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30 DE MAIO DE 2015

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Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 959/XII (4.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 104/2009, de

14 de setembro — Regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência

doméstica (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do

PSD, do PS e do CDS-PP.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Votamos, na generalidade, o projeto de lei n.º 961/XII (4.ª) — Altera a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro,

reforçando a proteção das vítimas de violência doméstica (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 327/XII (4.ª) — Define as regras do

financiamento das associações humanitárias de bombeiros no continente, enquanto entidades detentoras de

corpos de bombeiros.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, agora votamos o projeto de resolução n.º 1444/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a

suspensão do concurso público para as subconcessões dos sistemas de transporte da Metro do Porto, SA, e

da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (PS).

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, julgo que, depois de passarmos à frente das votações

atinentes à matéria relativa ao Grupo BES/GES e à fiscalização do setor bancário, passamos diretamente para

a página 12 do guião de votações para votarmos o projeto de resolução n.º 1484/XII (4.ª).

O Sr. João Oliveira (PCP): — É esse, sim!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Esse diploma ainda não foi apresentado em Plenário, embora esteja

na nossa agenda. Portanto, não pode ser votado porque não foi anunciado.

Sendo assim, vamos votar o projeto de resolução n.º 1444/XII (4.ª).

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, antes de votarmos esse

projeto de resolução, temos de votar a proposta de resolução n.º 109/XII (4.ª).

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Esta iniciativa não tem tempos, Sr. Presidente.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Leitura
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Leitura
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Explicações
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão