19 DE JUNHO DE 2015

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com uma outra política económica que crie emprego, que combata a precariedade e que aumente, de forma

generalizada, os salários é possível resolver, de forma estrutural, os problemas da segurança social.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, enquanto essas medidas de política económica não são atingidas, há um

conjunto de outras propostas imediatas que podem ser assumidas. E foi isso que aqui trouxemos: propostas

que desmentem o discurso da insustentabilidade da segurança social e que confirmam que é possível

assegurar o seu financiamento, de forma a que os objetivos de política social, de melhoria das condições de

vida, de melhoria da proteção aos desempregados, de aumento geral das reformas sejam atingidos.

Sr.as

e Srs. Deputados, o resultado deste debate é clarificador: ao mesmo tempo que os trabalhadores e os

reformados ficam a saber que têm no PCP quem os defenda e quem apresenta medidas para defender os

seus direitos, ficam também a saber que dos partidos da troica — PS, PSD e CDS — só podem esperar mais

política da troica.

O PCP apresentou propostas e soluções para os problemas da segurança social, mas os partidos da troica

preferem cortes nos direitos dos reformados, dos desempregados, dos trabalhadores em geral.

Apresentámos propostas e soluções concretas para garantir o financiamento da segurança social, mas os

partidos da troica — PS, PSD e CDS — preferem atacar o PCP, em vez de atacar os problemas da segurança

social.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Da parte do PSD e do CDS, não tivemos praticamente nada de novo. Os

portugueses já sabem, efetivamente, aquilo com que não podem contar com os partidos que apoiam o

Governo. A experiência dos últimos quatro anos diz aos desempregados, diz aos pobres, diz aos

trabalhadores empurrados para a pobreza, diz aos reformados que com o PSD e com o CDS só podem contar

com o agravamento da sua situação, com a desproteção das suas vidas, com a violação dos seus direitos.

De resto, o PSD e o CDS que há uns meses, nesta Assembleia da República, inscreveram no Programa de

Estabilidade que enviaram à Comissão Europeia o objetivo de cortar 600 milhões de euros nas reformas e nas

pensões dos portugueses…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mentira!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … procuram agora tentar esconder esses objetivos, porque percebem que

isso é algo que lhes queima as mãos em momento eleitoral.

Agora, tentam esconder-se em meias-palavras, mas o que está claro é que o que prometem aos

portugueses é continuar a fazer o mesmo que fizeram até aqui: cortes nos direitos, cortes nas pensões dos

portugueses e com esse objetivo já assumiram que o corte seja, pelo menos, de 600 milhões de euros.

Repare-se nesta perspetiva extraordinária que o Sr. Deputado Pedro Roque aqui nos trouxe. Diz-nos o

PSD: «O problema da segurança social é demográfico». Querem convencer-nos de que os problemas da

segurança social dependem da demografia, da evolução da natalidade e querem fazer depender a segurança

social da evolução da demografia e da natalidade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E não só!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado Adão Silva também está interessado em participar no

debate, pelo que lhe deixo também esta pergunta: Sr. Deputado, de que nos serviria um boom de natalidade

se os jovens continuam desempregados?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Posso responder, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, não vamos estabelecer diálogo individual com os Srs.

Deputados. O Sr. Deputado faz a sua intervenção, mas não estabelece diálogo com nenhum dos Srs.

Deputados.

Faça favor de continuar.