9 DE JULHO DE 2015

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que acontecerá se o Partido Socialista tiver responsabilidades governativas. É bom que os portugueses

meditem sobre isso.

Se o Partido Socialista tiver responsabilidades governativas, correremos o risco de, em 2017 ou em 2018,

termos um resgate muito mais duro do que aquele que tivemos em 2011 pela mão do Partido Socialista, pela

simples razão de que não é o primeiro, não é o segundo, não é o terceiro, será o quarto! E não queremos que

isso volte a acontecer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de dizer que o caminho da maioria é claro: recuperação do poder de compra

com responsabilidade progressiva. Foi assim, está a ser assim nas pensões, na eliminação da sobretaxa, na

redução dos encargos dos portugueses. Não aconteceu de um momento para o outro, mas nesta fase, e com

este Memorando, como o Sr. Primeiro-Ministro lembrou, e bem, para além daquele que era o nosso principal

dever, que era devolver a soberania plena a este País, foi possível fazer reformas estruturais, nomeadamente

no modelo económico de desenvolvimento.

O modelo que nos trouxe ao resgate e à bancarrota, baseado apenas e só na despesa pública e no

consumo pelo consumo, ainda que artificial, faliu.

O modelo que hoje apresentamos aos portugueses é o que se baseia na promoção da iniciativa privada e

nas exportações.

Deixo um número apenas: em 2005, o peso das exportações no PIB era de 28%; hoje é de 41%. E há

legítimas expetativas de que, em 2020, possa ultrapassar os 50%, por mérito, com certeza, dos trabalhadores,

das empresas e dos empresários, mas também por mérito de um Governo que promoveu, agilizou e sobretudo

removeu obstáculos que tantas vezes evitaram que as empresas e os trabalhadores pudessem lançar-se na

internacionalização porque acreditava noutro tipo de modelo económico que não o da obra pública pela obra

pública ou o das PPP pelas PPP.

O Sr. José Magalhães (PS): — E qual é a pergunta?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por falar nisso, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de dizer que, da nossa

parte, o caminho é claro: estabilidade, responsabilidade, consistência. Não podemos voltar para trás. Estou

certo de que não vamos voltar para trás!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente. Sr. Deputado Nuno Magalhães, não há dúvida de que quando

lemos os jornais acabamos sempre por encontrar coisas ao gosto de cada um. Mas quando governamos

estamos particularmente focados, preocupados em saber quais são as grandes tendências face aos grandes

objetivos finais que temos. É isso que interessa.

Todos os dias a espuma da política traz episódios vários. Mas quando um País, durante 10 anos, se

endivida à razão de 10% ao ano, isso não é um episódio conjuntural, isso ameaça a sustentabilidade

económica de uma nação.

Quando, em 2005, o desempego em Portugal rondava os 7,6% e, em julho de 2011, estava já na casa dos

12%, quando é assim, Sr. Deputado, essa tendência, que foi paulatina, preocupa.

Quando olhamos para o rácio de dívida pública no País em 2005 e vemos que até 2011 subiu

paulatinamente, com exceção de um ano, mais de 20 pontos percentuais, tendo em conta que as condições

económicas envolventes eram favoráveis — quer dizer, não andávamos a pedir empréstimos externos, nem

resgates, andávamos a beneficiar da moeda única, dos fundos estruturais, da União Económica e Monetária e

de dinheiro abundante a baixo preço — e, apesar dessas condições, o investimento caiu, ao mesmo tempo