20 DE JUNHO DE 2015

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ajudar a fomentar a convergência económica e que nos torne individual e globalmente mais resistentes aos

choques assimétricos.

Mas precisamos também de completar a união bancária e de produzir uma verdadeira união financeira. Os

Srs. Deputados conhecem, evidentemente, estas posições do Governo português e, portanto, não me

alongarei nessas explicações, neste momento.

Quero apenas dizer que me parece que, em face da situação que se está a viver, é indispensável procurar

ainda uma saída mais robusta e, institucionalmente, mais resiliente para a zona euro. Se não estamos como

estávamos no início desta crise, em finais de 2009, princípios de 2010, em que não tínhamos simplesmente

instrumentos para lidar com problemas como aqueles que tivemos, na verdade, podemos estar muito melhor

nos próximos anos se andarmos mais depressa na completude deste quadro institucional que reforce a

confiança nas nossas instituições.

Quero também dizer, relativamente aos desafios migratórios, que Portugal manifestará uma posição de

abertura relativamente à proposta da Comissão. Se não podemos aceitar os valores e as quotas que lá vêm

apresentados para Portugal, que nos colocariam quase ao nível da Holanda na capacidade para receber ou

realojar exilados ou emigrantes, na verdade, precisamos de fazer mais do que fizemos nestes anos e hoje

temos condições para isso. Mas temos de compaginar isso com a nossa capacidade de crescimento, com o

nível de desemprego que ainda temos e com aquilo que são os meios de que dispomos para apoiar os mais

carenciados em Portugal. Queremos, portanto, encontrar aqui um equilíbrio mais razoável na proposta que foi

apresentada pela Comissão.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, no essencial, a expectativa que gostaríamos todos de ter era a de

que pudéssemos chegar a este Conselho sem ter nenhum rompimento de negociações entre o Eurogrupo e a

Grécia.

Não sei, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, responder à sua pergunta quanto ao detalhe das negociações que

estão a decorrer, porque elas estão a ser conduzidas, como sabe, pelos Presidentes das instituições,

suportados pelas equipas técnicas das instituições, e o Eurogrupo só discute — e discute com a reserva

natural que estas matérias merecem, como mereceram para Portugal na devida altura e merecem hoje para a

Grécia com a devida reserva — o resultado final das negociações que têm vindo a ter lugar.

Não há dúvida, no entanto, e está patente, que, ao longo destes meses, não nos temos aproximado de

uma solução.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, Sr. Presidente.

Louvo-me nas declarações do próprio Presidente do Eurogrupo e que coincidem com as informações que

me são prestadas pela Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: não estamos hoje mais próximos de uma

solução.

Gostaria muito que a Europa não tivesse de passar por um acidente com a Grécia, mas, volto a dizer, como

tenho dito, precisamos de encontrar as soluções dentro dos quadros institucionais e das regras europeias e

não é possível fechar um acordo político, nem entre Ministros das Finanças, nem entre Chefes de Estado e de

Governo, se esse conjunto de regras não for observado. E, nessa medida, creio que está, sobretudo, nas

mãos do governo grego poder concluir estas negociações de forma favorável para todos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ferro

Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Confesso que fico dececionado com

a sua intervenção no que diz respeito à Grécia. Quer dizer, o PSD dá-se ao luxo de exigir que o Partido

Socialista tome posição sobre todos os aspetos que estão em causa na Grécia, mas o Sr. Primeiro-Ministro diz

que o que se discute no Eurogrupo lá fica no Eurogrupo, não se sabe. Neste momento, há na imprensa