30 DE MAIO DE 2015

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Pausa.

O quadro eletrónico regista 203 presenças, às quais se acrescentam 4, perfazendo 207 Deputados, pelo

que temos quórum para proceder às votações.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à leitura do voto n.º 288/XII (4.ª) — De

pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa (CDS-PP).

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto de pesar é do seguinte teor:

«Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa nasceu a 29 de junho de 1937, em Lisboa, e faleceu a 2 de maio

de 2015, aos 77 anos de idade.

Apaixonado pelo conhecimento e pelas letras, Jorge Morais Barbosa foi uma personalidade destacada da

comunidade académica portuguesa, entregando grande parte da sua vida ao estudo da língua e da literatura

portuguesas. Homem de firmes convicções políticas, nunca abdicou de dar o seu contributo ao País e à

construção da democracia, tendo desempenhado funções políticas em representação do seu partido, o CDS.

Licenciou-se, em 1958, em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e

doutorou-se, em 1966, em Letras (Linguística) na Universidade de Paris (doutoramento de Estado). Três anos

depois, com apenas com 32 anos de idade, ascendeu a professor catedrático e assumiu-se, desde então,

como o decano dos linguistas portugueses. Manteve-se aliado ao meio académico e universitário durante toda

a sua vida profissional, tendo lecionado em várias universidades portuguesas e estrangeiras.

Autor de uma extensa bibliografia, com obras publicadas e inúmeros artigos em revistas científicas, Jorge

Morais Barbosa nunca desistiu da investigação e da produção científica na sua área. Jubilou-se, em 2007,

como Professor Catedrático de Linguística Portuguesa do Instituto de Língua e Literatura Portuguesas da

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. O seu notável percurso de décadas distinguiu-se pela

certeza de ter sensibilizado várias gerações para a beleza das letras e, em particular, da língua portuguesa.

Fiel aos valores da democracia-cristã, Jorge Morais Barbosa foi, para além de um mestre da língua, um

homem com uma natureza fortemente política e muito dedicado à defesa dos princípios em que acreditava. Foi

eleito Deputado nas listas do CDS à Assembleia da República para a 3.ª Legislatura e, no âmbito partidário,

desempenhou várias funções, tendo sido Presidente da Assembleia Concelhia de Cascais do CDS e Delegado

à Assembleia Distrital de Lisboa. Determinado, mesmo quando já retirado da vida política ativa, nunca cedeu

na defesa das suas ideias ou deixou de lutar por elas, como foi público e notório na sua resistente oposição ao

Acordo Ortográfico de 1990.

Homem inspirador, de uma eloquência cativante e de uma paixão vibrante pelas letras, todos os que com

ele aprenderam vêem-no como um incansável paladino da língua portuguesa. Pela defesa desse património

nacional que é a língua, e por todo o trabalho no sentido da sua valorização, os portugueses estão-lhe gratos e

lamentam o seu desaparecimento.

A Assembleia da República agradece a Jorge Morais Barbosa a perseverança com que se entregou ao

serviço público, tornando-se uma individualidade de referência da sociedade portuguesa, e apresenta a toda a

sua família e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se a todos os que lamentam a sua perda.»

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 288/XII (4.ª)

— De pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em homenagem ao Prof Jorge Morais barbosa.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, votamos agora o projeto de resolução n.º 1481/XII (4.ª) — Deslocação do Presidente da

República à Bulgária e à Roménia (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.