9 DE JULHO DE 2015
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Até vos desafio ao contrário, a que nos refiram hoje um político, mesmo das vossas áreas, que diga o
contrário, que mostre desrespeito pelo percurso que vivemos em Portugal.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. João Oliveira (PCP): — O assessor económico de Durão Barroso!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Infelizmente, para desdenhar da capacidade dos portugueses, das
empresas portuguesas, das famílias portuguesas, dos políticos portugueses, só temos de ouvir, em Portugal,
os políticos da descrença, do derrotismo, do pessimismo, os «velhos do Restelo» que vão ficar a olhar para a
história e não vão compreender a transformação que Portugal encetou nos últimos anos e que se está a refletir
na vida quotidiana de muitas e de muitos portugueses.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o Sr. Deputado afirmou que
muitos não acreditaram que as nossas metas pudessem ser alcançadas, e eu quero, justamente, regressar a
essa constatação, que hoje parece banal, mas que não aconteceu por acaso.
Realmente, cumprimos as metas a que nos propusemos. Sabemos qual foi o custo elevado que o País
pagou e que todos pagámos pelos desequilíbrios que foram acumulados no passado e pelas correções desses
desequilíbrios durante o período de assistência económica e financeira.
Sabemos também que demoraremos muitos anos a debelar alguns desses desequilíbrios, sobretudo
aqueles que se referem ao stock de dívida que vem do passado, bem como ao elevado nível de desemprego
que ainda temos na nossa sociedade.
Mas é muito diferente olhar para um problema grande que ainda temos à nossa frente e saber que
podemos livremente discutir entre nós as melhores opções e decisões a tomar do que ter de andar de mão
estendida a aceitar as condições dos credores para solucionar os nossos problemas.
Essa é uma diferença muito grande: é a diferença daqueles que invocam a liberdade de decisão e o
império de nos podermos dignamente mostrar de certa maneira autónomos face ao exterior que cede à
realidade daqueles que têm de se submeter aos pedidos que fazem quando o dinheiro acaba.
Foi isso que aconteceu em Portugal e é isso que não queremos que volte a acontecer.
Quando olhamos para o conjunto dos países europeus, Portugal era, seguramente, o País que acumulava
mais desequilíbrio, externo e interno: havia um crescimento estrutural do desempego de há vários anos a esta
parte, havia desequilíbrio externo resultante de um mau modelo de desenvolvimento económico, em que todos
os anos a economia no seu conjunto, que não apenas o Estado, para poder investir e não crescer, acumulava
responsabilidades perante o exterior.
Por isso, Sr. Deputado, tem valor que os portugueses tivessem querido que nós completássemos este
exercício.
Volto a recordar que, mesmo quando passámos por uma crise política em 2013, os portugueses
perceberam que se o Governo não tivesse encontrado dentro de si próprio, no seu seio, a força suficiente para
ultrapassar os problemas que nos eram colocados pela forma como se tinha de desempenhar e executar o
Memorando de Entendimento, todos teríamos perdido e, nessa medida, o falhanço do Governo seria o
falhanço do País e dos portugueses. Os portugueses perceberam-no, independentemente da sua orientação
ou proximidade política e partidária.
Por isso, Sr. Deputado, nós, Portugal, conseguimos nestes anos alcançar as metas a que nos propusemos,
porque não faltou apoio da parte dos portugueses para que o pudéssemos fazer.
Infelizmente — já o disse —, não tivemos nenhum apoio da oposição socialista nem das restantes
oposições para alcançar essas metas. Pelo contrário, o que diziam é que era preciso renegociar, atirar a
toalha ao chão, dizer, de alguma maneira, como quem dá um murro na mesa, «preferimos passar pior do que
a aceitar essas condições». E hoje, infelizmente, sabemos o que isso custa, mas não em Portugal!