhadores que fazem falta à Administração Pública?

Sr. Ministro, responda, por favor, quanto nos custa esta política de manipulação de sondagens para apagar

desempregados nas sondagens, criando precários — e hoje já nem precários—, estagiários, que nunca verão

um trabalho com direitos, um trabalho com contrato.

Sr. Ministro, há um site na Internet muito curioso e muito interessante de denúncia de estágios e de postos

de trabalho precário. O site chama-se Ganhem vergonha e, no fundo, Sr. Ministro essa é a mensagem que

queríamos deixar ao Governo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.