Debates Parlamentares - Diário 100, p. 30 (2015-06-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 100

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não se preocupe, Sr. Presidente, que eu aos apartes também sou capaz de

responder.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Repito a pergunta: de que nos serviria um boom de natalidade se os

trabalhadores continuam desempregados? De que nos serviria um aumento explosivo da natalidade se os

jovens continuam empurrados para a precariedade, para os baixos salários e para a emigração?

O problema da segurança social não é demográfico, mas económico. O problema da segurança social é a

falta de uma política económica que crie emprego, combata a precariedade e aumente os salários dos

trabalhadores.

Aplausos do PCP.

Os Srs. Deputados do PSD e do CDS sabem que não é um problema demográfico, é um problema

económico e laboral. Os Srs. Deputados do PSD e do CDS sabem que os problemas estruturais da segurança

social, tais como os da demografia, são responsabilidade, e são consequência, da vossa política económica e

laboral, que é a política de direita. É essa política, que destrói emprego, destrói salários, destrói direitos e

obriga à emigração, que está na origem de todos estes problemas.

Relativamente ao PS, percebemos que este partido, particularmente o Sr. Deputado Vieira da Silva, prefira

atacar o PCP,…

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Eu?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … em vez de atacar os problemas da segurança social para iludir os

compromissos que o Partido Socialista tem com a política de direita. Mas, Sr. Deputado Vieira da Silva, isso

não pode descansar os trabalhadores, nem os reformados.

Os compromissos do PS ficam claros neste debate. Aquilo que o Sr. Deputado Vieira da Silva afirmou na

intervenção e que, de resto, está expresso no programa eleitoral do PS é claro relativamente aos

compromissos do PS sobre a segurança social: descapitalização da segurança social com a redução da taxa

social única; permitir às empresas o recurso ao trabalho temporário, desde que paguem para isso. Portanto, a

precariedade deixa de ser um problema na sociedade portuguesa que deve ser combatido e passa a ser um

recurso que as empresas terão ao seu alcance mediante a compensação ou não do pagamento que fazem à

segurança social e a utilização da segurança social serve para tudo menos para aquilo que ela deve servir, ou

seja, para proteger os trabalhadores, para garantir as condições de vida aos reformados. O exemplo da

regeneração urbana é, de resto, único.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais: o PS propõe mais cortes de pensões. Quando o Sr. Deputado Vieira

da Silva diz que não pode haver cortes, e cito, «nas pensões atribuídas a título definitivo», o que está a dizer

aos portugueses é que aqueles que se vão reformar não podem ficar descansados com o PS,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque a esses o PS não garante que não venha a haver cortes nas

pensões que eles têm a expetativa de receber.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 100 30 O Sr. João Oliveira (PCP): — Não se preocupe, Sr. Presidente, que eu aos apartes também sou capaz de responder. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Repito a pergunta: de que nos serviria um boom de natalidade se os trabalhadores continuam desempregados? De que nos serviria um aumento explosivo da natalidade se os jovens continuam empurrados para a precariedade, para os baixos salários e para a emigração? O problema da segurança social não é demográfico, mas económico. O problema da segurança social é a falta de uma política económica que crie emprego, combata a precariedade e aumente os salários dos trabalhadores. Aplausos do PCP. Os Srs. Deputados do PSD e do CDS sabem que não é um problema demográfico, é um problema económico e laboral. Os Srs. Deputados do PSD e do CDS sabem que os problemas estruturais da segurança social, tais como os da demografia, são responsabilidade, e são consequência, da vossa política económica e laboral, que é a política de direita. É essa política, que destrói emprego, destrói salários, destrói direitos e obriga à emigração, que está na origem de todos estes problemas. Relativamente ao PS, percebemos que este partido, particularmente o Sr. Deputado Vieira da Silva, prefira atacar o PCP,… O Sr. Vieira da Silva (PS): — Eu?! O Sr. João Oliveira (PCP): — … em vez de atacar os problemas da segurança social para iludir os compromissos que o Partido Socialista tem com a política de direita. Mas, Sr. Deputado Vieira da Silva, isso não pode descansar os trabalhadores, nem os reformados. Os compromissos do PS ficam claros neste debate. Aquilo que o Sr. Deputado Vieira da Silva afirmou na intervenção e que, de resto, está expresso no programa eleitoral do PS é claro relativamente aos compromissos do PS sobre a segurança social: descapitalização da segurança social com a redução da taxa social única; permitir às empresas o recurso ao trabalho temporário, desde que paguem para isso. Portanto, a precariedade deixa de ser um problema na sociedade portuguesa que deve ser combatido e passa a ser um recurso que as empresas terão ao seu alcance mediante a compensação ou não do pagamento que fazem à segurança social e a utilização da segurança social serve para tudo menos para aquilo que ela deve servir, ou seja, para proteger os trabalhadores, para garantir as condições de vida aos reformados. O exemplo da regeneração urbana é, de resto, único. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais: o PS propõe mais cortes de pensões. Quando o Sr. Deputado Vieira da Silva diz que não pode haver cortes, e cito, «nas pensões atribuídas a título definitivo», o que está a dizer aos portugueses é que aqueles que se vão reformar não podem ficar descansados com o PS,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso é verdade! O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque a esses o PS não garante que não venha a haver cortes nas pensões que eles têm a expetativa de receber. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade!

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