Debates Parlamentares - Diário 107, p. 57 (2015-07-03)

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4 DE JULHO DE 2015

«João Luís Inês Vaz, nascido no Soito, concelho de Sabugal, a 13 de novembro de 1951, morreu no

passado dia 23 de junho na cidade de Tarouca, aos 63 anos de idade.

Professor de profissão, do ensino secundário e universitário, doutorado em História da Arqueologia,

desenvolveu uma indelével atividade cívica e política no distrito de Viseu e em todo o País.

Foi vereador da Câmara Municipal de Viseu, cidade onde fixou residência, e Governador Civil do distrito de

Viseu, funções que desempenhou com extrema dedicação e com elevado brio, deixando uma imagem de

grande competência e rigor.

Integrou, igualmente, os órgãos sociais de inúmeras associações culturais e científicas, com o espírito que

sempre o norteou, de servir a comunidade e servir os seus concidadãos, presidindo atualmente ao Centro de

Estudos Aquilino Ribeiro.

Como investigador é vasta a sua obra, nomeadamente nas áreas da História e sobretudo da Arqueologia,

onde deu um forte contributo para o aprofundamento do conhecimento das nossas origens mais remotas,

deixando o seu nome associado a inúmeros livros, alguns deles traduzidos em várias línguas, artigos

científicos e escavações que nos ajudam a perceber a longa evolução do homem em sociedade.

João Luís Inês Vaz, com o seu exemplo, honrou e dignificou a política e a cidadania. Sendo um homem de

consensos, nunca deixou, em momento algum, de afirmar as suas convicções, fazendo as consequentes

ruturas quando estavam em causa princípios norteadores da sua intervenção política.

Era um homem íntegro, frontal, generoso e sempre disponível para ajudar e para trabalhar em prol da

comunidade, que com a sua morte prematura perdeu um dos seus melhores e mais dinâmicos cidadãos.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de João Luís Inês Vaz e apresenta à

sua família as mais sentidas condolências».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 298/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço a todos o favor de guardarmos 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos prosseguir com as votações.

Segue-se a votação do voto n.º 291/XII (4.ª) — De solidariedade com Tekbar Haddi, mãe do jovem

saharaui assassinado (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e dos Deputados do PS Isabel Alves Moreira e Pedro Delgado Alves e a abstenção do PS.

Era o seguinte:

O caso de Tekbar Haddi está a gerar uma onda de solidariedade na Europa. Esta mãe saharaui esteve em

greve de fome durante 36 dias apenas para reivindicar que o Governo marroquino lhe devolvesse o corpo do

filho para lhe dar um enterro digno.

O seu filho, Mohamed Lamin Haidala, de 21 anos, foi atacado em janeiro por colonos marroquinos na

capital do Sahara Ocidental, El Aaiún. Depois de ter sido esfaqueado no pescoço, foi preso pelas autoridades

marroquinas sem que lhe tivesse sido prestado auxílio médico para além de uma sutura feita por um

enfermeiro sem anestesia nem desinfetantes.

Depois de dois dias em que foi mantido no chão da esquadra, Mohamed Lamin Haidala acabou por morrer,

vítima das lesões do ataque. Devido à recusa dos médicos e das autoridades, a família não teve direito a

quaisquer explicações, documento escrito ou autópsia, ou sequer ao corpo de Mohamed. Para além disso, a

casa da família de Mohamed permanece cercada pelas autoridades marroquinas e nenhum dos atacantes foi

preso.

4 DE JULHO DE 2015 57 «João Luís Inês Vaz, nascido no Soito, concelho de Sabugal, a 13 de novembro de 1951, morreu no passado dia 23 de junho na cidade de Tarouca, aos 63 anos de idade. Professor de profissão, do ensino secundário e universitário, doutorado em História da Arqueologia, desenvolveu uma indelével atividade cívica e política no distrito de Viseu e em todo o País. Foi vereador da Câmara Municipal de Viseu, cidade onde fixou residência, e Governador Civil do distrito de Viseu, funções que desempenhou com extrema dedicação e com elevado brio, deixando uma imagem de grande competência e rigor. Integrou, igualmente, os órgãos sociais de inúmeras associações culturais e científicas, com o espírito que sempre o norteou, de servir a comunidade e servir os seus concidadãos, presidindo atualmente ao Centro de Estudos Aquilino Ribeiro. Como investigador é vasta a sua obra, nomeadamente nas áreas da História e sobretudo da Arqueologia, onde deu um forte contributo para o aprofundamento do conhecimento das nossas origens mais remotas, deixando o seu nome associado a inúmeros livros, alguns deles traduzidos em várias línguas, artigos científicos e escavações que nos ajudam a perceber a longa evolução do homem em sociedade. João Luís Inês Vaz, com o seu exemplo, honrou e dignificou a política e a cidadania. Sendo um homem de consensos, nunca deixou, em momento algum, de afirmar as suas convicções, fazendo as consequentes ruturas quando estavam em causa princípios norteadores da sua intervenção política. Era um homem íntegro, frontal, generoso e sempre disponível para ajudar e para trabalhar em prol da comunidade, que com a sua morte prematura perdeu um dos seus melhores e mais dinâmicos cidadãos. A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de João Luís Inês Vaz e apresenta à sua família as mais sentidas condolências». A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 298/XII (4.ª). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Peço a todos o favor de guardarmos 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, vamos prosseguir com as votações. Segue-se a votação do voto n.º 291/XII (4.ª) — De solidariedade com Tekbar Haddi, mãe do jovem saharaui assassinado (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Isabel Alves Moreira e Pedro Delgado Alves e a abstenção do PS. Era o seguinte: O caso de Tekbar Haddi está a gerar uma onda de solidariedade na Europa. Esta mãe saharaui esteve em greve de fome durante 36 dias apenas para reivindicar que o Governo marroquino lhe devolvesse o corpo do filho para lhe dar um enterro digno. O seu filho, Mohamed Lamin Haidala, de 21 anos, foi atacado em janeiro por colonos marroquinos na capital do Sahara Ocidental, El Aaiún. Depois de ter sido esfaqueado no pescoço, foi preso pelas autoridades marroquinas sem que lhe tivesse sido prestado auxílio médico para além de uma sutura feita por um enfermeiro sem anestesia nem desinfetantes. Depois de dois dias em que foi mantido no chão da esquadra, Mohamed Lamin Haidala acabou por morrer, vítima das lesões do ataque. Devido à recusa dos médicos e das autoridades, a família não teve direito a quaisquer explicações, documento escrito ou autópsia, ou sequer ao corpo de Mohamed. Para além disso, a casa da família de Mohamed permanece cercada pelas autoridades marroquinas e nenhum dos atacantes foi preso.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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