Debates Parlamentares - Diário 098, p. 5 (2015-06-12)

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15 DE JUNHO DE 2015

Desde o início do nosso mandato, e há mais de 15 anos no País, que a necessidade de encontrar capital

privado na TAP para assegurar o seu crescimento e desenvolvimento é uma realidade.

Os partidos da oposição, sobre este processo, primeiro diziam que não conheciam o caderno de encargos.

Tendo sido publicado, disseram, a seguir: «Bem, mas isto é um conjunto vazio de intenções, não tem qualquer

aplicação prática». Conhecem agora a aplicação prática e dizem: «Bem, há alguns detalhes que ainda não

foram explicados».

Esqueceu-se a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua de dizer que o seu ativo mais importante, que é a

preservação do hub em Portugal, que significa emprego para muita gente na TAP e fora da TAP, está

assegurado por, pelo menos, 30 anos. E não há história conhecida de uma empresa que tenha um hub num

sítio e a sede no outro, ou seja, a TAP manter-se-á em Portugal por muitas décadas, exportará em Portugal

por muitas décadas, pagará impostos em Portugal por muitas décadas. É o crescimento da empresa que está

assegurado por muitas décadas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era o que diziam da PT e da Cimpor!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Os Srs. Deputados

sabem que Portugal tem de continuar a manter-se como um País de reputação e credibilidade impecáveis.

É por isso que o Partido Socialista deve clarificar neste debate se está ou não em condições de dizer que

essa reputação de Portugal, perante investidores portugueses e internacionais que querem injetar mais de 300

milhões de euros na TAP, está assegurada. Isto porque se o futuro da TAP for comprometido por essas

palavras ou essas decisões do Partido Socialista, os portugueses sabem a quem pedir contas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Sr. Secretários de Estado, Caras e Caros

Colegas: Uma primeira nota para registar que, mais uma vez, não temos a presença do Ministro Pires de Lima.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Como é típico, ele esconde-se atrás do Sr. Secretário de Estado e da maioria.

Aplausos do PS.

Esta é uma nota relevante e importante porque ontem o PSD impediu, na Comissão de Economia e Obras

Públicas, que pudéssemos discutir um requerimento do Partido Socialista para o Sr. Ministro explicar tudo

aquilo que necessita de ser explicado em termos da proposta.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sei que incomoda, mas parem de proteger o Sr. Ministro e aprovem a vinda dele ao Parlamento para

esclarecer aquilo que tem de ser esclarecido.

Sr. Secretário de Estado, é preciso alguma lata para dizer que a oposição diz que não se conhecem

algumas coisas e alguns pormenores. Os senhores têm bloqueado o acesso a praticamente toda a

documentação. A pergunta que fica é a seguinte: o que é que os senhores estão a esconder para não darem

acesso à documentação…

O Sr. Paulo Campos (PS): — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … e para não quererem vir explicar à Comissão de Economia e Obras

Públicas.

15 DE JUNHO DE 2015 5 Desde o início do nosso mandato, e há mais de 15 anos no País, que a necessidade de encontrar capital privado na TAP para assegurar o seu crescimento e desenvolvimento é uma realidade. Os partidos da oposição, sobre este processo, primeiro diziam que não conheciam o caderno de encargos. Tendo sido publicado, disseram, a seguir: «Bem, mas isto é um conjunto vazio de intenções, não tem qualquer aplicação prática». Conhecem agora a aplicação prática e dizem: «Bem, há alguns detalhes que ainda não foram explicados». Esqueceu-se a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua de dizer que o seu ativo mais importante, que é a preservação do hub em Portugal, que significa emprego para muita gente na TAP e fora da TAP, está assegurado por, pelo menos, 30 anos. E não há história conhecida de uma empresa que tenha um hub num sítio e a sede no outro, ou seja, a TAP manter-se-á em Portugal por muitas décadas, exportará em Portugal por muitas décadas, pagará impostos em Portugal por muitas décadas. É o crescimento da empresa que está assegurado por muitas décadas. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era o que diziam da PT e da Cimpor! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Os Srs. Deputados sabem que Portugal tem de continuar a manter-se como um País de reputação e credibilidade impecáveis. É por isso que o Partido Socialista deve clarificar neste debate se está ou não em condições de dizer que essa reputação de Portugal, perante investidores portugueses e internacionais que querem injetar mais de 300 milhões de euros na TAP, está assegurada. Isto porque se o futuro da TAP for comprometido por essas palavras ou essas decisões do Partido Socialista, os portugueses sabem a quem pedir contas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Sr. Secretários de Estado, Caras e Caros Colegas: Uma primeira nota para registar que, mais uma vez, não temos a presença do Ministro Pires de Lima. Protestos do PSD e do CDS-PP. Como é típico, ele esconde-se atrás do Sr. Secretário de Estado e da maioria. Aplausos do PS. Esta é uma nota relevante e importante porque ontem o PSD impediu, na Comissão de Economia e Obras Públicas, que pudéssemos discutir um requerimento do Partido Socialista para o Sr. Ministro explicar tudo aquilo que necessita de ser explicado em termos da proposta. Protestos do PSD e do CDS-PP. Sei que incomoda, mas parem de proteger o Sr. Ministro e aprovem a vinda dele ao Parlamento para esclarecer aquilo que tem de ser esclarecido. Sr. Secretário de Estado, é preciso alguma lata para dizer que a oposição diz que não se conhecem algumas coisas e alguns pormenores. Os senhores têm bloqueado o acesso a praticamente toda a documentação. A pergunta que fica é a seguinte: o que é que os senhores estão a esconder para não darem acesso à documentação… O Sr. Paulo Campos (PS): — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … e para não quererem vir explicar à Comissão de Economia e Obras Públicas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍSA SALGUEIRO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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