20 DE JUNHO DE 2015
15
Protestos do PS, do PCP e do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, façam silêncio para se poder ouvir o Sr. Primeiro-
Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou voltar a dizer. Não sei se isto não encaixa bem na vossa retórica, mas as
pessoas com rendimentos mais baixos não foram afetadas por cortes, nem na Função Pública, nem nas
pensões.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É mentira!
O Sr. Primeiro-Ministro: — É verdade!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Portanto, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, se foram vendidos mais medicamentos, se os medicamentos
são mais baratos do que antigamente, o Sr. Deputado considera que isso é uma restrição no acesso aos
medicamentos? Não é!
Protestos do PCP.
O mesmo para o sistema de saúde, que registou, quer em termos de cirurgias, quer de consultas, quer de
todos os outros atos que são praticados no Serviço Nacional de Saúde, um maior número do que nos anos
anteriores. Isso é mau, Sr. Deputado?!
A esperança de vida aumentou. É mau, Sr. Deputado?
A maior parte dos indicadores de saúde melhorou. Isso é mau, Sr. Deputado? Não é.
Mas diz o Sr. Deputado que aqueles que emigraram seriam, provavelmente, trabalhadores
desempregados. Tendo a concordar consigo, Sr. Deputado, com certeza.
A emigração, em Portugal, aumentou nos últimos anos, apesar de o INE ter dito ontem que a emigração
permanente tinha diminuído em 2014 — disse o INE —, na verdade, em média, entre 2005 e 2007, emigraram
cerca de 82 000 indivíduos por ano — repito, entre 2005 e 2007. Entre 2011 e 2013, emigraram cerca de 95
000 por ano.
Sr. Deputado, a ideia de que, em Portugal, só passámos a ter emigração com esta crise, é falsa.
Protestos do PCP.
O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — É de cinco vezes mais!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, é falso que, em Portugal, tenha havido mais emigração do
que noutros países que passaram por circunstâncias idênticas às nossas. Na Irlanda, o saldo migratório foi
mais grave; em Espanha, o saldo migratório foi mais grave.
Sr. Deputado, não quero «tapar o sol com a peneira». Quando os Srs. Deputados ouvem aquilo que não é
da vossa retórica, fazem barulho. É uma maneira de estar. Eu oiço sempre com muita atenção os Srs.
Deputados todos e gosto muito de ouvir os seus argumentos, mas depois é suposto darem-me a oportunidade
de os rebater. Os Deputados do Partido Comunista Português sabem que a emigração existiu, em resultado
das condições económicas adversas, que Portugal, felizmente, está hoje em condições de poder dizer — e
espero que o senhor possa dizê-lo quando voltar a Dusseldorf — que, felizmente, as condições de recessão e
de forte ajustamento por que o País passou não são hoje as condições em que vivemos e, portanto, temos
crescentemente melhores condições para que aqueles que saíram possam regressar e para que aqueles que
estão cá não precisem de sair.