20 DE JUNHO DE 2015

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económica, particularmente a opção por políticas de austeridade em toda a Europa, que causaram um

retrocesso significativo no investimento e, mais globalmente, na procura.

Assim sendo, defendemos uma leitura inteligente da disciplina orçamental e por via da governação

económica comum deve ser dada prioridade à redução dos desequilíbrios económicos e sociais. Os

instrumentos de governação económica, como o Semestre Europeu, devem ser aprofundados e reequilibrados

no sentido de uma governação socioeconómica.

Posto isto, com uma adaptação das reformas à realidade concreta de cada país, o PS defende um

Semestre Europeu mais aprofundado e em que se aproximem mais as recomendações à realidade de cada

Estado-membro; a união bancária tem de ser completada com a constituição do Mecanismo Europeu de

Garantia de Depósitos; capacidade orçamental com recursos próprios para fazer face aos choques

assimétricos existentes e que poderão surgir no futuro, apoiando também os Estados-membros nos seus

esforços de convergências, através das reformas que venham a encetar; a criação de um Eurogrupo social; o

relançamento do mercado único de capitais; e o reforço do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

É uma realidade que Portugal, nas últimas décadas, realizou um esforço de investimento na modernização

da sua economia, infelizmente interrompido, e elencamos aqui as áreas que consideramos críticas: a correção

do défice histórico das qualificações; a modernização do Estado; a renovação urbana inteligente e a eficiência

energética; a inovação empresarial; a recapitalização das empresas e do tecido económico.

Por fim, quero sublinhar a importância do acordo ao mais alto nível entre o PS e o PSOE, que foi aprovado

pelo Partido Socialista Europeu. Aliás, o Presidente do PSOE, Pedro Sánchez, e o Secretário-Geral do PS,

António Costa, estão, neste momento, no Largo do Rato a assinar este acordo. A própria presidência do

Partido Socialista Europeu congratulou-se com a determinação dos partidos, português e espanhol, em se

envolverem neste caminho de reformas progressivas e justas, com o mencionado documento intitulado Um

novo impulso para a convergência entre Espanha e Portugal, a propósito dos 30 anos de adesão de Portugal e

Espanha à União Europeia.

Estas prioridades têm em consideração o seu contexto nacional, de forma a resolver as suas questões

específicas com respostas orientadas para Portugal e Espanha.

Estes programas específicos devem ser complementados por reformas progressivas necessárias na

governação da zona euro e no Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Em cada programa

específico, Espanha e Portugal identificam os objetivos a atingir e os obstáculos a serem eliminados. Estes

programas de reforma, voluntários e feitos à medida, estão sujeitos a um entendimento com as instituições

europeias, com objetivos qualitativos e quantitativos claros, com um horizonte de três a cinco anos, com

acompanhamento permanente, ou seja, a par e passo, de todos os meios europeus financeiros disponíveis.

Estes meios financeiros incluem instrumentos, tais como fundos estruturais, fundos de coesão e outros

recursos do orçamento da União Europeia 2014/2020, o Fundo Europeu, mecanismos de financiamento

disponíveis oferecidos, de forma notável, pelo Banco de Investimento Europeu e também a liquidez criada pela

estratégia do Banco Central Europeu e do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Estou a terminar.

Queremos uma Europa que se afaste da ideia de que a austeridade é o único caminho. Queremos

trabalhar por um futuro melhor que invista nas pessoas, através da modernização do Estado, através da

promoção de um futuro mais verde, que apoie a inovação, que melhore as infraestruturas, que suporte as

pequenas e médias empresas e a economia real. Queremos trabalhar em conjunto nos nossos compromissos

comuns, num total respeito pelas especificidades nacionais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de

Sousa.