Debates Parlamentares - Diário 098, p. 10 (2015-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

O que o Estado português fizer relativamente à TAP é muito mais caro se deixar a TAP ir para estes

interesses e para estes grupos económicos do que aquilo que possa vir a fazer em defesa da Companhia para

a manter na esfera pública.

Os senhores falam em 1000 milhões de euros de dívida da TAP. É ou não verdade que há dois ou três

anos a dívida era superior, era cerca de 1200 milhões? A dívida está a baixar com a TAP na esfera pública. É

ou não verdade que destes 1000 milhões, quase metade, mais de 400 milhões de euros, correspondem ao

leasing da frota de aeronaves? É ou não verdade que, quando dizem 354 milhões de euros já, os senhores

estão a ser desmentidos pelo próprio Ministro Pires de Lima, que dizia que não é esse o montante, mas, sim,

269 no closing e 10 milhões agora?

O Sr. DavidCosta (PCP): — É verdade!

O Sr. BrunoDias (PCP): — Os senhores estão a desmentir o Ministro Pires de Lima? Ou é o Ministro Pires

de Lima que desmente o CDS?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. BrunoDias (PCP): — Entendam-se, Srs. Deputados!

O que temos é um anúncio muito concreto por parte da Sr.ª Secretária de Estado que, na conferência de

imprensa de ontem, dizia que a dívida da TAP vai continuar a ser paga pelos cash-flows gerados pela

Companhia como até agora sucede,…

O Sr. Paulo Campos (PS): — Muito bem!

O Sr. BrunoDias (PCP): — … o que significa que, em relação à dívida, esta operação não altera

rigorosamente nada no que toca ao endividamento da TAP. Aliás, quando os senhores falam nos 354 milhões,

que, afinal, são 269, importa lembrar que a Portaria n.º 358-A/2015, assinada pelo Sr. Secretário de Estado,

autoriza o pagamento, ao longo destes 10 anos, para os privados que ficam com a gestão da Metro do Porto,

com a privatização que os senhores decidiram, de 420 milhões de euros mais IVA.

Perguntamos: como é que os senhores se gabam de um negócio que promete 260 milhões e dizem que

não há dinheiro para estar a empatar na companhia aérea de bandeira, quando entregam de bandeja, nos

próximos 10 anos, 420 milhões mais IVA ao consórcio privado que ficar com a Metro do Porto?

O Sr. David Costa (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas que critérios são estes?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, nós dizemos uma coisa muito clara: não há um preço bom

para vender a TAP, porque também não há um preço bom para vender o País. Haja alguém, neste País, que

diga que a TAP não está à venda, que o País não está à venda!

Aplausos do PCP.

Não podemos discutir se a TAP é mais cara ou mais barata, se se vende mais depressa ou mais devagar!

É preciso defender o interesse e a soberania e isso significa defender a TAP mantendo-a na esfera pública.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Filipe Matias.

I SÉRIE — NÚMERO 98 10 O que o Estado português fizer relativamente à TAP é muito mais caro se deixar a TAP ir para estes interesses e para estes grupos económicos do que aquilo que possa vir a fazer em defesa da Companhia para a manter na esfera pública. Os senhores falam em 1000 milhões de euros de dívida da TAP. É ou não verdade que há dois ou três anos a dívida era superior, era cerca de 1200 milhões? A dívida está a baixar com a TAP na esfera pública. É ou não verdade que destes 1000 milhões, quase metade, mais de 400 milhões de euros, correspondem ao leasing da frota de aeronaves? É ou não verdade que, quando dizem 354 milhões de euros já, os senhores estão a ser desmentidos pelo próprio Ministro Pires de Lima, que dizia que não é esse o montante, mas, sim, 269 no closing e 10 milhões agora? O Sr. DavidCosta (PCP): — É verdade! O Sr. BrunoDias (PCP): — Os senhores estão a desmentir o Ministro Pires de Lima? Ou é o Ministro Pires de Lima que desmente o CDS? O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta! O Sr. BrunoDias (PCP): — Entendam-se, Srs. Deputados! O que temos é um anúncio muito concreto por parte da Sr.ª Secretária de Estado que, na conferência de imprensa de ontem, dizia que a dívida da TAP vai continuar a ser paga pelos cash-flows gerados pela Companhia como até agora sucede,… O Sr. Paulo Campos (PS): — Muito bem! O Sr. BrunoDias (PCP): — … o que significa que, em relação à dívida, esta operação não altera rigorosamente nada no que toca ao endividamento da TAP. Aliás, quando os senhores falam nos 354 milhões, que, afinal, são 269, importa lembrar que a Portaria n.º 358-A/2015, assinada pelo Sr. Secretário de Estado, autoriza o pagamento, ao longo destes 10 anos, para os privados que ficam com a gestão da Metro do Porto, com a privatização que os senhores decidiram, de 420 milhões de euros mais IVA. Perguntamos: como é que os senhores se gabam de um negócio que promete 260 milhões e dizem que não há dinheiro para estar a empatar na companhia aérea de bandeira, quando entregam de bandeja, nos próximos 10 anos, 420 milhões mais IVA ao consórcio privado que ficar com a Metro do Porto? O Sr. David Costa (PCP): — Uma vergonha! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas que critérios são estes? O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, nós dizemos uma coisa muito clara: não há um preço bom para vender a TAP, porque também não há um preço bom para vender o País. Haja alguém, neste País, que diga que a TAP não está à venda, que o País não está à venda! Aplausos do PCP. Não podemos discutir se a TAP é mais cara ou mais barata, se se vende mais depressa ou mais devagar! É preciso defender o interesse e a soberania e isso significa defender a TAP mantendo-a na esfera pública. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Filipe Matias.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍSA SALGUEIRO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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