Debates Parlamentares - Diário 098, p. 6 (2015-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

Aplausos do PS.

O Sr. Secretário de Estado fez uma pergunta sobre a posição do Partido Socialista e não fica,

naturalmente, sem resposta, porque nós temos tido uma posição muito clara. Entendemos que o Governo não

está a defender o interesse estratégico do País nem o interesse público.

Pode vir com todas as cantilenas do passado que os portugueses sabem muito bem que a única coisa que

o PS sempre defendeu foi uma privatização parcial do capital da TAP, se tal se justificasse.

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Falsa memória!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Mas não vou perder muito tempo com isso, Sr. Secretário de Estado,

porque os portugueses também sabem que há uma grande diferença entre António Costa e Pedro Passos

Coelho.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — É que António Costa cumpre aquilo que diz, ao contrário de Pedro

Passos Coelho.

Aplausos do PS.

Portanto, nós cumpriremos aquilo que temos dito. Se este negócio não servir o interesse nacional, não

hesitaremos em utilizar a cláusula que o Governo colocou e aprovou.

Queria fazer-lhe quatro ou cinco perguntas muito simples e objetivas, já que o Governo anda a furtar-se às

respostas.

Desde logo, registo uma primeira nota: daquilo que o Sr. Secretário de Estado ontem esteve a transmitir no

briefing, percebemos, como diz o povo, que os eventuais compradores — e a culpa não é deles — querem

«comprar o cão com o pelo do cão». Aquilo que percebemos é que temos aqui uma operação de colocação de

ações em bolsa, de leaseback de aviões, eventualmente um abandono da compra dos A350, um abandono do

desígnio, que era da TAP e do Estado português, de voar para a China, com os efeitos negativos que tudo

isso tem no turismo e, naturalmente, aquele que quer comprar a TAP vai financiar-se por muitas destas

situações. Ou seja, faz-se tudo aquilo que o Estado podia e devia fazer e, portanto, em termos de

capitalização da TAP, a mesma será feita com os recursos da própria TAP.

Importa que o Sr. Secretário de Estado esteja disponível para esclarecer mais em detalhe.

Segundo ponto (e até fico sem palavras, Sr. Secretário de Estado, porque estou a ver a nota e é

deliberado), é uma vergonha vender a TAP — e vou usar a analogia que o Sr. Ministro Pires de Lima gosta

muito — por metade do Jorge Jesus. É mesmo uma vergonha! É mesmo uma vergonha e convinha que o Sr.

Secretário de Estado explicasse, porque, na verdade, são apenas 10 milhões de euros.

Mas, Sr. Secretário de Estado, explique-nos a renegociação da dívida, explique-nos a garantia que o

Estado — e que o Sr. Ministro ontem assumia — vai dar em relação à dívida e explique-nos também a matéria

do controlo efetivo da Companhia, porque o que veio a público é que, tudo indica, viola a legislação

comunitária. Importa que isto seja muito bem explicado e esclarecido.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Ontem, dia 11 de junho de 2015, foi um dia de luto para os portugueses — o Governo deu um

passo importante na entrega de uma fatia da nossa soberania aos privados.

I SÉRIE — NÚMERO 98 6 Aplausos do PS. O Sr. Secretário de Estado fez uma pergunta sobre a posição do Partido Socialista e não fica, naturalmente, sem resposta, porque nós temos tido uma posição muito clara. Entendemos que o Governo não está a defender o interesse estratégico do País nem o interesse público. Pode vir com todas as cantilenas do passado que os portugueses sabem muito bem que a única coisa que o PS sempre defendeu foi uma privatização parcial do capital da TAP, se tal se justificasse. O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Falsa memória! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Mas não vou perder muito tempo com isso, Sr. Secretário de Estado, porque os portugueses também sabem que há uma grande diferença entre António Costa e Pedro Passos Coelho. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — É que António Costa cumpre aquilo que diz, ao contrário de Pedro Passos Coelho. Aplausos do PS. Portanto, nós cumpriremos aquilo que temos dito. Se este negócio não servir o interesse nacional, não hesitaremos em utilizar a cláusula que o Governo colocou e aprovou. Queria fazer-lhe quatro ou cinco perguntas muito simples e objetivas, já que o Governo anda a furtar-se às respostas. Desde logo, registo uma primeira nota: daquilo que o Sr. Secretário de Estado ontem esteve a transmitir no briefing, percebemos, como diz o povo, que os eventuais compradores — e a culpa não é deles — querem «comprar o cão com o pelo do cão». Aquilo que percebemos é que temos aqui uma operação de colocação de ações em bolsa, de leaseback de aviões, eventualmente um abandono da compra dos A350, um abandono do desígnio, que era da TAP e do Estado português, de voar para a China, com os efeitos negativos que tudo isso tem no turismo e, naturalmente, aquele que quer comprar a TAP vai financiar-se por muitas destas situações. Ou seja, faz-se tudo aquilo que o Estado podia e devia fazer e, portanto, em termos de capitalização da TAP, a mesma será feita com os recursos da própria TAP. Importa que o Sr. Secretário de Estado esteja disponível para esclarecer mais em detalhe. Segundo ponto (e até fico sem palavras, Sr. Secretário de Estado, porque estou a ver a nota e é deliberado), é uma vergonha vender a TAP — e vou usar a analogia que o Sr. Ministro Pires de Lima gosta muito — por metade do Jorge Jesus. É mesmo uma vergonha! É mesmo uma vergonha e convinha que o Sr. Secretário de Estado explicasse, porque, na verdade, são apenas 10 milhões de euros. Mas, Sr. Secretário de Estado, explique-nos a renegociação da dívida, explique-nos a garantia que o Estado — e que o Sr. Ministro ontem assumia — vai dar em relação à dívida e explique-nos também a matéria do controlo efetivo da Companhia, porque o que veio a público é que, tudo indica, viola a legislação comunitária. Importa que isto seja muito bem explicado e esclarecido. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ontem, dia 11 de junho de 2015, foi um dia de luto para os portugueses — o Governo deu um passo importante na entrega de uma fatia da nossa soberania aos privados.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍSA SALGUEIRO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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