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9 DE JULHO DE 2015

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O Sr. Deputado fala em propaganda e eu não deixo por mãos alheias os resultados que alcançámos. Quer

dizer, os resultados objetivos que podemos observar têm de servir, não apenas para ver o caminho que

percorremos, mas também para perspetivar o futuro. Sabemos que esses resultados dizem que hoje há uma

recuperação do investimento, que há um crescimento da economia, que há um crescimento do emprego, que

há uma diminuição do desemprego.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E mais 50 000 milhões de dívida!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Deixe-me dizer, Sr. Deputado, que, ao contrário do que sugeriu, tivemos a

possibilidade de obter uma despesa social superior, apesar das restrições. Em parte, poder-se-á dizer: «Bem,

mas foi porque houve resultados sociais negativos que foram cobertos por seguros sociais». É verdade, Sr.

Deputado!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Seguros sociais?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há mais pobres e desempregados!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os seguros sociais funcionaram em Portugal, aquilo a que chamamos

«estabilizadores automáticos» funcionaram em Portugal, e isso é importante, Sr. Deputado. Sabe porquê?

Quando só temos um envelope financeiro para gastar e não podemos ultrapassar o dinheiro que nos dão

daquela mesada, seja trimestral ou não, quando não há outro dinheiro senão aquele que nos dão para gastar

e se nós, ainda assim, conseguimos cumprir todas as nossas obrigações gastando mais em subsídios de

desemprego, porque houve mais desempregados, e transferindo mais apoios sociais para as instituições que

prestam um papel relevante de apoio social a quem mais precisa — tal foi feito além do envelope financeiro

que nos estava destinado —, isso deveu-se ao crescente mercado de confiança que fomos suscitando do lado

dos investidores e deveu-se também ao facto de termos conseguido concretizar um programa de privatizações

com um encaixe financeiro muito superior.

Quer dizer, conseguimos financiar a despesa pública que era necessária, nomeadamente a despesa social,

pela maneira como governámos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Venderam o País!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Disse o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa que a dívida cresceu. Sr. Deputado,

não conheço nenhum País que peça 78 000 milhões de euros emprestados e cuja dívida baixe. Não conheço!

Protestos do PCP.

Não é possível pedir quase 80 000 milhões de euros emprestados e dizer que a dívida vai baixar. Mas a

tendência é a de que vai baixar — aliás, já está a baixar, Sr. Deputado!

Protestos do PCP.

É verdade que podíamos baixar o rácio da dívida de uma forma mais pronunciada se fossemos mais

imprudentes, mas não temos sido imprudentes e temos mantido encaixes financeiros importantes para poder

fazer face a qualquer volatilidade dos mercados, e isso, Sr. Deputado, tem um preço.

Nesta altura, o Sr. Deputado devia estar satisfeito por Portugal não ser apanhado desprevenido, isto é,

para não deixar desprevenidos os pensionistas, os funcionários públicos, enfim, todos os portugueses que

precisam que um Governo tenha a responsabilidade de zelar pela sua estabilidade e segurança. O Sr.

Deputado devia estar satisfeito por não estarmos a acelerar o decréscimo desse rácio apenas para o mostrar

para as eleições, deixando os portugueses desprevenidos…

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