I SÉRIE — NÚMERO 101
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O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr. Deputado, não aproveite o Parlamento para lançar mais
suspeições.
O Sr. Jorge Fão (PS): — Aproveite o Parlamento para responder às perguntas, Sr. Primeiro-Ministro!
O Sr. Primeiro-Ministro: — O que estamos a fazer no processo de privatização da TAP é rigorosamente o
que está previsto no decreto-lei e no caderno de encargos. Nada mais.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ferro
Rodrigues.
O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, se o Sr. Primeiro-Ministro considera que perguntas
concretas, às quais não quer responder, são suspeições, isso é que é altamente suspeito.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem!
O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Aliás, há uma outra pergunta que também lhe queria fazer, relativamente à
Metro do Porto. O Sr. Primeiro-Ministro já não tem tempo, mas como utiliza, normalmente, o tempo de
resposta a outros partidos para responder ao PS, pergunto.
Gostaria de lhe perguntar se é verdade que o consórcio espanhol tirou a compensação financeira nos
contratos que assinou com a empresa pública em relação ao caderno de encargos e que houve uma alteração
ao caderno de encargos, o que significa que os concorrentes interessados não beneficiaram das mesmas
condições que o vencedor. Verificaram-se 20 alterações em clara violação do princípio da concorrência.
Isto não são suspeições, é uma pergunta concreta e que é acompanhada por muita gente na região do
Porto, inclusivamente pela Câmara Municipal.
O Sr. Primeiro-Ministro falou, como eu disse há pouco, dos mitos urbanos sobre as suas palavras. Queria
perguntar-lhe se algumas destas frases são mitos urbanos: 30 de março de 2011, «(…) os impostos têm um
efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA
não tem fundamento (…)». É um mito urbano, Sr. Primeiro-Ministro?
25 de outubro de 2011: «(…) sabemos que só sairemos desta situação empobrecendo (…)». É um mito
urbano, Sr. Primeiro-Ministro?
O Sr. António Cardoso (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Já não se lembra!
O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Fevereiro de 2012: «(…) devemos (…) ser exigentes, não sermos piegas
(…)». É um mito urbano, Sr. Primeiro-Ministro? Também em fevereiro, «(…) é curioso que o programa (…) que
nós apresentámos no ano passado e aquele que é o nosso programa de Governo não têm um dessintonia
muito grande com aquilo que veio a ser o Memorando de Entendimento (…)». Isto também é um mito urbano,
Sr. Primeiro-Ministro? Também é um mito que os senhores gostaram imenso do Memorando de Entendimento,
Sr. Primeiro-Ministro?
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.